Itinerários formativos e a segmentação horizontal na contrarreforma do Ensino Médio

dispositivos para a manutenção das desigualdades estruturais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45261

Palavras-chave:

Ensino Médio, itinerários formativos, Pisa, Todos pela Educação

Resumo

O presente estudo objetiva perscrutar em que medida a flexibilização curricular estabelecida pela contrarreforma do Ensino Médio, a partir da Lei n. 13.415 (Brasil, 2017) e dos itinerários formativos, espelham tanto as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, por meio do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, quanto as propostas provenientes do Todos pela Educação, baseado na governança pelos números. Recorrer-se à análise de conteúdo a partir de pesquisa bibliográfica e documental para desvelar os jogos de poder envolvidos na defesa da segmentação horizontal enquanto dispositivo para a manutenção das estruturas de classe.

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Biografia do Autor

Gisele Adriana Maciel Pereira, Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Florianópolis, SC, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná, na Linha de Políticas Educacionais, sendo bolsista CNPq com estágio sanduíche na Universidad de Granada (UGR), na Espanha, com financiamento da CAPES. Possui estágio pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná, na área de Políticas Educacionais. É pesquisadora do grupo de pesquisa “Observatório do Ensino Médio” (UFPR/CNPq) e professora Associada do Programa de Pós-graduação em Educação na Logos University International, Estados Unidos. É professora colaboradora do curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Santa Catarina.

Eduardo Fofonca, Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Curitiba, PR, Brasil.

Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Possui pós-doutorado em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e em Didática pela Universidade do Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Atualmente desenvolve estágio pós- -doutoral na Universidade do Minho, Portugal (UMinho). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Conexões (UTP/CNPq) e professor adjunto no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Tuiuti do Paraná (PPGEDUTP).

Josélia Schwanka Salomé, Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Curitiba, PR, Brasil.

Doutora em Artes pela Universidade Estadual de Campinas. Professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação, linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação (desde 2011), onde coordenou essa mesma linha de pesquisa (2011-2015). É líder dos grupos de pesquisa (CNPq) Educação, Arte e Políticas Públicas, e Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Pedagogia Histórico-Crítica. É editora da revista científica Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDUTP). É coordenadora de pesquisa, iniciação científica e editoração científica da Universidade Tuiuti do Paraná.

Referências

BARROSO, João. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1075-1097, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PbNMg5wwsMwTQzY3XXdkpcK/. Acesso em: 27 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018214219

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 16 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 abr. 2007a. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 8 mar. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco. org/sites/default/files/sit_accion_files/plan_nacional_de_eduacion_2014-2024_lina_de_base.pdf Acesso em: 16 nov. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 dez. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n. 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394 […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 22 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov. br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de implementação do novo Ensino Médio. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018b. Disponível em: http://novoensinomedio. mec.gov.br/#!/guia. Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais curriculares para a elaboração de Itinerários Formativos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018c. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco. org.br/cedoc/detalhe/ta-referenciais-curriculares- -para-a-elaboracao-de-itinerarios-formativos. Acesso em: 02 abr. 2020.

BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018d. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei no 9.394/1996 (LDB) pela Lei no 13.415/2017. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 22 nov. 2018d. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov. br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf Acesso em: 27 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n. 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2011. Disponível em: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&Itemid=30192 Acesso em: 18 nov. 2023.

CARVALHO, Luís Miguel. Mútua vigilância organizada. Educação: Temas e Problemas, [S. l.], v. 6, n. 12-13, p. 61-74, 2013. Disponível em: http://www.revistas.uevora. pt/index.php/educacao/article/view/14/8. Acesso em: 16 nov. 20.

ENRICONI, Louise. Advocacy: o que é? Politize, [S. l.], ago. 2017. Seção Cidadania, cultura e sociedade. Disponível em: https://www.politize.com.br/advocacy-o-que-e/. Acesso em: 20 nov. 2020.

EVANGELISTA, Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela educação e o episódio Costin no MEC. A pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Niterói, v. 10, n. 15, p. 1-29, 2012. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6865. Acesso em: 05 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.10i15.p6865

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Risorgimento. Notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GREK, Sotiria. Knowledge actors and the construction of new governing panoramas: the case of the european commission’s dg education and culture. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 136, p. 707-726, set. 2016. Disponível em: http:// www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000300707&lng=pt&nrm=iso Acessos em: 2 dez. 2020.

