Política judiciária e processo eletrônico: eficácia socioeconômica

  • Barbara Guasque PUC-PR
  • Cinthia Obladen de Almendra Freitas PUC-PR
Palavras-chave: Tutela jurisdicional, Efetividade, Processo eletrônico.

Resumo

A sociedade hodierna encontra-se em um novo patamar conhecido como Revolução da Informação ou Revolução do Conhecimento. Esta nova realidade mundial, potencializada pela tecnologia da comunicação, trouxe consigo uma inegável revolução econômica e tecnológica em todas as instituições do Estado contemporâneo. Os avanços da tecnologia, a explosão de informações e a facilidade de acesso às mesmas, além da velocidade das comunicações acabaram por atingir a Justiça. O processo judicial é um meio de resolução de conflitos que, com o intuito de melhor atender aos anseios da sociedade, está em constante mutação. Por esta razão é que novas leis vêm promovendo alterações processuais há décadas, reformulando o procedimento, sempre com o fito de alcançar a maior efetividade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, indispensáveis à administração da Justiça nos tempos atuais. A informatização do processo civil brasileiro, buscando atender ao preceito do tempo razoável de duração do processo, completou-se com a promulgação da Lei nº 11.419/2006, iniciando uma fase de transição sem precedentes no judiciário, na qual se pretende, com fundamento no princípio da instrumentalidade das formas, substituir o processo materializado em papel pelo armazenado na memória de computadores. O presente estudo objetiva demonstrar os avanços promovidos pela lei que instituiu o processo eletrônico no Brasil e de que modo estas mudanças possibilitam um aperfeiçoamento da tutela jurisdicional, tornando-a mais eficaz, conforme garante nosso texto constitucional.

Biografia do Autor

Barbara Guasque, PUC-PR
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011/2013), com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003). Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Positivo - UNICENP (2009).
Cinthia Obladen de Almendra Freitas, PUC-PR
Doutora em Informática pela PUCPR (2001). Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR para os cursos de Ciência da Computação e Direito (Módulo temático: Perícias e Laudos Técnicos). Professora dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e em Informática (PPGIa) da mesma instituição
Publicado
2013-03-01
Seção
Artigos