Vol. 39 Núm. 1 (2013)

Publicado: 2013-05-10

Editorial

Editorial

Clarice Beatriz da Costa Söhngen
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Artigos

Uma análise de John Rawls e o cosmopolitismo a partir da obra de Immanuel Kant

Felipe Macedo Couto, Renato Gomes de Araujo Rocha
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O Direito como condição humana: uma compreensão extensiva de Arendt

Guilherme Camargo Massaú
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Revisando a teoria “dimensional” dos direitos fundamentais

Italo Roberto Fuhrmann
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Uma aproximação jurídica à tomada de decisões nos conflitos em saúde

Jorge Nicolás Lafferriere
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O processo de integração do MERCOSUL: particularidades e atualidades

Mariza Giacomin Lozer Patricio
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Comunidade Marambaia e índios Kaiowá-Guarani: discussão acerca de minorias étnicas e sua integridade cultural com base em decisões de demarcação dos territórios

Maria Graciele Silveira Santos Silva, Laryssa Graziela Rocha Batista de Sousa, Maria Sueli Rodrigues de Sousa
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Política judiciária e processo eletrônico: eficácia socioeconômica

Barbara Guasque, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
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O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação

Daniel Ferreira, Júlio Henrique Santos Kasper
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O plágio acadêmico como um problema ético, jurídico e pedagógico

Lívia Haygert Pithan, Tatiane Regina Amando Vidal
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O Sistema Penitenciário brasileiro como índice e medida do grau de civilização nacional

Paulo César Corrêa Borges, João Vitor Mello de Oliveira Guimarães
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Prova penal

Ana Paula Furlan Teixeira
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A imparcialidade do juiz criminal enquanto ausência de causas de impedimento ou de suspeição

Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
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