O fenômeno da branquitude e a legislação educacional brasileira
breves análises
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45378Palavras-chave:
eugenia, branquitude, legislação educacional brasileiraResumo
Este trabalho pretende vincular o letramento racial ao estudo da branquitude e da eugenia, levando-se em conta o contexto educacional brasileiro, em especial no que diz respeito ao arcabouço legislativo que o sustenta. Nesse sentido, são apresentadas relevantes reflexões e análises acerca desses termos nos documentos que normatizam a Educação no Brasil, tais como a Lei de Diretrizes e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sendo assim, constitui intenção expressa dos autores investigar como apagamentos e omissões na legislação educacional brasileira contribuem para a permanência de uma estrutura social excludente, discriminatória e racista.
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Referências
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda Negra, Medo Branco: O negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 28-63.
BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição politica do Imperio do Brazil (de 25 de março de 1824). Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Rio de Janeiro, RJ: Império do Brazil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do império. Rio de Janeiro, RJ: Império do Brazil, 1827. Disponível em https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827. htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n. 003/2004, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ cnecp_003.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Senado Federal. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 7 ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/ item/001465832. Acesso em: 10 ago. 2024.
CARVALHO, Carlos José Moura de. Escola de Funk/ Música & Letramento como resistência: escrevivências pedagógicas de um afro-brasileiro na Educação Básica em instituições de ensino da cidade do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação das Relações Étnico-Raciais no Ensino Básico) – Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.cp2.g12.br/blog/propgpec/ files/2020/12/CARLOSCARVALHO2019TCC.pdf. Acesso em: 18 ago. 2024.
DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente: 1300- 1800. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Trad. Isabel Pascoal. Sá Costa: Lisboa, 1980.
FERREIRA, Aparecida de Jesus. Letramento Racial Crítico através de narrativas autobiográficas: com atividades reflexivas. Ponta Grossa Estúdio Texto, 2015.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 223-244, 1984.
GUERREIRO RAMOS, Alberto. Patologia social do “branco” brasileiro. In: GUERREIRO RAMOS, Alberto. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 1957. p. 215-240.
MOORE, Carlos. O marxismo e a questão racial: Karl Marx e Friedrich Engels frente ao racismo e à escravidão. Belo Horizonte: Nandyala; Uberlândia: Cenafro, 2010.
PICOLI, Bruno Antonio; CAMINE, Lara Andrade; CAREGNATO, Milena. Educação (histórica) modeladora e negação do outro no Sul do Brasil: reflexões sobre as possibilidades de diálogo e superação do etnocentrismo. Educação por escrito, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 1-16, jan./dez. 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/porescrito/article/view/39515. Acesso em: 27 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2021.1.39515
RODRIGUES, Rosiane. “Nós” do Brasil: estudo das relações étnico-raciais. São Paulo: Moderna, 2012.
SANTOS, Wellington O dos. Branquitude e negrofilia: o consumo do outro na educação para as relações étnico-raciais. Perspectiva, v. 37, n. 3, p. 939-957, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ perspectiva/article/view/2175-795X.2019.e53329/pdf. Acesso em: 24 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e53329
SEVERO, Renata Trindade. Letramento racial e técnicas de si. Fórum Linguístico, Florianópolis, v. 18, n. 3, p. 6400- 6415, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos. ufsc.br/index.php/forum/article/view/82010. Acesso em: 16 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-8412.2021.e82010
SODRÉ, Muniz. Reinventando a educação: diversidade, descolonização e redes. Petrópolis: Vozes, 2012.
SOVIK, Liv. Por que tenho razão: branquitude, estudos culturais e a vontade de verdade acadêmica. Contemporânea: Revista de Comunicação e Cultura, Salvador, v. 3, n. 2, p. 159-180, jul./dez. 2005. Disponível em : https:// periodicos.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/ article/view/3464/2529. Acesso em: 26 ago. 2023.
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