The 1971 elementary and high school reform and the 2017 high school reform

Some approximations

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895

Keywords:

educational policies, Law no. 5,692, Law no. 13,415

Abstract

This text aims to make some approximations in relation to the 1st and 2nd grades reform law no. 5,692 of 1971 and the reform of secondary education, law no. 13,415 of 2017. Among other aspects, it is possible to point out the professionalization process in the training of students in the 1971 reform and the induction of professionalization at the high school level with the current proposal, both inserted in coup contexts (civil-military in 1964 and legal-media-parliamentary in 2016). Methodologically, the article was developed through bibliographic research (consultation of works and scientific articles), as well as documents related to the theme. Considering that there are similarities between the reforms, resulting in developments for public education, the text has a preliminary character, which will require, for a more complete approach, in the perspective of totality, the development of new research.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Leandro Turmena, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Dois Vizinhos, PR, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), em Maringá, PR, Brasil; mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em Ponta Grossa, PR, Brasil. Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Dois Vizinhos, PR, Brasil.

Junior Cesar Bitencourt, Colégio Estadual do Campo Paulo Freire, Palmas, PR, Brasil.

Especialista em Educação Especial e Inclusiva pela unifacear em Guarapuava, PR, Brasil; Graduado em Licenciatura em Educação do Campo pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Dois Vizinhos, PR, Brasil. Professor no Colégio Estadual do Campo Paulo Freire, em Palmas, PR, Brasil.

References

BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

BRASIL, Lei de Diretrizes e B. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 20 jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

CUNHA, L. A. Ensino Médio: Atalho para o Passado. Revista Educ. Soc., Campinas, SP. v. 38, n. 139, p. 373-384, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176604

GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

KUENZER, A. Z. Trabalho e Escola: A Flexibilização do Ensino Médio no Contexto do Regime de Acumulação Flexível. Revista Educ. Soc., Campinas, SP. v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177723

MOTTA, V. C. da; FRIGOTTO, G. Por que a Urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Revista Educ. Soc., Campinas-SP, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606

ORTEGA, A. R.; HOLLERBACH, J. D. G. Os discursos oficiais sobre as leis 5.692/71 e 13.415/17: A defesa de uma educação a serviço do capital. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. e31592, 3 nov. 2020.

RAMOS, M. N; FRIGOTTO, G. Medida Provisória 746/2016: A Contra-Reforma Do Ensino Médio Do Golpe De Estado De 31 De Agosto De 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas-SP. n. 70, p. 30-48, dez. 2016 DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649207

SABBI, V. Políticas Educacionais no Brasil: A Dualidade Educacional nas Trajetórias de Escolarização e Profissionalização. 2014. 237 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na Legislação do ensino. 6. ed. 1. reimp. Campinas-SP: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, D. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. (org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. v. 1, p. 215-232.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. (org.). Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

Downloads

Published

2022-11-30

How to Cite

Turmena, L., & Bitencourt, J. C. (2022). The 1971 elementary and high school reform and the 2017 high school reform: Some approximations. Educação Por Escrito, 13(1), e43895. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895

Issue

Vol. 13 No. 1 (2022): Single Volume

Section

Articles

License

Copyright (c) 2022 Educação Por Escrito

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright

The submission of originals to Educação Por Escrito implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Educação Por Escrito as the site of original publication.

Creative Commons License

Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.