Public Policies and Internationalization of Higher Education: South-South cooperation on the agenda
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2018.2.30280Keywords:
Internationalization, Higher Education, Public policies, South-South cooperation.Abstract
This paper, related to the research of postgraduate program, has the purpose to recognize the main public policies related to the internationalization of Higher Education and main dynamics of South-South cooperation. It is characterized by a bibliographical research and a documentary analysis. The educational themes have been widely argued among international organizations such as the World Bank, UNESCO and OECD, which has produced a global agenda that is directly influencing national and regional public policies. The cooperation among peoples for the progress of mankind, one of the constitutional principles that moves the international relations of the Federative Republic of Brazil, becomes reality through the Exchange Program for Undergraduate Students (PEC-G), Exchange Program for Postgraduate Students (PEC-PG), Science without Borders (SwB), among others. Another important fact is the race to achieve a regional university block of success in MERCOSUR, which is not new in the academic world. Considering the hard speech about globalization, knowledge society and regional integration, it can be stated that both MERCOSUR and cooperation agreements between Brazil and other countries, like the PALOP countries, are facing the challenge of aligning the educational sector actions to promote social and economic development, based on equity and solidarity among the nations of the Global South.
Downloads
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002.
BAUMAN, Zygmund. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BONETI, Lindomar Wesser. Políticas públicas por dentro. 3. ed. rev. Ijuí: Unijuí, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 99/2017 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnica, 2017. 522 p. ISBN: 978-85-7018-896-0. Disponível em:
http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/536043. Acesso em: 22 mar. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.105, de 14 de junho de 2004. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5105.htm. Acesso em: 18 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília, 2004. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 22 dez. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 06 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. A internacionalização na Universidade Brasileira: resultados do questionário aplicado pela CAPES. Brasília, 2017. Disponível em:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/A-internacionalizacao-nas-IES-brasileiras.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE). Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014. Disponível em:
http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 22 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 973, de 14 de novembro de 2014. Institui o Programa Idiomas sem Fronteiras e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em:
http://isf.mec.gov.br/images/pdf/novembro/Portaria_973_Idiomas_sem_Fronteiras.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 220, de 03 de novembro de 2017. Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. Diário Oficial da União, Brasília, 2017. Disponível em:
http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19400907/do1-2017-11-08-portaria-n-220-de-3-de-novembro-de-2017-19400854. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em:
http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf. Acesso em: 30 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Idiomas sem Fronteiras. Disponível em:
http://isf.mec.gov.br/programa-isf/historico. Acesso em: 30 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/promisaes. Acesso em: 15 jan. 2018.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G). Disponível em:
http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php. Acesso em: 30 out. 2017.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Disponível em:
http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECPG.php. Acesso em: 30 out. 2017.
CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das Políticas Públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV, 2016.
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. Disponível em:
https://www.cplp.org/. Acesso em: 22 jan. 2018.
CUNHA, Célio. Sociedade do conhecimento: quais e que conhecimentos são mais relevantes? In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 87-98.
DIAS, Marco Antônio Rodrigues. Cooperação Interuniversitária em tempo de globalização uniformizante. In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 33-66.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
KRAWCZYK, Nora Ruth. As Políticas de Internacionalização das Universidades no Brasil: o caso da regionalização no Mercosul. Jornal de políticas educacionais, v. 2, n. 4, p. 41-52, 2008. Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/15027/10075. Acesso em 24 set. 2017.
LAMPREIA, José Eduardo. Brasil 2015: o confronte de paradigmas da política externa. In: REVELEZ, Lincoln Bizzozero; LUZURIAGA, Wilson Fernández (Ed.). Anuario Política Internacional & Política Exterior 2015-2016: migraciones, geopolítica y derechos humanos en la construcción de nuevos acuerdos espaciales. Uruguay: Ediciones Cruz del Sur, 2016. p. 87-92. Disponível em:
http://cienciassociales.edu.uy/wp-content/uploads/sites/6/2017/10/Anuario-Pol.-Inter.Pol_.Ext_..pdf. Acesso em: 15 set. 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Internacionalização das políticas educacionais e políticas para a escola: elementos para uma análise pedagógicopolítica de orientações curriculares para o Ensino Fundamental. In: XVI ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Anais... UNICAMP, Campinas, 2012. p. 185-198. Disponível em:
http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_
template/upload_arquivos/acervo/docs/0087s.pdf. Acesso em: 31 out. 2017.
MOROSINI, Marília Costa (Ed.). Enciclopédia de Pedagogia Universitária: glossário. Brasília: INEP, 2006. 2 v. Disponível em:
+vol+2/b9d6f55d-1780-46ef-819a-cdc81ceeac39?version=1.0. Acesso em: 10 out. 2017.
MOROSINI, Marília Costa. Internacionalização na produção de conhecimento em IES Brasileiras: cooperação internacional tradicional e cooperação internacional horizontal. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 93-112, abr. 2011. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982011000100005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 dez. 2017.
MIRANDA, Estela. La Universidad em la “Sociedad del Conocimiento” ¿Es posible um nuevo proyecto de Universidad?: discursos y políticas. In: MOROSINI, Marília (Org.). Fórum latino-americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. p. 149-172.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:
https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 15 set. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Yorque, 2015. Disponível em:
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 15 set. 2017.
SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Liber Livro, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENEZES, Maria Paula [Org.]. Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.
STUENKEL, Oliver. BRICS e o futuro da ordem global. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (Unilab). Disponível em:
http://www.unilab.edu.br/. Acesso em: 30 out. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). Disponível em:
https://www.uffs.edu.br/. Acesso em: 18 jan. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA). Disponível em:
https://www.unila.edu.br. Acesso em: 31 out. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA). Edital nº 327/2017. Disponível em:
http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/prograd/processo-seletivo-fronteirico/. Acesso em: 05 dez. 2017.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima. As assimetrias entre o MERCOSUL e a União europeia: os desafios de uma associação interregional. Barueri, SP: Manole, 2003.
WORLD BANK. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Disponível em:
http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Educação Por Escrito implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Educação Por Escrito as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.