The phenomenon of whiteness and brazilian educational legislation

brief analyzes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45378

Keywords:

eugenics, whiteness, Brazilian educational legislation

Abstract

This work intends to link racial literacy to the study of whiteness and eugenics, taking into account the Brazilian educational context. In this sense, reflections and analyzes about these terms are important in the documents that regulate Education in Brazil, such as “Lei de Diretrizes e Básicas” and “Base Nacional Comum Curricular”. It is the express intention of the authors to investigate how deletions and omissions in Brazilian educational legislation contribute to the permanence of an exclusionary, discriminatory and racist social structure.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carlos José Moura de Carvalho, Pedro II College, Rio de Janeiro, RJ, Brazil.

Master's student in the Professional Master's Program in Practices in Basic Education at Colégio Pedro II (MPPEB - CPII), specialist in Education of Ethnic-Racial Relations in Basic Education (EREREBÁ-CPII) and teacher in Elementary Education, initial years, at the Municipal Department of Education of Belford Roxo (SEMED-BR) and at the Municipal Department of São João de Meriti (SEME), Rio de Janeiro/RJ, Brazil.

Jorge Luiz Marques de Moraes, Pedro II College, Rio de Janeiro, RJ, Brazil.

PhD in Vernacular Letters (Brazilian Literature) from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ). Full professor at Colégio Pedro II (CPII), in Basic Education, Specialization and Master's programs. Member of the Study and Research Group on Language and Innovative Projects in Basic Education, Rio de Janeiro/RJ, Brazil.

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda Negra, Medo Branco: O negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 28-63.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição politica do Imperio do Brazil (de 25 de março de 1824). Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824. Rio de Janeiro, RJ: Império do Brazil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 24 out. 2024.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do império. Rio de Janeiro, RJ: Império do Brazil, 1827. Disponível em https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM..-15-10-1827. htm. Acesso em: 24 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 24 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 24 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018. BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n. 003/2004, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: CNE, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/ cnecp_003.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Senado Federal. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 7 ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/ item/001465832. Acesso em: 10 ago. 2024.

CARVALHO, Carlos José Moura de. Escola de Funk/ Música & Letramento como resistência: escrevivências pedagógicas de um afro-brasileiro na Educação Básica em instituições de ensino da cidade do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação das Relações Étnico-Raciais no Ensino Básico) – Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://www.cp2.g12.br/blog/propgpec/ files/2020/12/CARLOSCARVALHO2019TCC.pdf. Acesso em: 18 ago. 2024.

DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente: 1300- 1800. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Trad. Isabel Pascoal. Sá Costa: Lisboa, 1980.

FERREIRA, Aparecida de Jesus. Letramento Racial Crítico através de narrativas autobiográficas: com atividades reflexivas. Ponta Grossa Estúdio Texto, 2015.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 223-244, 1984.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. Patologia social do “branco” brasileiro. In: GUERREIRO RAMOS, Alberto. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 1957. p. 215-240.

MOORE, Carlos. O marxismo e a questão racial: Karl Marx e Friedrich Engels frente ao racismo e à escravidão. Belo Horizonte: Nandyala; Uberlândia: Cenafro, 2010.

PICOLI, Bruno Antonio; CAMINE, Lara Andrade; CAREGNATO, Milena. Educação (histórica) modeladora e negação do outro no Sul do Brasil: reflexões sobre as possibilidades de diálogo e superação do etnocentrismo. Educação por escrito, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 1-16, jan./dez. 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/porescrito/article/view/39515. Acesso em: 27 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2021.1.39515

RODRIGUES, Rosiane. “Nós” do Brasil: estudo das relações étnico-raciais. São Paulo: Moderna, 2012.

SANTOS, Wellington O dos. Branquitude e negrofilia: o consumo do outro na educação para as relações étnico-raciais. Perspectiva, v. 37, n. 3, p. 939-957, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ perspectiva/article/view/2175-795X.2019.e53329/pdf. Acesso em: 24 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2019.e53329

SEVERO, Renata Trindade. Letramento racial e técnicas de si. Fórum Linguístico, Florianópolis, v. 18, n. 3, p. 6400- 6415, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos. ufsc.br/index.php/forum/article/view/82010. Acesso em: 16 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/1984-8412.2021.e82010

SODRÉ, Muniz. Reinventando a educação: diversidade, descolonização e redes. Petrópolis: Vozes, 2012.

SOVIK, Liv. Por que tenho razão: branquitude, estudos culturais e a vontade de verdade acadêmica. Contemporânea: Revista de Comunicação e Cultura, Salvador, v. 3, n. 2, p. 159-180, jul./dez. 2005. Disponível em : https:// periodicos.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/ article/view/3464/2529. Acesso em: 26 ago. 2023.

Published

2024-11-25

How to Cite

Moura de Carvalho, C. J., & Marques de Moraes, J. L. (2024). The phenomenon of whiteness and brazilian educational legislation: brief analyzes. Educação Por Escrito, 15(1), e45378. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45378

Issue

Section

Relações Etnico-Raciais