Ethnic-racial relations in education and pedagogical practices
decolonial problematizations as a social right
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45346Keywords:
Racism in school education, Ethnic-racial relations, Continuing teacher training, Decolonial school practicesAbstract
This article aims to problematize African and Afro-Brazilian cultures in education, in view to denaturalize concepts established within the school environment, which reproduce and reinforce ethnic-racial inequality. The discussion integrates researches from two master's students of a Graduate Program in Education, from a federal university located in the north of Brazil, also problematizing pedagogical practices about the racial issue in the school curriculum, in accordance with Law no 10.639 (Brasil, 2003). The article is philosophically based on ideas of Derrida (2003) and Wittgenstein (2022), focusing on the deconstruction of colonialism, arising from capitalism, through decoloniality. The object of analysis consists of: official documents; discussions in the Teacher Training and Teaching Practices subject, involving the documentary Schooling the World (Black, 2010); a mini-course given at the IV National Colloquium on School Education, problematizing decolonial pedagogical practices in teacher training on the practice of racism in school education. The results point out not only the racism naturalization in schools and society, but also the lack of knowledge and perception of such naturalization by many teachers, which demonstrates the relevance relevance of teacher training for the effective adoption of anti-racist pedagogical practices.
Downloads
References
ASSIS, Andrelize Schabo Ferreira de; FARIAS, Kátia Sebastiana Carvalho dos Santos. Educação sob um olhar antirracista na formação escolar da Amazônia brasileira. Educação, Porto Alegre, v. 44, n. 1, p. 1-10, e-36678, jan./abr. 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/36678/26745. Acesso em: 21 nov. 2025.
BLACK, Carol. Escolarizando o mundo: o último fardo do homem branco. Documentário, 2010. Youtube, 2013. 1 vídeo [1h4m52s]. Canal: Camila Lucena. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6t_HN95-Urs. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 18 mar. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004a, Seção 1, p. 11. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/90/o/Resolucao_CNE-CP_n.º01-2004.pdf. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 18 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9394/1996, modificada pela Lei n. 10.639/2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Filosofia da Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
COSTA, Diogo Valença de Azevedo. Florestan Fernandes: luta de raça e de classes. In: FERNANDES, Florestan. O significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2017. p. 10-21.
DERRIDA, Jacques. A universidade sem condição. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.
FANON, Frantz. Peles negras, máscaras brancas. São Paulo: Ubu, 2020.
FARIAS, Kátia Sebastiana Carvalho dos Santos; ERNESTO, Eduardo Servo. Práticas Escolares de História no Divã Terapêutico: “Desconstrução” de um Projeto de Pesquisa e de um Professor-Doutorando. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-29, 2023. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/54353/41825. Acesso em: 2 set. 2023.
FREIRE, Paulo. A educação na cidade. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1999.
FREYRE, Gilberto. 1998. Casa grande & senzala. 34. ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 18. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2006.
JULIO, Ana Luiza dos Santos; STREY, Marlene Neves. A educação como medida de eliminação do racismo: uma questão de direitos humanos. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 42-54, 2011. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/7678. Acesso em: 10 ago. 2023.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo no cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
MAINGUENEAU, Dominique. Novas tendências em análise do discurso. 2. ed. Campinas: Pontes; UNICAMP, 1993.
MEYER, Dagmar E. Estermann. Das (im)possibilidades de se ver como anjo... In: GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves (org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. p. 51-69.
MOORE, Carlos. Prefácio. In: CÉSAIRE, A. Discurso sobre a Negritude. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. p. 7-38.
MUNANGA, Kabengele. Apresentação. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília, DF: MEC, 2005. p. 15-20. Disponível em: https://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/9_Munanga_K_org_Superando%20o%20racismo%20na%20escola.pdf. Acesso: 18 out. 2023.
RIBEIRO, Matilde. Apresentação do SEPPIR. In: BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. p. 7-8 . Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso: 18 out. 2023.
SILVA, Priscila Elisabete. O potencial de práticas decoloniais na formação docente. Equidade racial na educação básica: artigos científicos. Iniciativa: Itaú Social; Realização: CEERT, UNICEF; Apoio: Instituto Unibanco, Fundação Tide Setúbal. São Paulo: Itaú Social et al., 2021. Disponível em: https://www.ceert.org.br/img/atuacao/edital/artigos_cientificos/o-potencial-de-praticas-decoloniais-na-formacao-docente.pdf. Acesso em: 22 nov. 2025.
SEVERO, Renata Trindade. Letramento racial e técnicas de si. Fórum Linguístico, Florianópolis, v. 18 n. 3, p. 6400-6415, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/forum/article/view/82010. Acesso em: 12 set. 2023.
SOLIS, Dirce Eleonora Nigre; ROSARIO, Fábio Borges do. A legislação antirracista e a escola como lugar de confissão. Voluntas: Revista Internacional de Filosofia, Santa Maria, v. 10, p. 200-215, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/voluntas/article/view/39851/21205. Acesso em: 21 nov. 2025.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de Giovane Rodrigues e Tiago Trajan. São Paulo: Fósforo, 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Ivanil Magalhães da Silva, Neuzi Herculina Alves de Souza , Katia Sebastiana Carvalho dos Santos Farias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
