Políticas públicas, raça e a Lei n. 10.639/2003

uma revisão sistemática da literatura

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.45029

Keywords:

Política Pública, Raça, Racismo e a Lei n. 10.639/2003.

Abstract

O objetivo deste artigo consistiu em realizar uma revisão sistemática da literatura acadêmica, com o intuito de analisar como a Lei n. 10.639/2003 tem sido abordada em relação às questões raciais e às políticas públicas correspondentes. Para isso, foi realizada uma pesquisa na base de dados de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizando os descritores “racismo”, “raça”, “políticas públicas” e “lei 10.639/03”. O conjunto final de artigos filtrados compreendeu cinco artigos, publicados no período de 2011 a 2023. Tais artigos exploraram (direta ou indiretamente) a relação entre raça e racismo no fortalecimento das políticas públicas embasadas na Lei n. 10.639/2003. Além disso, abordaram diferentes temáticas, tais como as dificuldades enfrentadas na implementação de políticas públicas no âmbito educacional, as disparidades educacionais entre indivíduos negros e brancos, os obstáculos à mobilidade social dos negros, o papel das categorias de gênero, raça e sexualidade no agravamento da discriminação nas relações educacionais, e as estratégias de luta utilizadas para enfrentar e superar as desigualdades sociais e educacionais. Os resultados revelam um espaço considerável, mas uma discussão promissora para investigar as demandas raciais que permeiam as relações escolares, destacando a necessidade de implementação de políticas públicas de cunho social e afirmativo.

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Author Biographies

Edvânio Campos Macedo, Federal University of Western Bahia (UFOB), Barreiras, BA, Brazil.

Master's student in Human and Social Sciences at the Federal University of Western Bahia (UFOB). Graduated in Public Management from Universidade Norte do Pará/Pitágoras. Graduating in Law from the University of Southwest Bahia (UESB). Federal public servant – educational administrative technician at the Federal Institute of Baiano (IF BAIANO), where he is a member of the Center for Afro-Brazilian and Indigenous Studies (NEABI) and the Research Group on Education, Languages, Anticolonialism and Subjectivities of IF Baiano (GEPEDS) . He worked as a Scientific Initiation Fellow at UESB, in the line of affirmative actions for black and poor students in higher education and the intersectionality of race and gender (2015-2016). He worked as an Extension Fellow for the Albertina Vasconcelos Documentation Collection – Pedagogical Museum (CEDOC-MP). He also worked as a law intern at the Federal Regional Court of the 1st Region – Subsection Vitória da Conquista (2017). He is head of the Tenders Center and Deputy Administrative Director of IF BAIANO – Campus Bom Jesus da Lapa. He is interested in the areas of critical racial literacy, affect theory, agency, discourse, and decoloniality.

Leriane Silva Cardozo, Federal University of Western Bahia (UFOB), Barreiras, BA, Brazil.

PhD in Development and Environment from the State University of Santa Cruz (UESC), in 2014. Master in Regional Development and Environment from UESC (2007), specialist in Management of Higher Education Institutions (HEIs) from the Faculty of Technology and Sciences ( 2008) and graduated in Business Administration from Faculdade Ruy Barbosa (1995). Currently, she works as a professor of Higher Education with exclusive dedication linked to the Federal University of Western Bahia (UFOB), Barreiras / BA unit. It works at undergraduate and postgraduate levels: Postgraduate Program in Human and Social Sciences (PPGCHS), academic master's level, and Professional Master's in Intellectual Property and Technology Transfer for Innovation (PROFNIT). She is part of the Management, Innovation and Development research group at UFOB. Main areas of interest: Strategy; Projects and Processes; Environmental Governance, Good Governance and Scales; Public policy; Sustainability. She currently holds the position of Pro-Rector of Planning and Institutional Development at UFOB.

References

CAREGNATO, C. E. Educação escolar e relações étnico: raciais a partir de representações dos professores. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, v. 21, n. 3, p. 271-279, 2016. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v21n3a3388

CLEMENCIO, M. A. Considerações sobre currículo, diversidades e ações afirmativas no espaço acadêmico. Revista de Ensino em Artes, Moda e Design, Florianópolis, v. 3, n. 3, p. 149-159, 2019. DOI: https://doi.org/10.5965/25944630332019149

DUARTE, C. G. Por uma política do ínfimo: relações étnico-raciais em suas interfaces com a Educação Matemática. Revista de Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 23, n. 1, p. 149-160, 2018. DOI: https://doi.org/10.18316/recc.v23i1.4267

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HALL, P. The Movement from Keynesianism to Monetarism: Institutional Analysis and British Economic Policy in the 1970s. In: STEIMO, S.; THELEN, K; LONGSTRETH, F. (ed.) Structuring Politics: Historical Institutionalism in

Comparative Perspective. Cambridge: Cambridge University Press, 1998. p. 90-113.

IVENICKI, A. Novos Tempos na Educação? Desafios multiculturais. Ensaio, Rio de Janeiro, v. 31, n. 118, p. 1-7, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362023003100001

LASSWELL, H. D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland: Meridian Books,

OLIVEIRA, D.; COSTA, T. A experiência do Abaetê Criolo como ação de enfrentamento a desigualdades de Gênero E Raça: Uma análise de discurso dobre Interseccionalidade E Feminismo Negro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2, p. 213-229, 2020. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6818

PEREIRA, L. C. B. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 120, n. 1, p. 7-29, jan./ abr. 1996.

ROJO, R. Letramentos múltiplos, escola e inclusão social. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.

SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SOUZA, M. E. V. Entre memórias e as possibilidades de implementação da lei 10.639/03. In: JESUS, M. F.; ARAÚJO, M. S.; CUNHA JUNIOR. H. (org.). Dez anos da lei n°10639/03: memória e perspectivas. Fortaleza: Edições UFC, 2013.

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Published

2023-12-22

How to Cite

Campos Macedo, E., & Silva Cardozo, L. (2023). Políticas públicas, raça e a Lei n. 10.639/2003: uma revisão sistemática da literatura. Educação Por Escrito, 14(1), e45029. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.45029

Issue

Vol. 14 No. 1 (2023): Single Volume

Section

Relações Etnico-Raciais

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