A Lei n. 10.639/2003 e o Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal

por um currículo antirracista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45326

Palavras-chave:

BNCC, Currículo Antirracista, Educação, Ensino Médio, História e Cultura Afro-Brasileira

Resumo

Este artigo tem como objetivo central analisar de que maneira o Currículo em Movimento do Ensino Médio (CMDF) da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) incorporou a Lei n. 10.639/2003 em seu documento, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo a seguinte problematização: O CMDF caracteriza-se por ser antirracista? Para tal, definiu-se como objetivos específicos a) analisar como o novo currículo do Ensino Médio adotou a BNCC e b) como os conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira e Africana estão dispostos naquele documento. No texto, será abordada a concepção de currículo da SEDF relacionando a Lei n. 10.639/2003 à luz da pedagogia histórico-crítica. O aporte teórico perpassa por Sacristán (2000), Apple (2006), Saviani (2013), Silva (2022), entre outros. Nesse sentido, a pesquisa tem natureza qualitativa e está assentada na revisão bibliográfica e na análise documental, aproximando-se da perspectiva materialista dialética como método. O estudo apontou, resguardadas as proporções e os limites da lente investigativa dos autores, avanços discretos e tímidos em relação ao ensino de História e de Cultura Afro-Brasileira e Africana nas prescrições curriculares, mas que ainda requerem melhorias significativas.

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Biografia do Autor

Gustavo Aires de Castro, Universidade de Brasília (UnB), Campus Darcy Ribeiro, DF, Brasil.

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação – Modalidade Profissional (PPGE/MP) pela Universidade de Brasília (UnB), no campo de pesquisa “Processos Formativos e Profissionalidades”. Também tem especialização em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pela Universidade Federal do Piauí – UFPI (2022) e é Graduado em História, Bacharelado e Licenciatura plena pela UnB (2018). Ademais, é membro da Associação Nacional de História (ANPUH) e faz parte do grupo de pesquisa “Currículo e Processo Formativo: inovação e interdisciplinaridade” (CAPES/CNPq).

Francisco Thiago Silva, Universidade de Brasília (UnB), Campus Darcy Ribeiro, DF, Brasil

Professor adjunto do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de Brasília (UnB), na área de Currículo, Didática e Avaliação. Credenciado aos Programas de Pós-Graduação em Educação — Modalidade Profissional (PPGE/MP) e Acadêmico (PPGE) na UnB. Pós-Doutor (2023) pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutor (2017) e Mestre (2013) em Educação e Currículo pela UnB. Licenciado em História (2008) e em Pedagogia (2015). Líder do Grupo de Pesquisa Currículo e Processo Formativo: inovação e interdisciplinaridade — (CNPq). Membro da Associação Brasileira de Currículo (AbdC). Investigador da área de Currículo e Formação de Professores e Ensino de História. Foi professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) entre 2005-2018.

Leilane Toledo Costa , Universidade de Brasília (UnB), Campus Darcy Ribeiro, DF, Brasil.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Docência do Ensino Superior. Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF).

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Publicado

2024-11-25

Como Citar

Aires de Castro, G., Silva, F. T., & Toledo Costa , L. (2024). A Lei n. 10.639/2003 e o Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal: por um currículo antirracista. Educação Por Escrito, 15(1), e45326. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45326

Edição

v. 15 n. 1 (2024): Volume único - Fluxo contínuo

Seção

Novo Ensino Médio: Percorrendo itinerários sob tensão

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