Fronteira Tapajós e direitos das crianças: impactos sociais de grandes empreendimentos econômicos

Assis da Costa Oliveira

doi:10.15448/1984-7289.2020.1.33977

Autores

Assis da Costa Oliveira Universidade Federal do Pará (Ufpa), Altamira, PA http://orcid.org/0000-0003-3207-7400

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2020.1.33977

Palavras-chave:

Direitos das crianças e dos adolescentes. Empreendimentos econômicos. Direitos humanos e empresas. Violência. Tapajós.

Resumo

No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os impactos relacionados à violência sexual, convivência familiar e comunitária, e participação. Utiliza-se dos métodos de pesquisa documental, bibliográfica, entrevistas e grupo focal para realizar um diagnóstico da dinâmica de produção destas violações de direitos e suas relações com as atividades econômicas, assim como a proposição de medidas de responsabilização de estado e empresas.

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Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará (Ufpa), Altamira, PA

Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Campus de Altamira. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB, Brasília, DF, Brasil). Advogado.

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