Consubstantialities between afro-brazilian studies centers and law 10.639/2003

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45382

Keywords:

NEABs, Knowledge production, Intellectual quilombos, Law 10,639/2003

Abstract

This article is part of an already completed research that focused on mapping the Afro-Brazilian Studies Centers (NEABs), present in federal universities. Regarding the importance of the existence of NEABs, woven by the threads of resistance, confrontation and black militancy, it is also appropriate to highlight the three pillars that make up and legitimize these intellectual spaces, they are: teaching, research and extension, where discussions are also addressed punctual issues that permeate ethnic-racial themes; problematize and articulate the implementation of affirmative actions in favor of historical reparation towards the black population segment, a continuous movement that seeks to guarantee equity in the access and permanence of Afro-Brazilians to higher education, with a view to the principle of isonomy and education for the struggle anti-racist. Combined with the emergence of Afro-Brazilian Studies Centers (NEABs), Law No. 10,639/2003 enhances the relevance and relevance of both. The NEABs can be considered intellectual quilombos that have assumed epistemic power within public universities and actively participate in development movements in favor of the expansion and applicability of Law nº 10,639/2003.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gyme Gessyka Pereira dos Santos, Federal Fluminense University (UFF), Niterói, RJ, Brazil.

Holds a Bachelor's degree in Pedagogy from the State University of Rio de Janeiro (UERJ). Master's degree in Education from the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ). PhD in Education from the Federal Fluminense University (UFF). Conducts academic studies and research in the areas of Education for Ethnic-Racial Relations; Anti-racist Education; and Intersectional Black Feminism. Teacher in the early years of elementary school at the Municipal Government of Petrópolis/RJ.

Thiago Gomes da Costa Santos, Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ), Nova Iguaçu, RJ, Brazil.

Master's student in Education, Contemporary Contexts and Popular Demands (UFRRJ). Specialist in Education in Human Rights, Diversity and Ethnic-Social or Racial Issues (Única) and in Afro-Brazilian History and Culture (UCAM). Bachelor's degree in Pedagogy.

References

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 26 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Uma história do povo Kalunga. Brasília: MEC/SEF, 2001. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/133/o/Historia_do_povo_Kalunga_MEC.pdf. Acesso em: 1 dez. 2025.

BRASIL. Lei n. 10.558, de 13 de novembro de 2002. Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10558.htm. Acesso em: 1 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1998. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/introducao.pdf. Acesso em: 3 dez. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf. Acesso em: 3 dez. 2025.

CARNEIRO, Sueli. Epistemicídio. Portal Geledés, 2005. Disponível em: http://www.geledes.org.br/epistemicidio/. Acesso em: 20 jan. 2016.

CARVALHO, Carlos Roberto de; NOGUERA, Renato; SALES, Sandra Regina. Relações Étnico-Raciais e Educação: Contextos, Práticas e Pesquisas. Rio de Janeiro: EDUR, 2013.

LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos, Brasília, DF, v. 87, p. 19, p. 77-95, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/P7jQbyjZbNLcfvRFFjgCkCp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 nov. 2025.

MACIEL, Luciana Lopes; SOUSA, Andréia Lisboa de. I Catálogo – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs). Brasília, DF: Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as), 2010.

MUNANGA, Kabengele. A educação colabora para a perpetuação do racismo. Entrevista cedida a Adriana Marcolini. Carta Capital, dez. 2012. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/a-educacao-colabora-para-a-perpetuacao-do-racismo/. Acesso em: 29 nov. 2025.

SILVA, Paulo Vinicius Baptista da; TRIGO, Rosa Amália Espejo; MARÇAL, José Antonio. Movimentos negros e direitos humanos. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 13, n. 39, p. 559-581, maio/ago. 2013. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/8276/8033. Acesso em: 3 dez. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Assembleia Geral da ONU, 1948. Disponível em: https://www.un.org/pt/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 1 dez. 2025.

SANTANA, Moisés; COELHO, Wilma; CARDOSO, Paulino. O enfrentamento do racismo e o preconceito no Brasil. Itajaí: Casa Aberta, 2014.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Negros na universidade e produção de conhecimento. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter Roberto (org.). Educação e Ações Afirmativas: entre a injustiça simbólica e a justiça econômica. Brasília: INEP; MEC, 2003. p. 43-54.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprendizagem e Ensino das Africanidades Brasileiras. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 155-172.

SANTOS, Sales Augusto dos. De militantes negros a negros intelectuais. In: CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, 6., 2008. Anais [...]. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2008. Disponível em: https://biblioteca.flacso.org.br/files/2015/11/De-militantes-negros-a-negros-intelectuais-71.pdf. Acesso em: 3 dez. 2025.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 1999.

SOUZA, Andréia Lisboa de. Perspectivas educacionais, em busca de igualdade. Revista Paidéia, Belo Horizonte, n. 11, p. 97-112, 2011. Disponível em: https://revista.fumec.br/index.php/paideia/article/view/1311. Acesso em: 29 nov. 2025.

Published

2025-12-16

How to Cite

Pereira dos Santos, G. G., & Gomes da Costa Santos, T. (2025). Consubstantialities between afro-brazilian studies centers and law 10.639/2003. Educação Por Escrito, 16(1), e45382. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45382

Issue

Section

Thematic Dossier “Education of Ethnic-Racial Relations: Possibilities and Challenges in the 20 Years of Law No. 10639/03”