Analysis of the institutional devices that structure educational inequalities in Brazilian secondary education
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.41222Keywords:
Educational inequality, High school, Quality of education, Basic Education Assessment SystemAbstract
This article aims to analyze the institutional devices that structure educational inequalities in Brazilian secondary education. With this, the aim is to reflect on the Brazilian constitutions and infra-constitutional legislation, as well as to analyze the empirical research that deals with educational inequalities. As a method of investigation, the study is characterized as a bibliographic research with a qualitative approach, whose survey was carried out from the analysis of the historical development of Brazilian constitutions, infraconstitutional legislation related to high school and empirical research associated with educational inequality in basic education. It was concluded that, in Brazil, the political and economic institutions present favored a historical inequality structured in an economic, political, legal, and educational system that did not guarantee the minimum standards of quality and equity to ensure the access, permanence and success of students from high school. Furthermore, the State was unable to provide the political, legal, economic, social, and educational conditions for human development and the emergence of quality education that would guarantee educational equity and justice, and promote emancipation through the acquisition of knowledge, skills, competences and attitudes arising from the formal education process.
Downloads
References
ABREU, Geysa Spitz Alcoforado. A homogeneização do ensino médio na década de 1930: estratégias de eficiência, racionalidade e controle. Educar em Revista, Curitiba, n. 2, p. 291-302, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602010000500018. Acesso em: 9 out. 2020.
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução de Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
ALVES, Fátima; SOARES, José Francisco; XAVIER, Flávia Pereira. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671–704, jul./dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000300005. Acesso em: 9 out. 2020.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, DF, p. 11429, 27 dez. 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 09 out. 2020.
BRASIL Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presiência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 24 fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 04 nov. 2020.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 10 nov. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 09 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 18 set. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 09 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 24 jan. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 09 out. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, RJ. p. 5.978, abr. 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 9 out. 2020.
BRASIL. Decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a diffusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1925. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d16782aimpressao.htm. Acesso em: 10 maio 2020.
BRASIL. Decreto n. 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República, 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 10 maio 2020.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Coleção de Leis do Império do Brasil: [S. l.], p. 71, v. 1, parte. I, out. 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 4 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 1, 5 abr. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 17 de fevereiro de 2017. Altera as leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 1, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 23 maio 2018.
BRASIL. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 12265, 28 ago. 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm. Acesso em: 24 jan. 2020.
BRASIL. Lei n.5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. p. 6377, 11 ago. 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 09 out. 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica, 2018. Versão final. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 maio 2022.
CÉSAR, Cibele Comini; SOARES, José Francisco. Desigualdades acadêmicas induzidas pelo contexto escolar. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v.18, n.1/2, jan./dez. 2001. Disponível em: https://rebep.org.br/revista/article/view/346. Acesso em: 9 out. 2020.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE. A ineficiência da desigualdade. Síntese (LC/SES.37/4). Santiago: CEPAL, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43569/4/S1800303_pt.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes Faria; VEIGA, Cynthia Greive (org.). 500 anos de educação no Brasil. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 151-204.
FILHO, Luciano Mendes Faria. Instrução elementar no século XIX. In: LOPES, Eliana Marta Teixeira; FILHO, Luciano Mendes Faria; VEIGA, Cynthia. Greive. (org.). 500 anos de educação no Brasil. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 135-150.
GONÇALVES, Flávio Oliveira; FRANÇA, Marco Túlio Aniceto. Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 639-662 out./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n61/v16n61a09.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.
HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
LAROS, Jacob Arie; MARCIANO, João Luiz; ANDRADE, Josemberg Moura de. Fatores associados ao desempenho escolar em Português: um estudo multinível por regiões. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 623-646, out./dez. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000400002. Acesso em: 9 out. 2020.
LIMONGI, Fernando; CHEILUB, José Antônio; FIGUEREDO, Argelina Cheibub. Participação política no Brasil. In: ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp, CEM, 2015. p. 23-49.
MEDEIROS, Marcelo; BARBOSA, Rogério J.; CARVALHAES, Flavio. Educação, desigualdade e redução da pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2447.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.
MEDEIROS, Marcelo; OLIVEIRA, Luís Felipe Batista. Desigualdades regionais em educação: potencial de convergência. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 561-585, maio/ago. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200012. Acesso em: 9 out. 2020.
MENEZES-FILHO, Naércio Aquino; OLIVEIRA, Alison Pablo. A contribuição da educação para a queda da desigualdade de renda per capita no Brasil. São Paulo: INSPER, 2014. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2018/09/PolicyPaper_Educacao_Desigualdade.pdf. Acesso em: 09 out. 2020.
OLIVEIRA, João Batista de Araújo. Desigualdade e políticas compensatórias. In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (org.). Os desafios da educação no Brasil. Tradução de Ricardo Silveira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 53-89.
OLIVEIRA, Rodrigo Carvalho; NETO, Raul da Mota Silveira. Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 42-60, abr. 2016. Disponível em: https://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/viewFile/1618/1218. Acesso em: 9 out. 2020.
PIKETTY, Thomas. O capital do século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Tradução de Maria de Fátima Olivado Couto, Dorothée de Bruchard. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Desigualdades de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p, 41-87, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100002. Acesso em: 9 out. 2020.
RIBEIRO, Carlos Costa; CENEIVA, Ricardo; BRITO, Murillo Marschner Alves. Estratificação educacional entre os jovens no Brasil: 1960 a 2010. In: ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp; CEM, 2015. p. 79-108.
SANDEL, Michael J. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? Tradução de Bhuvi Libanio. 1. ed. Rio de Janeiro, 2020.
SAVIANI, Dermeval. O estado e a promiscuidade entre o público e o privado na história da educação brasileira: In: SAVIANI, Dermeval. (org.) Estado e políticas educacionais na história da educação brasileira. Vitória: EDUFES, 2010. p.15-44.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2018.
SCHWARTZMAN, Simon. Os desafios da educação do Brasil. In: SCHWARTZMAN, Simon; BROCK, Colin. Os desafios da educação do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 9-51.
SCHWARTZMAN, Simon; CASTRO, Claudio de Moura. Ensino, formação profissional e questão da mão de obra. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 563-624, jul./set. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000300010. Acesso em: 9 out. 2020.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.88i219.749. Acesso em: 9 out. 2020.
VITELLI, Ricardo Ferreira; FRITSCH, Rosangela; SILVA, Rodrigo Dias. A desigualdade brasileira revelada pelo resultado de indicadores educacionais. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 26, n. 1, p. 31-49, jan./mar. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n1p31-49. Acesso em: 9 out. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Educação Por Escrito
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Educação Por Escrito implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Educação Por Escrito as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
