Justiça reprodutiva e esterilização de mulher com deficiência no Brasil

Joice Nielsson; Ana Luísa Dessoy Weiler

doi:10.15448/1984-7289.2025.1.47437

Autores/as

Joice Nielsson Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3808-1064
Ana Luísa Dessoy Weiler Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ( Unijuí), Ijuí, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2216-4212

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2025.1.47437

Palabras clave:

Mujeres con discapacidad, Justicia reproductiva, Esterilización no voluntaria, Derechos humanos

Resumen

El artículo analiza la práctica de esterilización no voluntaria de mujeres con discapacidad mental en Brasil, a la luz de los derechos sexuales y reproductivos y del paradigma de la justicia reproductiva, considerando que, a pesar de los avances legislativos, como la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (CDPD) y el Estatuto de las Personas con Discapacidad (EPD), esto aún persiste, sustentado en argumentos capacitistas. El trabajo se divide en tres partes: i) explora los argumentos capacitistas que limitan el acceso de las mujeres con discapacidad a sus derechos sexuales y reproductivos; ii) analiza la legislación y jurisprudencia brasileña, identificando restos de prácticas discriminatorias; y, iii) propone la justicia reproductiva como referente para superar estos obstáculos. Utiliza metodología bibliográfica y documental, defendiendo la justicia reproductiva como paradigma para la eliminación de estas prácticas en Brasil. Aunque los avances legales, la esterilización involuntaria de mujeres con discapacidad persiste en Brasil. Es fundamental adoptar el paradigma de la justicia reproductiva para garantizar la plena autonomía reproductiva.

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Biografía del autor/a

Joice Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil

Doctorado en Derecho por la Universidad de Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil. Profesor Titular de la Universidad Regional del Noroeste del Estado de Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil.

Ana Luísa Dessoy Weiler, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul ( Unijuí), Ijuí, RS, Brasil

Estudiante de Doctorado y Maestría en Derechos Humanos en la Universidad Regional Noroeste de Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí/RS, Brasil.

Citas

Araújo, Luana Adriano, e Geórgia Oliveira Araújo. 2021. Esterilização compulsória de mulheres com deficiência: uma perspectiva feminista interseccional. Teoria e cultura 16(1): 32-53. https://doi.org/10.34019/2318-101X.2021.v16.30405. DOI: https://doi.org/10.34019/2318-101X.2021.v16.30405

Araújo, Luana Adriano, e Ana Carolina Lessa Dantas. 2019. Esterilização involuntária de mulheres com deficiência: uma objeção a partir da bioética. Revista Brasileira de Bioética (14): 134. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26505. DOI: https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26505

Block, Pamela.2000. Sexuality, fertility and danger: twentieth century images of women with cognitive disabilities. Sexuality and Disability 18(4): 239-54. https://doi.org/10.1023/A:1005642226413. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1005642226413

Bourguignon, Ana Maria. 2024. Interseccionalidade, direitos humanos e justiça reprodutiva: avaliação crítica em saúde sexual e reprodutiva. Saúde Debate 48 (142): e9113. https://doi.org/10.1590/2358-289820241429113p. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-289820241429113p

Brandão, Eliane R., e Cristiane da S. Cabral. 2021. Justiça reprodutiva e gênero: desafios teórico-políticos acirrados pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação 25 : e200762. https://doi.org/10.1590/interface.200762. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.200762

Campbell, Fiona Kumari. 2009.Contours of ableism – the production of disability and abledness. Palgrave Macmillan. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230245181

Catoia, Cinthia de C., Fabiana Cristina Severi, e Inara Flora C. Firmino. 2020.Caso Alyne Pimentel: violência de gênero e interseccionalidades. Revista Estudos Feministas 28 (1): e60361. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160361

Clímaco, Júlia Campos. 2020. Análise das Construções Possíveis de Maternidades nos Estudos Feministas e da Deficiência. Revista Estudos Feministas 28(1): e54235. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n154235. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n154235

Corrêa, Sonia, e Rosalind Petchesky.1996. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis 6 (1-2): 147-77. https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008

Cuenca, Patricia. 2012. Sobre la inclusión de la discapacidad en la teoría de los Derechos Humanos. Revista de Estudios Políticos (Nueva Epoca) 158 : 103-137.

Daltoé, Camila Mafioletti, e Maíne Laís Tokarski. 2018. Autonomia reprodutiva, gênero e deficiências: ponderações sobre a esterilização de mulheres consideradas portadoras de impedimentos nas funções mentais ou intelectuais. Revista Jurídica (Furb) 22(47): 159-96.

