Da “questão do menor” à garantia de direitos: discursos e práticas sobre o envolvimento de adolescentes com a criminalidade urbana

Liana de Paula

Resumo


Este artigo procura apresentar e discutir os discursos e as práticas que se organizam em torno do fenômeno do envolvimento de adolescentes com a criminalidade urbana. Para tanto, focaliza a utilização, ao longo do século 20, da categoria pobreza como chave explicativa desse envolvimento e procura identificar as ressignificações dessa categoria até a atual relação entre pobreza e garantia de direitos, proposta a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Palavras-chave


Adolescentes. Pobreza. Criminalidade urbana. Garantia de direitos. ECA.

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Referências


ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas. São Paulo: IBCCrim, 2003.

ALVAREZ, Marcos César. A emergência do Código de Menores de 1927. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Sociologia – FFLCH/USP, São Paulo, 1989.

ALVIN, Rosilene Barbosa; VALLADARES, Lícia do Prado. Infância e sociedade no Brasil: uma análise da literatura. Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB), v. 26, p. 3-37, 1988.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (orgs.). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

CALDEIRA, Teresa. Cidade de muros. São Paulo: Editora 34, Edusp, 2000.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da (org.). Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas: conceitos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR, 2006a.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da (org.). As bases éticas da ação socioeducativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR, 2006b.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da (org.). Os regimes de atendimento no Estatuto da Criança e do Adolescente: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR, 2006c.

FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1999.

GREGORI, Maria Filomena. Viração. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

GREGORI, Maria Filomena; SILVA, Cátia Aida. Meninos de rua e instituições: tramas, disputas e desmanche. São Paulo: Contexto, 2000.

IANNI, Octavio. Pensamento social no Brasil. Bauru: Edusc, 2004.

LANDIM, Leilah. “Experiência militante”: histórias das assim chamadas ONGs. Lusotopie. v. 1, p. 215-239, 2002 .

LANDIM, Leilah. A invenção das ONGs: do serviço invisível à profissão sem nome. Tese (Doutorado) – Museu Nacional/UFRJ, Rio de Janeiro, 1993.

MENDES, Luiz Alberto. Memórias de um sobrevivente. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

MISSE, Michel. Crime e pobreza: velhos enfoques, novos problemas. In: Michel Misse. Crime e violência no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 3-18.

MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Crianças operárias na recém-industrializada São Paulo. In: Mary Del Priore (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999. p. 259-288.

PAULA, Liana de. Permanências e rupturas nos discursos e práticas sobre adolescentes e criminalidade na cidade de São Paulo. In: Alessandra El Far; Andréa Barbosa; Javier Amadeo. Ciências sociais em diálogo. São Paulo: Ed. Fap-Unifesp, 2014. p. 471-490.

PAULA, Liana de. Liberdade assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado) – Departamento de Sociologia – FFLCH/USP, São Paulo, 2011.

PAULA, Liana de. Encarceramento de adolescentes: o caso Febem. In: Renato Sérgio de Lima; Liana de Paula (org.). Segurança pública e violência. São Paulo: Contexto, 2006. p. 31-40.

PENTEADO, Jacob. Belènzinho, 1910: retrato de uma época. São Paulo: Carrenho Editorial, 2003. (Narrativa um).

RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. Os filhos do mundo. São Paulo: IBCCrim, 2001.

ROSE, Nikolas. Preface to the second edition. In: Nikolas Rose. Governing the soul: the shaping of the private self. Londres: Free Association Books, 1999. p. vii-xxvi.

SANTOS, Marco Antonio Cabral dos. Criança e criminalidade no início do século. In: Mary Del Priore (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999. p. 210-230.

SDH. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase. Brasília, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, 2006.

TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania: figurações da questão social no Brasil moderno. In: Vera da Silva Telles. Pobreza e cidadania. São Paulo: Ed. 34, 2001.

p. 13-56.




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