Twenty years after Law n. 10.639/2003

the crossroads of School Physical Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45348

Keywords:

culture, crossroads pedagogy, legal orders, school Physical Education

Abstract

This article is the result of a synthesis of an undergraduate thesis of the same title, which was motivated by the 20-year anniversary of Law 10639 (Brazil, 2003) and aims to analyze it’s crossroads with school Physical Education (PE). A theoretical study was carried out, based on a bibliographical survey of theses, articles and books that addressed the topic, using historical-dialectical materialism and counter-colonial epistemology as references to analyze the phenomena of racism and coloniality. In this vein, we spoke with Simas and Rufino (2018) to swallow education based on the aegis of the cross and spit it out as a crossroads, a field of life, existence and sharing of this “Amefrican Ladina America”. Thus, it was concluded that ancestry became a pillar to produce a set of “blackspectives” (black + perspectives) capable of bringing about the necessary movement for the resignification of education and the alteration of a social script, restoring black people to their leading role. The violence produced by the social neurosis of structural racism hinders the appropriation of a counter-colonial epistemology. However, it is argued that the use of communication and the valorization of those who experience education can promote critical individuals capable of transforming and, why not, resignifying this historically rigid system. Within that, PE, in its constant state of entropy, can walk between its limits and possibilities for the transformation of its pedagogical praxis, producing a pluriverse based on a notoriously anti-racist teaching.

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Author Biographies

Pitias Alves Lobo, Federal University of Goiás, Goiânia, GO, Brazil.

Holds a degree in Physical Education, a specialization in School Physical Education (FEFD/UFG), a master's degree and a doctorate in Education (Faculty of Education/UFG), and is an associate professor I at the Center for Teaching and Research Applied to Education at the Federal University of Goiás (CEPAE/UFG).

Victor Cavalcanti Cesar, Federal University of Goiás, Goiânia, GO, Brazil.

Holds a degree in Physical Education from the Faculty of Physical Education and Dance (FEFD) at the Federal University of Goiás (UFG).

References

ARAGÃO, Jorge. IDENTIDADE. Intérprete: Compositor: Jorge Aragão. In: Da noite pro dia. Rio de Janeiro: Indie Records, 2004. (2´25´´).

BISPO, Antônio. Colonização, Quilombos: modos e significações. Brasília, DF: UnB, 2015.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 nov. 2025.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 21 nov. 2025.

CASTELLANI, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

CESAR, V. C. 20 anos após a Lei n. 10.639: as encruzilhadas da educação física escolar. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Educação Física) – Faculdade de Educação Física e Dança, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/riserver/api/core/bitstreams/2d2e1cb4-e43e-4079-8483-d665d917ca3f/content. Acesso em: 23 nov. 2025.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo: Cortês, 1992.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, A. C. Modos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, I. Negro drama: narrativas estudantis negras, educação física escolar e educação étnico-racial Dissertação (Mestrado em Educação e Docência) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/items/c272ce65-013c-454d-9774-2804cf30d9da. Acesso em: 23 nov. 2025.

GONZALEZ, L. Lélia Gonzalez: primavera para as rosas negras. São Paulo: UCPA, 2018.

MENDONÇA, G.; FREIRE, E.; MIRANDA, M. Relações étnico-raciais e educação física escolar: uma revisão integrativa de teses e dissertações. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 63, p. 1-20, jul./dez. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/motrivivencia/v32n63/2175-8042-motri-32-63-e76893.pdf. Acesso

NOGUERA, R. O ensino da filosofia e a Lei n. 10.639. Rio de Janeiro: Pallas: Biblioteca Nacional, 2014.

QUINTO, A. C.; ROSABONI, C. Legislação resulta de lutas e do aprofundamento de debates sobre o racismo. Jornal da USP, São Paulo, 2022. Disponível em: https://jornal.usp.br/noticias/especial-lei-10-639-legislacao-resulta-de-lutas-e-do-aprofundamento-de-debates-sobre-o-racismo/. Acesso em: 23 nov. 2025.

REGO, T. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. Petrópolis: Vozes, 1995.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SIMAS, L.; RUFINO, L. Fogo no mato: a ciência encantada das macumbas. Rio de Janeiro: Mórula, 2018.

SOUZA, Neusa. Tornar-se negro: Ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

Published

2025-12-16

How to Cite

Alves Lobo, P., & Cavalcanti Cesar, V. (2025). Twenty years after Law n. 10.639/2003: the crossroads of School Physical Education. Educação Por Escrito, 16(1), e45348. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45348

Issue

Section

Relações Etnico-Raciais