Itinerários formativos e a segmentação horizontal na contrarreforma do Ensino Médio
dispositivos para a manutenção das desigualdades estruturais
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2024.1.45261Palavras-chave:
Ensino Médio, itinerários formativos, Pisa, Todos pela EducaçãoResumo
O presente estudo objetiva perscrutar em que medida a flexibilização curricular estabelecida pela contrarreforma do Ensino Médio, a partir da Lei n. 13.415 (Brasil, 2017) e dos itinerários formativos, espelham tanto as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, por meio do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, quanto as propostas provenientes do Todos pela Educação, baseado na governança pelos números. Recorrer-se à análise de conteúdo a partir de pesquisa bibliográfica e documental para desvelar os jogos de poder envolvidos na defesa da segmentação horizontal enquanto dispositivo para a manutenção das estruturas de classe.
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Referências
BARROSO, João. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1075-1097, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PbNMg5wwsMwTQzY3XXdkpcK/. Acesso em: 27 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018214219
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 16 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 abr. 2007a. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 8 mar. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco. org/sites/default/files/sit_accion_files/plan_nacional_de_eduacion_2014-2024_lina_de_base.pdf Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 nov. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 16 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 dez. 2021.
BRASIL. Medida Provisória n. 746/2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394 […]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 22 set. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov. br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia de implementação do novo Ensino Médio. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018b. Disponível em: http://novoensinomedio. mec.gov.br/#!/guia. Acesso em: 02 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais curriculares para a elaboração de Itinerários Formativos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2018c. Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco. org.br/cedoc/detalhe/ta-referenciais-curriculares- -para-a-elaboracao-de-itinerarios-formativos. Acesso em: 02 abr. 2020.
BRASIL. Resolução n. 3, de 21 de novembro de 2018d. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares na organização curricular, tendo em vista as alterações introduzidas na Lei no 9.394/1996 (LDB) pela Lei no 13.415/2017. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 22 nov. 2018d. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov. br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf Acesso em: 27 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n. 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2011. Disponível em: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9915-pceb005-11-1-1&Itemid=30192 Acesso em: 18 nov. 2023.
CARVALHO, Luís Miguel. Mútua vigilância organizada. Educação: Temas e Problemas, [S. l.], v. 6, n. 12-13, p. 61-74, 2013. Disponível em: http://www.revistas.uevora. pt/index.php/educacao/article/view/14/8. Acesso em: 16 nov. 20.
ENRICONI, Louise. Advocacy: o que é? Politize, [S. l.], ago. 2017. Seção Cidadania, cultura e sociedade. Disponível em: https://www.politize.com.br/advocacy-o-que-e/. Acesso em: 20 nov. 2020.
EVANGELISTA, Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela educação e o episódio Costin no MEC. A pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, Niterói, v. 10, n. 15, p. 1-29, 2012. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6865. Acesso em: 05 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.10i15.p6865
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Risorgimento. Notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
GREK, Sotiria. Knowledge actors and the construction of new governing panoramas: the case of the european commission’s dg education and culture. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 136, p. 707-726, set. 2016. Disponível em: http:// www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302016000300707&lng=pt&nrm=iso Acessos em: 2 dez. 2020.
GUIMARÃES, Cátia. Como anda o Novo Ensino Médio? Revista Poli, Rio de Janeiro, v. 12, n. 68, p. 6-13, jan./ fev. 2020. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/ sites/default/files/poli68.pdf. Acesso em: 28 nov. 2020.
LEHER, Roberto. Marxismo, Educação e Politecnia. In: STAUFFER, Anakeila de Barros (org.). Hegemonia Burguesa na Educação Pública: problematizações no curso TEMS (EPSJV/PRONERA). Rio de Janeiro: EPSJV, 2018. p. 53-72. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz. br/sites/default/files/tems_site.pdf. Acesso em: 3 nov. 2020.
LINDGARD, Bob; GREK, Sotiria. The OECD, indicators and PISA: an exploration of events and theoretical perspectives – a working paper. [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: http://www.ces.ed.ac.uk/PDF%20Files/ FabQ_WP2.pdf. Acesso em: 22 ago. 2019.
MARTINS, André Silva. A Educação Básica no século XXI: o projeto do organismo “Todos pela Educação”. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 4, n. 1, p. 21-28, jan./ jun. 2009. Disponível em: http://www.periodicos.uepg. br. Acesso em: 8 dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.4i1.021028
ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Pisa 2018 Results (Volume V): Effective Policies, Successful Schools, OECD Publishing. Paris: OECD, 2020. Disponível em: https://www.oecd. org/en/publications/pisa-2018-results-volume-v_ca768d40-en.html. Acesso em: 12 nov. 2020.
PEREIRA, Gisele Adriana Maciel. Brasil e Argentina: um estudo comparado das reformas educacionais a partir do Pisa 2000. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.
PEREIRA, Gisele Adriana Maciel. O PISA como parâmetro de qualidade para as políticas educacionais no Brasil e na Espanha: pressupostos epistemológicos. 2016. Tese (Doutorado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
PINHEIRO. Dalessandro de Oliveira. O movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Educação) — Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.
PISA 2018 revela baixo desempenho escolar em leitura, matemática e ciências no Brasil. Gov.br, [S. l.], dez. 2019. Seção Notícias, Ações Internacionais. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/ acoes-internacionais/pisa-2018-revela-baixo-desempenho-escolar-em-leitura-matematica-e-ciencias-no- -brasil. Acesso em: 12 out. 2020.
SAVIANI, Dermerval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7pgYkYztK6ZyPny97zmQvWx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027
SELLAR, Sam; LINGARD, Bob. The OECD and the expansion of PISA: new global modes of governance in education. British Educational Research Journal, [S. l.], v. 40, n. 6, p. 917-936, ago. 2013. Disponível em: https:// bera-journals.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ berj.3120. Acesso em: 2 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/berj.3120
TODOS pela Educação (TPE). 7- Nova proposta de escola de Ensino Médio. In: TODOS pela Educação (TPE). Educação Já!. São Paulo: TPE, 2020a. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/ wp-content/uploads/2022/04/educacaoja2022-abril02-todospelaeducacao.pdf?utm_source=download&utm_id=documento Acesso em: 24 nov. 2020.
TODOS pela Educação (TPE). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: TPE; Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org. br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.
TODOS pela Educação (TPE). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. São Paulo: TPE; Moderna, 2020b. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/ wordpress/wp-content/uploads/2020/10/Anuario- -Brasileiro-Educacao-Basica-2020-web-outubro.pdf. Acesso em: 22 nov. 2020.
TODOS pela Educação (TPE). Observatório do PNE. Todos pela Educação, [S. l.], nov. 2018e. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br. Acesso em: 22 nov. 2020.
TODOS pela Educação (TPE). Relatório de Atividades do Todos Pela Educação 2014. São Paulo: TPE, 2014. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/ wordpress/wp-content/uploads/2020/08/relatorio-de-atividades-2014.pdf.Acesso em: 27 nov. 2020.
TURMENA, Leandro; BITENCOURT, Junior Cesar. A reforma de 1° e 2° graus de 1971 e a reforma do Ensino Médio de 2017: algumas aproximações. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-9, jan./dez. 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ porescrito/article/view/43895. Acesso em: 13 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2022.1.43895
VIÑAO, Antonio. Sistemas educativos, culturas escolares y reformas: continuidades y cambios. Madrid: Morata, 2002. (Colección pedagogía: razones y propuestas educativas, 10).
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