A Lei n. 10.639/2003 e o Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal
por um currículo antirracista
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45326Palavras-chave:
BNCC, Currículo Antirracista, Educação, Ensino Médio, História e Cultura Afro-BrasileiraResumo
Este artigo tem como objetivo central analisar de que maneira o Currículo em Movimento do Ensino Médio (CMDF) da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) incorporou a Lei n. 10.639/2003 em seu documento, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo a seguinte problematização: O CMDF caracteriza-se por ser antirracista? Para tal, definiu-se como objetivos específicos a) analisar como o novo currículo do Ensino Médio adotou a BNCC e b) como os conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira e Africana estão dispostos naquele documento. No texto, será abordada a concepção de currículo da SEDF relacionando a Lei n. 10.639/2003 à luz da pedagogia histórico-crítica. O aporte teórico perpassa por Sacristán (2000), Apple (2006), Saviani (2013), Silva (2022), entre outros. Nesse sentido, a pesquisa tem natureza qualitativa e está assentada na revisão bibliográfica e na análise documental, aproximando-se da perspectiva materialista dialética como método. O estudo apontou, resguardadas as proporções e os limites da lente investigativa dos autores, avanços discretos e tímidos em relação ao ensino de História e de Cultura Afro-Brasileira e Africana nas prescrições curriculares, mas que ainda requerem melhorias significativas.
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