Darkening pedagogies
Law 10639/2003 and dismantlement as a field of anti-racist education
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45324Keywords:
Education, African Cosmology, Charms, Face machine, Law 10,639/03Abstract
This work seeks to listen to the sounds that play from an immemorial time and present the knowledge of the African culture and worldviews. It brings to the curriculum the contributions and enchantments of Exu, in the lessons passed on by those who were imprisoned on the margins of history to establish here as a verse of enchantment. It proposes the dismantling and (re)creation of worlds and possibilities. To do this, it uses cartography as a method in order to tarnish sanitized stories and thus contaminate us with life. In addition, it reflects on Law No 10639, twenty years after its promulgation, as an achievement of the organized struggle and resistance of black people, despite the many facets and impacts of individual, institutional and structural racism, an organizational mark of society. It presents a brief overview of black movements and their struggle for rights and, in particular, for access to Education. Based on the contributions of Deleuze and Guattari , it argues how the abstract face machine legitimizes some types of bodies. Finally, it brings Exu’s contributions to a plural education, full of axé as a life force and invention of new worlds.
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References
ARAÚJO, Clecio Leonardo Mendes. A toxicidade do racismo recreativo em forma de brincadeira. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [s. l.], v. 14, n. 42, p. 464-468, 2022. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1353/1378. Acesso em: 28 nov. 2025.
ARFELI, Gabriel Fernando Marques; MARTIN, Sueli Terezinha Ferrero. A Psicopatia e o Criminoso Nato: a Modernização do Positivismo Criminológico. Psicologia: Ciência e Profissão, [s. l.], v. 43, p. 1-17, e251227, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/tnkw4BFfScLxyhzNtnsqCzB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2025.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia Social do Racismo: Estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 5-58.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Decreto n. 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Coleção de Leis do Império do Brasil, v. 1, pt. 1, p. 45, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/del2848.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de Março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 12.519, de 10 de novembro de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 14.532, de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF: MEC, SECADI, 2013. Disponível em: https://editalequidaderacial.ceert.org.br/pdf/plano.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
CAMARGO, Marysson Jonas Rodrigues; BENITE, Anna Maria Canavarro. Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a lei 10.639/2003 no ensino superior. Química Nova, v. 42, n. 6, p. 691-701, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/qn/a/nxp6kmy7nHDPYcMffThdScH/?format=html&lang=pt. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.21577/0100-4042.20170375
CARDOSO, Lourenço. A branquitude acadêmica, a invisibilização da produção científica negra, a autoproteção branca, o pesquisador branco e o objetivo-fim. Educação UFSM, Santa Maria, v. 47, p. 1-24, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/62742/48790. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644462742
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832. Acesso em: 28 nov. 2025.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2. São Paulo: Ed. 34, 1995. v. 1.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2. São Paulo: Ed. 34, 2011. v. 4.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil platôs: Capitalismo e esquizofrenia 2. São Paulo: Ed. 34, 2012. v. 3.
DIAS, Eurípedes da Cunha. MST: rito e praxis da democracia agrária. Brasília, DF: Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 1997. Disponível em: http://biblioteca.funai.gov.br/media/pdf/Folheto37/FO-CX37-2298-97.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
FANON, Franz. Pele Negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu, 2020. Ebook.
GONZALEZ, Lélia. O Movimento Negro na última década. In: GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. p. 9-10.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo Afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flávia Rios e Marcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
MARTINEZ, Alessandra Frota. Educar e instruir: a instrução popular na corte imperial –1870 a 1889. Dissertação de Mestrado em História, Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1997.
MUNANGA, Kabengele. A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 50, p. 51-66, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/MnRkNKRH7Vb8HKWTVtNBFDp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000100005
OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. O diabo em forma de gente: (r)existências de gays afeminados, viados e bichas pretas na educação. Salvador: Devires, 2020.
OLIVEIRA, Thiago Ranniery Moreira de; PARAÍSO, Marlucy Alves. Mapas, dança, desenhos: a cartografia como método de pesquisa em educação. Pro-Posições, v. 23, p. 159-178, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/6YjGVFn6qZpqdGcPVtWFbWn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73072012000300010
PAIXÃO, Mayara. O movimento negro e a Constituição de 1988: uma revolução em andamento. Portal Geledés. 2019. Disponível em: https://www.geledes.org.br/o-movimento-negro-e-a-constituicao-de-1988-uma-revolucao-em-andamento/. Acesso em: 28 nov. 2025.
PEREIRA, Amilcar Araujo. A Lei n. 10.639/2003 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 12, n. 17, p. 25-45, 2011. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2011v12n17p25/3725. Acesso em: 28 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n17p25
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del Poder y Clasificacion Social. Journal of World-Systems Research, Buenos Aires, v. 6, n. 2, p. 342-386, 2000. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140506032333/eje1-7.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.5195/jwsr.2000.228
ROLNIK, Suely. Cartografia sentimental: transformações contemporâneas do desejo. Porto Alegre: Sulina; Ed. UFRGS, 2006.
ROLNIK, Suely. Toxicômanos de identidade subjetividade em tempo de globalização. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 maio 1996. Disponível em: https://www.pucsp.br/nucleodesubjetividade/Textos/SUELY/Toxicoidentid.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
RUFINO, Luiz. Pedagogias das encruzilhadas. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2019. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n4ID1012
SÃO PAULO. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. São Paulo: SME; COPED, 2022. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/acervo/curriculo-da-cidade-educacao-antirracista-orientacoes-pedagogicas-povos-afro-brasileiros/. Acesso em: 28 nov. 2025.
SILVA, Fernando Machado. Encontrar a Vida, transformar o Mundo: Pensar uma existência ético-estética segundo o Corpo e o Encontro. Sinais de Cena, [s. l.], p. 107-110, 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/sdc/article/view/13370/10236. Acesso em: 28 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.51427/cet.sdc.2014.0050
SIMAS, Luiz Antonio; RUFINO, Luiz. Encantamento: sobre política de vida. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2020.
SULEAR. In: Wikipedia, 2025. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Sulear. Acesso em: 13 nov. 2025.
WERNECK, Jurema. Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. In: WERNECK, Jurema. Mulheres Negras: um olhar sobre as lutas sociais e as políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Criola, 2010. p. 76-85. Disponível em: https://criola.org.br/wpcontent/uploads/2017/10/livro_mulheresnegras_1_.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.
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