Davy, Laura. 2019.Between an ethic of care and an ethic of autonomy. Angelaki 24 (3): 101-14. https://doi.org/10.1080/0969725X.2019.1620461. DOI: https://doi.org/10.1080/0969725X.2019.1620461

Faria, Marina Dias de. 2024. De quem é esse corpo? A sexualidade de mulheres com Síndrome de Down. Revista Estudos Feministas 32 (1): 1-18. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2024v32n190414. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2024v32n190414

Garland-Thomson, Rosemarie. 2019. Reconfigurar, repensar e redefinir: estudos feministas da deficiência. In Mulheres, sexualidade e deficiência: o interdito da cidadania íntima, organizado por Ana Cristina Santos, Fernando Fontes, Bruno S. Martins e Ana Lúcia Santos. Almedina Brasil.

Gesser, Marivete, Pamela Block, e Anahi Guedes de Mello. 2020. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação. In Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social, organizado por Marivete Gesser, Geisa L. K. Böck, e Paula H. Lopes.Editora CRV. DOI: https://doi.org/10.24824/978655868467.1

Goodley, Dan. 2011. Disability studies: an interdisciplinary introduction. Sage Publications.E-book. http://www.sagepub.com/books/Book233075/reviews.

Morais, Fernanda R. C., Maria Cristina N. Moreira, e Laureane Marília de L. Costa. 2024. Mulheres com deficiência e a experiência da maternidade: revisão de escopo. Ciência e Saúde Coletiva 29(5): e09202023 https://doi.org/10.1590/1413-81232024295.09202023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232024295.09202023en

Mozzi, Gizele de, e Adriano H. Nuernberg. 2017. Concepção sobre deficiência em processo de adoção de crianças com deficiência. Anais do 11º Seminário Internacional Fazendo Gênero. Universidade Federal de Santa Catarina.

Nielsson, Joice Graciele. 2025.Direitos humanos, justiça reprodutiva e mortalidade materna no Brasil 20 anos depois da morte de Alyne Pimentel. Revista Direito e Práxis,16(1): 1–28. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/78389. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/78389

Nielsson, Joice Graciele.2020. Corpo reprodutivo e biopolítica: a hystera homo sacer. Revista Direito e Práxis 11 (2):880-910. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40921. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40921

Nielsson, Joice Graciele. 2022. Direitos reprodutivos e esterilização de mulheres: a lei do planejamento familiar 25 anos depois. Essere nel Mondo.

Oliveira, Amanda Muniz, e Horácio Wanderlei Rodrigues. 2019.Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no judiciário de Santa Catarina (2015-2016). Revista Direito GV 15 (1): e1906. https://doi.org/10.1590/2317-6172201906. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201906

Oliveira, Rayane N. 2022. Justiça reprodutiva como dimensão da práxis negra feminista: contribuição crítica ao debate entre feminismos e marxismo. Germinal: Marxismo e Educação em Debate 14 (2): 245–266. https://doi.org/10.9771/gmed.v14i2.49559. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v14i2.49559

Régis, Hebe Cristina B. 2013. Mulheres com deficiência intelectual e a esterilização involuntária: de quem é esse corpo? Dissertação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).

Ross, Loretta. 2006. Understanding reproductive justice: transforming the pro-choice movement. SisterSong Women of Color Reproductive Justice Collective.3rd National Conference: Let’s talk about sex!14-17 july, Miami.

Silliman, Jael , Marlene Gerber Fried, Loretta Ross, e Elena Gutiérrez. 2004. Undivided rights: women of color organizing for reproductive justice. Haymarket Books.

Santos, Ana Cristina. 2019. Introdução. In Mulheres, sexualidade, deficiência: os interditos da cidadania íntima, organizado por Ana Cristina Santos, Fernando Fontes, Bruno Martins, e Ana Lúcia Santos. Almedina.

Schulman, Gabriel. 2018. Esterilização forçada, incapacidade civil e o caso Janaína: ‘não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar.’ Revista Eletrônica Direito e Sociedade - Redes 6 (2): 107-123. https://doi.org/10.18316/redes.v6i2.4952. DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v6i2.4952

Sturza, Janaína Machado, Joice Graciele Nielsson, e Estela Parussolo de Andrade. 2020. A violação ao direito à saúde reprodutiva através da instrumentalização do corpo da mulher: o caso Janaína Aparecida Quirino e a esterilização feminina no brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG 44 (1): e61233. https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.61233. DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.61233