GUIMARÃES, Cátia. Como anda o Novo Ensino Médio? Revista Poli, Rio de Janeiro, v. 12, n. 68, p. 6-13, jan./ fev. 2020. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/ sites/default/files/poli68.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.

LEHER, Roberto. Marxismo, Educação e Politecnia. In: STAUFFER, Anakeila de Barros (org.). Hegemonia Burguesa na Educação Pública: problematizações no curso TEMS (EPSJV/PRONERA). Rio de Janeiro: EPSJV, 2018. p. 53-72. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz. br/sites/default/files/tems_site.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.

LINDGARD, Bob; GREK, Sotiria. The OECD, indicators and PISA: an exploration of events and theoretical perspectives – a working paper. [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: http://www.ces.ed.ac.uk/PDF%20Files/ FabQ_WP2.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.

MARTINS, André Silva. A Educação Básica no século XXI: o projeto do organismo “Todos pela Educação”. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 21-28, jan./ jun. 2009. Disponível em: http://www.periodicos.uepg. br. Acesso em: 8 dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.4i1.021028

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Pisa 2018 Results (Volume V): Effective Policies, Successful Schools, OECD Publishing. Paris: OECD, 2020. Disponível em: https://www.oecd. org/en/publications/pisa-2018-results-volume-v_ca768d40-en.html. Acesso em: 12 nov. 2020.

PEREIRA, Gisele Adriana Maciel. Brasil e Argentina: um estudo comparado das reformas educacionais a partir do Pisa 2000. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

PEREIRA, Gisele Adriana Maciel. O PISA como parâmetro de qualidade para as políticas educacionais no Brasil e na Espanha: pressupostos epistemológicos. 2016. Tese (Doutorado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

PINHEIRO. Dalessandro de Oliveira. O movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

PISA 2018 revela baixo desempenho escolar em leitura, matemática e ciências no Brasil. Gov.br, [S. l.], dez. 2019. Seção Notícias, Ações Internacionais. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/ acoes-internacionais/pisa-2018-revela-baixo-desempenho-escolar-em-leitura-matematica-e-ciencias-no- -brasil. Acesso em: 12 out. 2020.

SAVIANI, Dermerval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7pgYkYztK6ZyPny97zmQvWx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027

SELLAR, Sam; LINGARD, Bob. The OECD and the expansion of PISA: new global modes of governance in education. British Educational Research Journal, [S. l.], v. 40, n. 6, p. 917-936, ago. 2013. Disponível em: https:// bera-journals.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ berj.3120. Acesso em: 2 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/berj.3120

TODOS pela Educação (TPE). 7- Nova proposta de escola de Ensino Médio. In: TODOS pela Educação (TPE). Educação Já!. São Paulo: TPE, 2020a. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/ wp-content/uploads/2022/04/educacaoja2022-abril02-todospelaeducacao.pdf?utm_source=download&utm_id=documento Acesso em: 24 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: TPE; Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org. br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. São Paulo: TPE; Moderna, 2020b. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/ wordpress/wp-content/uploads/2020/10/Anuario- -Brasileiro-Educacao-Basica-2020-web-outubro.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Observatório do PNE. Todos pela Educação, [S. l.], nov. 2018e. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br. Acesso em: 22 nov. 2020.

TODOS pela Educação (TPE). Relatório de Atividades do Todos Pela Educação 2014. São Paulo: TPE, 2014. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/ wordpress/wp-content/uploads/2020/08/relatorio-de-atividades-2014.pdf.Acesso em: 27 nov. 2020.

TURMENA, Leandro; BITENCOURT, Junior Cesar. A reforma de 1° e 2° graus de 1971 e a reforma do Ensino Médio de 2017: algumas aproximações. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-9, jan./dez. 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ porescrito/article/view/43895. Acesso em: 13 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895

VIÑAO, Antonio. Sistemas educativos, culturas escolares y reformas: continuidades y cambios. Madrid: Morata, 2002. (Colección pedagogía: razones y propuestas educativas, 10).

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Publicado

2024-11-25

Como Citar

Maciel Pereira, G. A., Fofonca, E., & Schwanka Salomé, J. (2024). Itinerários formativos e a segmentação horizontal na contrarreforma do Ensino Médio: dispositivos para a manutenção das desigualdades estruturais. Educação Por Escrito, 15(1), e45261. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45261

Edição

Seção

Novo Ensino Médio: Percorrendo itinerários sob tensão