Pedagogical documents in the framework of the basic education school
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.39458Keywords:
Pedagogical Political Project, School Regiment, Democratic managementAbstract
This article aimed to analyze two of the pedagogical documents considered most important for Basic Education Schools: the Pedagogical Political Project and the School Rules. We tried to understand the importance of these documents, as well as those responsible for their elaboration. Based on the laws and resolutions that establish these documents and on authors such as Veiga (1998, 2001, 2007), Libâneo (2012) e Vasconcelos (2002, 2004), it can be said that quality education begins with the collaborative elaboration of these documents. It is a qualitative research that investigated the teachers and directors of a municipality in Goiás to understand the process of preparing these documents. The data point to a contradiction between the responses of principals and teachers, in addition to alerting to the lack of involvement and participation of some teachers in some institutions in the preparation of these documents, even if this is established in the Law of Guidelines and Bases of National Education.
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References
AZEVEDO, Fernando de. A Educação entre dois mundos. São Paulo: Melhoramentos, 1958.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 5 out. 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edição Técnica, 2006.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27933, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.b.r/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 jun. 2020.
BRASIL. Todos pela Educação. Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Editora Moderna, 2019.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS. Resolução CEE/CP n. 03, de 16 de fevereiro de 2018. Goiânia: Governadoria do Estado, 2018.
FRANZEN, Karine G.; LUNARDI, Elisiane M. O Projeto Político Pedagógico da Educação Infantil: Uma proposta de construção dialógica na Rede Municipal de Ensino de Toropi-RS. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 10, n. 1, e32383, dez. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/32383. Acesso em: 20 mar. 2021.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 2012.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
PARANÁ (Estado). Gestão em Foco: Gestão Escolar e Legislação Educacional. Regimento Escolar: Sua importância e relações com os demais documentos escolares. Curitiba: Secretaria de Educação, [2018]. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/gestao_em_foco/legislacao_escolar_unidade2.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.
SAVIANI, Demerval. Histórias das ideias Pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
VASCONCELLOS, Celso. Construção do conhecimento em sala de aula. 14. ed. São Paulo: Libertad – Centro de Pesquisa, formação e Assessoria Pedagógica, 2002. Disponível em: https://pedagogiaaopedaletra.com/a-construcao-do-conhecimento-em-sala-de-aula. Acesso em: 20 set. 2020.
VASCONCELLOS, Celso. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. C. S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 5 ed. São Paulo: Libertad, 2004. Disponível em: https://praxistecnologica.files.wordpress.com/2014/08/vasconcellos_planejamento2.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
VEIGA, Ilma Passos da. Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos da (org.). Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998. p. 11-35. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2014/01/PPP-segundo-Ilma-Passos.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. As instâncias colegiadas da Escola. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia de. Escola: do projeto político pedagógico. 5 ed. Campinas: Papirus, [2001]. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/1748940/mod_resource/content/1/PPP%20-%20VEIGA.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro; ARAÚJO, José Carlos Souza O projeto político-pedagógico: um guia para formação humana. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2007.
WOLF, Mariangela Tantin. Regimento Escolar: um ilustre desconhecido. In: III ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, I JORNADA DE GESTÃO EDUCACIONAL E XV SEMANA DE PEDAGOGIA, Pedagogia UEM 35 anos: história e memória, 2008, Maringá. Anais [...]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, [2008]. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
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