20 anos da implementação da Lei n. 10.639/2003:
a abordagem curricular nos cursos de licenciatura
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45375Palavras-chave:
Lei n. 10.639/2003, Ensino superior, Cursos de licenciatura.Resumo
Este texto tem o objetivo de refletir sobre os 20 anos da implementação da Lei n. 10.639/2003 nos cursos de licenciatura da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Sinop, com base na reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso recomendada pela Resolução CNE/CP 2/2019 (UNEMAT, 2019), que exigiu a reestruturação das matrizes curriculares dos cursos de licenciatura. Para tanto, adotou-se a abordagem qualitativa, através da análise de conteúdo dos projetos pedagógicos curriculares dos cursos de Pedagogia, Letras, Matemática e Geografia. O processo de alteração das matrizes do curso de Pedagogia da UNEMAT ainda está em andamento; já as propostas de alteração dos cursos de Letras, Matemática e Geografia foram aprovadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI) e implementadas. As análises mostram que conteúdos relacionados à Lei n. 10.639/2003 foram incorporados às propostas pedagógicas curriculares, dispersos em tópicos, de duas a três disciplinas dos cursos de licenciatura. Contudo, nas referências bibliográficas presentes nas ementas, não encontramos nenhuma indicação sobre questões raciais capaz de orientar teoricamente ou pedagogicamente o professor que ministrar as disciplinas.
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