Gaúcho high school
relationships between the public and the private in education in Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45260Keywords:
High school, Public-private, ReformsAbstract
The article aims to identify and categorize the institutions that have directed, executed and influenced the content of the state policy called Gaucho Secondary Education. To analyze the relationships between public and private that occur with the advent of Law 13,415/2017, in the state network of Rio Grande do Sul, we chose three axes: the curriculum, management and teacher training. From a qualitative approach, the procedures adopted to produce the data were bibliographic and documentary research and mapping of the actions carried out by SEDUC-RS (2019 2023), the participating institutions and the research already carried out on the theme that makes up the proposal of this article. In the considerations, we indicate an advanced privatization process in Gaucho High School.
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References
ABDALA, Paulo Ricardo Zilio. Reformas continuadas na Administração Pública. Youtube, 25 ago. 2022. 1h36min14s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hbUXGukrDc0&t=3833s. Acesso em: 20 set. 2022.
ABDALA, Paulo Ricardo Zilio; PUELLO-SOCARRÁS; José Francisco. Reflexiones sobre la Administración pública y el Neoliberalismo en Nuestramérica, Siglo XXI. REAd, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 22-39, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.247.94991. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.247.94991
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Brasília, DF: ANPAE, 2022.
APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. BALL, Stephen. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, Stephen; JUNEMANN, Carolina. Networks, New Governance and Education. Bristol: Policy Press, 2012. DOI: https://doi.org/10.46692/9781847429810
BRAILOVSKY, Daniel. El pseudoescolanovismo de mercado tergiversa por completo los términos e implicancias de la crítica de la Nueva Escola. Hemisferio Izquierdo, 25 jun. 2019. Disponível em: https://www.hemisferioizquierdo.uy/single-post/2019/06/25/el-pseudoescolanovismo-de-mercado-tergiversa-por-completo-los-t%C3%A9rminos-e-implicancias-de. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007 [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 5 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 15 ago. 2023.
CAETANO, Maria Raquel. O Ensino Médio no Brasil e o Instituto UNIBANCO: um caso de privatização da educação pública e as implicações para o trabalho docente. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 9, n. 1, p. 122-139, jul. 2016. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/4982. Acesso em: 9 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.18764/2358-4319.v9n1p122-139
CARVALHO, Scheiler Fagundes. A escola não cabe numa planilha: implicações do programa Jovem de Futuro para a gestão democrática da educação em uma escola da rede estadual do RS. Dissertação (Mestrado em Educação) — Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/210252. Acesso em: 1 dez. 2025.
CONVÊNIOS e parcerias. RS Gov, c2017-2023. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/convenios-e-parcerias. Acesso em: 4 out. 2023.
EDUCAÇÃO será prioridade para governo gaúcho, garante Eduardo Leite. PSDB, 3 jan. 2023. Disponível em: https://www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/educacao-sera-prioridade-para-governo-gaucho-garante-eduardo-leite. Acesso em: 4 out. 2023.
ENSINO Médio Gaúcho 2023: O que precisamos saber? Ensino Médio Gaúcho, c2023. Disponível em: https://ensinomediogaucho.educacao.rs.gov.br/. Acesso em: 4 out. 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Produtividade da Escola Improdutiva. São Paulo: Cortez, 1984.
FUNDAÇÃO LEMANN. Por um Brasil que acredita nas pessoas. Por pessoas que acreditam no Brasil. Vamos juntos? Relatório Anual 2019. [S. l.]: Fundação Lemann, 2019. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/materiais/relatorio-anual-2019/. Acesso em: 20 abr. 2023.
GRUPO DE PESQUISA RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO (GPRPPE). Disponível em: https://www.ufrgs.br/gprppe/. Acesso em 1 dez 2025.
GOVERNO apresenta Jovem de Futuro em evento para mais de 800 gestores escolares. RS Gov, 26 set. 2023. Disponível em: https://educacao.rs.gov.br/governo-apresenta-jovem-de-futuro-em-evento-para-mais-de-800-gestores-escolares. Acesso em: 4 out. 2023.
LACERDA, Lisângela. A Reforma do Ensino Médio (Lei n. 13.415/2017) e a Repercussão na Formação Profissional: a Percepção dos Docentes do I. E. E. Assis Chateaubriand, em Charqueadas. Dissertação (Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional) — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Charqueadas, 2023. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.xhtml?popup=true&id_trabalho=13750119. Acesso em: 1 dez. 2025.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.
LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. La pesadilla que no acaba nunca. Barcelona: GEDISA, 2017.
LEITE, Eduardo. Programa de Governo 2018-2021. Governança para uma Agenda Comum. Porto Alegre: PSDB, 2018-2021.
LIMA, Licínio C. Privatização da educação no contexto da(s) “Terceira(s) Via(s)”: uma caracterização em análise. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 177-181, maio/ago. 2013.
