Training itineraries and horizontal segmentation in the counter-reform of high school education

devices for maintaining structural inequalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45261

Keywords:

high school, educational tracks, Pisa, Todos pela Educação

Abstract

The present study aims to examine to what extent the curricular flexibility established by the counter-reform of Secondary Education, based on Law 13.415 (Brasil, 2017) and the training itineraries, mirrors both the recommendations of the Organization for Economic Cooperation and Development, through the International Program of Student Assessment, regarding the proposals coming from Todos pela Educação, based on governance by numbers. Content analysis will be used based on bibliographical and documentary research to reveal the power games involved in defending horizontal segmentation as a device for maintaining class structures.

 

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Author Biographies

Gisele Adriana Maciel Pereira, Santa Catarina State University (UDESC), Florianópolis, SC, Brazil.

PhD in Education from the Federal University of Paraná, in the Educational Policies Line, being a CNPq scholarship holder with a sandwich internship at the University of Granada (UGR), in Spain, with funding from CAPES. She has a postdoctoral internship at the Federal University of Paraná, in the area of ​​Educational Policies. She is a researcher at the research group “Observatório do Ensino Médio” (High School Observatory) (UFPR/CNPq) and Associate Professor of the Postgraduate Program in Education at Logos University International, United States. She is a collaborating professor in the Pedagogy course at the State University of Santa Catarina.

Eduardo Fofonca, Tuiuti University of Paraná (UTP), Curitiba, PR, Brazil.

PhD in Education, Art and History of Culture from Mackenzie Presbyterian University, São Paulo. Post-doctorate in Education from Santa Catarina State University (UDESC) and in Didactics from São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). He is currently doing a post-doctoral internship at the University of Minho, Portugal (UMinho). He is the leader of the Conexões Study and Research Group (UTP/CNPq) and an adjunct professor in the Postgraduate Program in Education (Master's and Doctorate) at Tuiuti University of Paraná (PPGEDUTP).

Josélia Schwanka Salomé, Tuiuti University of Paraná (UTP), Curitiba, PR, Brazil.

PhD in Arts from the State University of Campinas. Assistant professor of the Postgraduate Program in Education, research line Public Policies and Education Management (since 2011), where she coordinated this same research line (2011-2015). She is the leader of the research groups (CNPq) Education, Art and Public Policies, and the Study and Research Group on Historical-Critical Pedagogy. She is the editor of the scientific journal Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, of the Postgraduate Program in Education (PPGEDUTP). She is the coordinator of research, scientific initiation and scientific editing at the Tuiuti University of Paraná.

References

BARROSO, João. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1075-1097, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PbNMg5wwsMwTQzY3XXdkpcK/. Acesso em: 27 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018214219

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 16 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 abr. 2007a. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 8 mar. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco. org/sites/default/files/sit_accion_files/plan_nacional_de_eduacion_2014-2024_lina_de_base.pdf Acesso em: 16 nov. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 dez. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n. 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394 […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 22 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov. br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de implementação do novo Ensino Médio. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018b. Disponível em: http://novoensinomedio. mec.gov.br/#!/guia. Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais curriculares para a elaboração de Itinerários Formativos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018c. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco. org.br/cedoc/detalhe/ta-referenciais-curriculares- -para-a-elaboracao-de-itinerarios-formativos. Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018d. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei no 9.394/1996 (LDB) pela Lei no 13.415/2017. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 22 nov. 2018d. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov. br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf Acesso em: 27 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n. 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2011. Disponível em: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&Itemid=30192 Acesso em: 18 nov. 2023.

CARVALHO, Luís Miguel. Mútua vigilância organizada. Educação: Temas e Problemas, [S. l.], v. 6, n. 12-13, p. 61-74, 2013. Disponível em: http://www.revistas.uevora. pt/index.php/educacao/article/view/14/8. Acesso em: 16 nov. 20.

ENRICONI, Louise. Advocacy: o que é? Politize, [S. l.], ago. 2017. Seção Cidadania, cultura e sociedade. Disponível em: https://www.politize.com.br/advocacy-o-que-e/. Acesso em: 20 nov. 2020.

EVANGELISTA, Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela educação e o episódio Costin no MEC. A pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Niterói, v. 10, n. 15, p. 1-29, 2012. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6865. Acesso em: 05 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.10i15.p6865

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Risorgimento. Notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GREK, Sotiria. Knowledge actors and the construction of new governing panoramas: the case of the european commission’s dg education and culture. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 136, p. 707-726, set. 2016. Disponível em: http:// www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000300707&lng=pt&nrm=iso Acessos em: 2 dez. 2020.

