Políticas públicas e internacionalização da Educação Superior: em pauta a cooperação Sul-Sul
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2018.2.30280Palavras-chave:
Internacionalização, Educação Superior, Políticas públicas, Cooperação Sul-Sul.Resumo
Este artigo, relacionado à pesquisa de programa de pós-graduação, objetiva reconhecer as principais políticas públicas direcionadas à internacionalização da educação superior e as dinâmicas de cooperação Sul-Sul. Caracteriza-se por uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. Os temas educacionais têm sido amplamente debatidos entre organismos internacionais, tais como Banco Mundial, UNESCO e OCDE, os quais têm produzido uma agenda global notadamente influenciadora das políticas públicas nacionais e regionais. A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, um dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, corporifica-se através do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G), do Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), entre outros. Outro fato importante é a corrida pela consolidação de um bloco universitário regional de sucesso no Mercosul, o que não é novidade no meio acadêmico. Considerando-se o complexo discurso acerca de globalização, sociedade do conhecimento e integração regional, pode-se afirmar que tanto o Mercosul, como os acordos de cooperação entre o Brasil e outros países, a exemplo dos PALOP, enfrentam o desafio de alinhar as ações no setor educativo de maneira a promover o desenvolvimento social e econômico com base na equidade e na solidariedade entre as nações do Sul global.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
BAUMAN, Zygmund. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BONETI, Lindomar Wesser. Políticas públicas por dentro. 3. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnica, 2017. 522 p. ISBN: 978-85-7018-896-0. Disponível em:
http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/536043. Acesso em: 22 mar. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.105, de 14 de junho de 2004. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5105.htm. Acesso em: 18 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília, 2004. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 22 dez. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 06 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A internacionalização na Universidade Brasileira: resultados do questionário aplicado pela CAPES. Brasília, 2017. Disponível em:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/A-internacionalizacao-nas-IES-brasileiras.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE). Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em:
http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014. Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em:
http://isf.mec.gov.br/images/pdf/novembro/Portaria_973_Idiomas_sem_Fronteiras.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 220, de 03 de novembro de 2017. Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em:
http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19400907/do1-2017-11-08-portaria-n-220-de-3-de-novembro-de-2017-19400854. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em:
http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf. Acesso em: 30 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Idiomas sem Fronteiras. Disponível em:
http://isf.mec.gov.br/programa-isf/historico. Acesso em: 30 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/promisaes. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G). Disponível em:
http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php. Acesso em: 30 out. 2017.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Disponível em:
http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECPG.php. Acesso em: 30 out. 2017.
CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV, 2016.
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em:
https://www.cplp.org/. Acesso em: 22 jan. 2018.
CUNHA, Célio. Sociedade do conhecimento: quais e que conhecimentos são mais relevantes? In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 87-98.
DIAS, Marco Antônio Rodrigues. Cooperação Interuniversitária em tempo de globalização uniformizante. In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 33-66.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
KRAWCZYK, Nora Ruth. As Políticas de Internacionalização das Universidades no Brasil: o caso da regionalização no Mercosul. Jornal de políticas educacionais, v. 2, n. 4, p. 41-52, 2008. Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/15027/10075. Acesso em 24 set. 2017.
LAMPREIA, José Eduardo. Brasil 2015: o confronte de paradigmas da política externa. In: REVELEZ, Lincoln Bizzozero; LUZURIAGA, Wilson Fernández (Ed.). Anuario Política Internacional & Política Exterior 2015-2016: migraciones, geopolítica y derechos humanos en la construcción de nuevos acuerdos espaciales. Uruguay: Ediciones Cruz del Sur, 2016. p. 87-92. Disponível em:
http://cienciassociales.edu.uy/wp-content/uploads/sites/6/2017/10/Anuario-Pol.-Inter.Pol_.Ext_..pdf. Acesso em: 15 set. 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Internacionalização das políticas educacionais e políticas para a escola: elementos para uma análise pedagógicopolítica de orientações curriculares para o Ensino Fundamental. In: XVI ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Anais... UNICAMP, Campinas, 2012. p. 185-198. Disponível em:
http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_
template/upload_arquivos/acervo/docs/0087s.pdf. Acesso em: 31 out. 2017.
MOROSINI, Marília Costa (Ed.). Enciclopédia de Pedagogia Universitária: glossário. Brasília: INEP, 2006. 2 v. Disponível em:
+vol+2/b9d6f55d-1780-46ef-819a-cdc81ceeac39?version=1.0. Acesso em: 10 out. 2017.
MOROSINI, Marília Costa. Internacionalização na produção de conhecimento em IES Brasileiras: cooperação internacional tradicional e cooperação internacional horizontal. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 93-112, abr. 2011. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982011000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 dez. 2017.
MIRANDA, Estela. La Universidad em la “Sociedad del Conocimiento” ¿Es posible um nuevo proyecto de Universidad?: discursos y políticas. In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 149-172.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 15 set. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Yorque, 2015. Disponível em:
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 15 set. 2017.
SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Liber Livro, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENEZES, Maria Paula [Org.]. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.
STUENKEL, Oliver. BRICS e o futuro da ordem global. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (Unilab). Disponível em:
http://www.unilab.edu.br/. Acesso em: 30 out. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Disponível em:
https://www.uffs.edu.br/. Acesso em: 18 jan. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA). Disponível em:
https://www.unila.edu.br. Acesso em: 31 out. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA). Edital nº 327/2017. Disponível em:
http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/prograd/processo-seletivo-fronteirico/. Acesso em: 05 dez. 2017.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima. As assimetrias entre o MERCOSUL e a União europeia: os desafios de uma associação interregional. Barueri, SP: Manole, 2003.
WORLD BANK. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Disponível em:
http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
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