Revisando a teoria “dimensional” dos direitos fundamentais

  • Italo Roberto Fuhrmann PUCRS
Palavras-chave: História constitucional, Direitos Fundamentais, Percurso histórico.

Resumo

A complexidade com que se estruturam os direitos do homem através da história constitucional e internacional inviabiliza seu enquadramento em uma teoria esquematizada, trifásica, ou multifásica, que se funda na expansão progressiva de posições jurídicas atreladas a substratos jurídicos metodicamente distintos, como a liberdade, igualdade e fraternidade ou solidariedade. O processo histórico dos direitos fundamentais não corresponde a um desenvolvimento retilíneo, muito antes a um processo de idas e voltas, avanços e retrocessos, eminentemente dialético, como é próprio da História.

Biografia do Autor

Italo Roberto Fuhrmann, PUCRS
Mestre em Direito (PUCRS). Advogado.
Publicado
2013-03-01
Seção
Artigos