Prova penal

  • Ana Paula Furlan Teixeira Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS
Palavras-chave: Prova penal, Princípios, Valoração.

Resumo

O presente trabalho objetiva fazer um panorama do direito probatório no Direito Processual Penal pátrio. Buscou-se, sobretudo, enfatizar a importância da Constituição Federal de 1988 no tema de provas. Este estudo, assim, propõe-se a destacar aspectos sobre a prova penal, sobretudo mediante a pesquisa doutrinária dos principais expoentes sobre o assunto. Para tanto, será primeiramente conceituada a prova no ordenamento jurídico. Após, serão abordados os princípios relativos a prova penal mais importantes, tal como o contraditório e a ampla defesa. Não se objetivou esgotar a matéria, mas apresentar alguns aspectos, os quais se acredita serem os mais relevantes. Para tanto, no desenvolver desta monografia, sempre se observou a posição da jurisprudência, como também as principais questões introduzidas pela Lei nº 11.690/2008.

Biografia do Autor

Ana Paula Furlan Teixeira, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS
Editor gerente
Seção
Artigos