GUIMARÃES, Cátia. Como anda o Novo Ensino Médio? Revista Poli, Rio de Janeiro, v. 12, n. 68, p. 6-13, jan./ fev. 2020. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/ sites/default/files/poli68.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.

LEHER, Roberto. Marxismo, Educação e Politecnia. In: STAUFFER, Anakeila de Barros (org.). Hegemonia Burguesa na Educação Pública: problematizações no curso TEMS (EPSJV/PRONERA). Rio de Janeiro: EPSJV, 2018. p. 53-72. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz. br/sites/default/files/tems_site.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.

LINDGARD, Bob; GREK, Sotiria. The OECD, indicators and PISA: an exploration of events and theoretical perspectives – a working paper. [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: http://www.ces.ed.ac.uk/PDF%20Files/ FabQ_WP2.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

MARTINS, André Silva. A Educação Básica no século XXI: o projeto do organismo “Todos pela Educação”. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 21-28, jan./ jun. 2009. Disponível em: http://www.periodicos.uepg. br. Acesso em: 8 dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.4i1.021028

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Pisa 2018 Results (Volume V): Effective Policies, Successful Schools, OECD Publishing. Paris: OECD, 2020. Disponível em: https://www.oecd. org/en/publications/pisa-2018-results-volume-v_ca768d40-en.html. Acesso em: 12 nov. 2020.

PEREIRA, Gisele Adriana Maciel. Brasil e Argentina: um estudo comparado das reformas educacionais a partir do Pisa 2000. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

PEREIRA, Gisele Adriana Maciel. O PISA como parâmetro de qualidade para as políticas educacionais no Brasil e na Espanha: pressupostos epistemológicos. 2016. Tese (Doutorado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

PINHEIRO. Dalessandro de Oliveira. O movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

PISA 2018 revela baixo desempenho escolar em leitura, matemática e ciências no Brasil. Gov.br, [S. l.], dez. 2019. Seção Notícias, Ações Internacionais. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/ acoes-internacionais/pisa-2018-revela-baixo-desempenho-escolar-em-leitura-matematica-e-ciencias-no- -brasil. Acesso em: 12 out. 2020.

SAVIANI, Dermerval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7pgYkYztK6ZyPny97zmQvWx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027

SELLAR, Sam; LINGARD, Bob. The OECD and the expansion of PISA: new global modes of governance in education. British Educational Research Journal, [S. l.], v. 40, n. 6, p. 917-936, ago. 2013. Disponível em: https:// bera-journals.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ berj.3120. Acesso em: 2 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/berj.3120

TODOS pela Educação (TPE). 7- Nova proposta de escola de Ensino Médio. In: TODOS pela Educação (TPE). Educação Já!. São Paulo: TPE, 2020a. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/ wp-content/uploads/2022/04/educacaoja2022-abril02-todospelaeducacao.pdf?utm_source=download&utm_id=documento Acesso em: 24 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: TPE; Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org. br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. São Paulo: TPE; Moderna, 2020b. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/ wordpress/wp-content/uploads/2020/10/Anuario- -Brasileiro-Educacao-Basica-2020-web-outubro.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Observatório do PNE. Todos pela Educação, [S. l.], nov. 2018e. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br. Acesso em: 22 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Relatório de Atividades do Todos Pela Educação 2014. São Paulo: TPE, 2014. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/ wordpress/wp-content/uploads/2020/08/relatorio-de-atividades-2014.pdf.Acesso em: 27 nov. 2020.

TURMENA, Leandro; BITENCOURT, Junior Cesar. A reforma de 1° e 2° graus de 1971 e a reforma do Ensino Médio de 2017: algumas aproximações. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-9, jan./dez. 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ porescrito/article/view/43895. Acesso em: 13 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895

VIÑAO, Antonio. Sistemas educativos, culturas escolares y reformas: continuidades y cambios. Madrid: Morata, 2002. (Colección pedagogía: razones y propuestas educativas, 10).

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Published

2024-11-25

How to Cite

Maciel Pereira, G. A., Fofonca, E., & Schwanka Salomé, J. (2024). Training itineraries and horizontal segmentation in the counter-reform of high school education: devices for maintaining structural inequalities. Educação Por Escrito, 15(1), e45261. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45261

Issue

Vol. 15 No. 1 (2024): Single Volume

Section

Novo Ensino Médio: Percorrendo itinerários sob tensão

License

Copyright (c) 2024 Gisele Adriana Maciel Pereira, Eduardo Fofonca, Josélia Schwanka Salomé

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