MORALES, Carlos Antonio. Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estratégia para a provisão de serviços públicos. Revista do Serviço Público, [s. l.], a. 49, n. 4, out./dez. 1998. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.402. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v49i4.402
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/29472. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003
NO RS, Comunitas e Governo do Estado realizam reunião da Governança. Comunitas, 19 jun. 2019. Disponível em: https://comunitas.org.br/no-rs-comunitas-e-governo-do-estado-realizam-reuniao-da-governanca/. Acesso em: 4 out. 2023.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Cadernos MARE da reforma do Estado nº 1. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.
PERONI, Vera. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera (org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34.
PERONI, Vera (org.). Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e na América Latina. São Paulo: Livraria da Física, 2021.
PERONI, Vera; CAETANO, Maria Raquel. O ensino médio na educação brasileira e as relações entre o público e o privado: o projeto Jovem de Futuro do instituto Unibanco. Sección General. RELAPAE, [s. l.], ano 3, n. 4, jun. 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/29003830/O_ensino_medio_na_educacao_brasileira_e_as_relacoes_entre_o_publico_e_o_privado_o_projeto_Jovem_de_Futuro_do_instituto_Unibanco_Revista_Latinoamericana_de_Pol%C3%ADticas_y_Administraci%C3%B3n_de_la_Educaci%C3%B3n. Acesso em: 1 dez. 2025.
PERONI, Vera; CAETANO, Maria Raquel. Redes dentro de Redes e as novas alianças entre Estado e mercado. Revista Educere et Educare, [s. l.], v. 15, n. 37, out./dez. 2020. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/24176/17032. Acesso em: 4 out. 2023.
PERONI, Vera; CAETANO, Maria Raquel. Relações entre o público e o privado na educação: o Projeto Jovem de Futuro do Instituto Unibanco. Educação: Teoria e Prática, [s. l.], v. 25, n. 50, p. 520-533, 2015. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/9673. Acesso em: 5 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol25.n50.p520-533
PERONI, Vera; MENDES, Valdelaine; CAETANO, Maria Raquel. O empreendedorismo como referência de um projeto educacional privado para a educação pública do Rio Grande do Sul. Cadernos de Educação, [s. l.], n. 65, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i65.21285. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i65.21285
PUELLO-SOCARRÁS, José Francisco. Un nuevo neo-liberalismo. Emprendimiento y nueva administración de “lo público”. Revista Administración & Desarrollo, Bogotá, D. C., n. 49, p, 7-17, jun. 2008a. Disponível em: https://www.jfpolitics.com/wp-content/uploads/2008.-Un-nuevo-neoliberalismo.-Revista-Administracion-y-Desarrollo-Puello-Socarras.pdf. Acesso em: 1 dez. 2025.
PUELLO-SOCARRÁS, José Francisco. Nueva gramática del Nel-liberalismo: Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidade Nacional de Colombia, Faculdad de Derecho, Ciencias Politicas y Sociales, 2008b. Disponível em: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/bitstream/CLACSO/662/3/Nu_gram_neo.pdf. Acesso em: 1 dez. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.410, de 19 de dezembro de 2019. Institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2019. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15410-2019-rio-grande-do-sul-altera-a-lei-n-12616-de-8-de-novembro-de. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.32406/v8n5/2025/1-11/agrariacad
RIO GRANDE DO SUL. Resolução CEEd nº. 364, de 15 de dezembro de 2021. Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre os Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional. Porto Alegre: Conselho Estadual de Educação, 2021a. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/20125525-resolucao-0364-2021.pdf. Acesso em: 1 dez. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Resolução CEEd nº. 365, de 15 de dezembro de 2021. Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino. Porto Alegre: Conselho Estadual de Educação, 2021b. Disponível em: https://www.ceed.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/20125528-resolucao-0365-2021.pdf. Acesso em: 1 dez. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Guia do Estudante: Itinerários Formativos. Da escola pro (teu) mundo. Ensino Médio Gaúcho. Porto Alegre: Secretaria Estadual de Educação do RS, 2023. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/591041381/Guia-Do-Estudante. Acesso em: 9 dez. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. Home. Portal Educação, c2023a. Disponível em: https://portal.educacao.rs.gov.br/Main/Home/Index/. Acesso em: 4 out. 2023.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Reconstrução Gaúcha. PPP em Educação. RS Parcerias, c2023b. Disponível em: https://parcerias.rs.gov.br/ppp-em-educacao. Acesso em: 4 out. 2023.
RIKOWSKI, Gleen. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, jul./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.810. Acesso em: 1 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.810
SANDER, Isabela. Parceria focada na gestão educacional promete alavancar indicadores do RS até 2030. Educação Básica. GZH, Porto Alegre, 26 set. 2023. https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao/educacao-basica/noticia/2023/09/parceria-focada-na-gestao-educacional-promete-alavancar-indicadores-do-rs-ate-2030-cln0ejs330016015nq7b7f48x.html. Acesso em: 4 out. 2023.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 20, n. 2, p. 553-603, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11. Acesso em: 29 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11
TV SEDUC RS. Jornada Pedagógica 2022. Youtube, 7 fev. 2022. [Playlist]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MAks_ZbMsFo&list=PLMeIOXFEwEDc_g_GcEClFuMGMUb69jAfO. Acesso em: 29 ago. 2023.
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