O Sistema Penitenciário brasileiro como índice e medida do grau de civilização nacional

  • Paulo César Corrêa Borges UNESP
  • João Vitor Mello de Oliveira Guimarães UNESP
Palavras-chave: Pena, Sistema Penitenciário, Detentos.

Resumo

A pena de prisão é um mal necessário ao ser humano, mas que ao longo da evolução da civilização mostrou-se, em tese, como a alternativa que menos agressão traria para os que dela fossem acometidos em decorrência de condenação por crimes de maior ofensividade para os bens-jurídicos penalmente tutelados. Aliada com finalidades modernas da pena, como a recuperação do apenado e sua posterior reinserção à sociedade, pode ser tomada como índice e medida do grau de civilização de um determinado país, uma vez que as condições prisionais são um retrato do verdadeiro pensar da população acerca dos delinquentes, e também se o sistema penitenciário acompanha a evolução das políticas-criminais ao redor do mundo. Posto isso, qual seria o nível de civilização do Brasil se tomado como parâmetro seu sistema prisional? Esta é a pergunta que o presente artigo tentará responder.

Biografia do Autor

Paulo César Corrêa Borges, UNESP
Professor Assistente-doutor de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP; é Coordenador do PPGDIREITO - Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP; é presidente do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP (2010/2013); é membro do IBCCRIM, AIDP e MMPD; e é Promotor de Justiça do MPESP. Foi membro do CONDEP/SP, representando a UNESP; e do CEAC – Conselho Editorial Acadêmico da Fundação Editora UNESP (2008/2011).
João Vitor Mello de Oliveira Guimarães, UNESP
Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus de Franca. Membro do grupo de pesquisa “NETPDH - Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos”. Foi bolsista de iniciação científica entre os anos de 2010-2011 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
Publicado
2013-03-01
Seção
Artigos