Duas décadas da Lei nº 10.639/2003 e um horizonte de inquietações sobre a efetividade da educação antirracista

um estudo de caso em uma instituição de Educação Infantil do estado de Alagoas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45355

Palavras-chave:

Educação Étnico-Racial, Lei nº 10.639/2003, Educação em Direitos Humanos

Resumo

O presente trabalho objetivou analisar a existência ou não de postulados em prol de uma educação antirracista em uma Instituição de Educação Infantil no município de Messias, Alagoas, tendo como base tanto o que foi coligido in loco na pesquisa de campo quanto a legislação que regulamenta as relações étnico-raciais na educação básica, problematizando tais marcos normativos à luz da realidade atual, a fim de gerar reflexões em torno da sua concretude ou não no chão da escola. Como opção metodológica, elegeu-se a abordagem qualitativa, com ênfase na revisão bibliográfica. Nas considerações finais, inferiu-se que, embora a promulgação da Lei nº 10.639/2003 seja um contributo na perspectiva da educação antirracista, ainda se fazem necessárias mais políticas institucionais e pedagógicas para garantir, de fato, a promoção de uma educação igualitária e equitativa.

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Biografia do Autor

Sheyla Maria Rodrigues da Silva, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil.

Possui graduação em licenciatura em Pedagogia e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (2022). Especialista em Educação Especial. Doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Sergipe, sendo integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CNPq).

Lana Palmeira, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL, Brasil.

Possui graduação em Direito e licenciatura em Pedagogia, doutorado em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (2018) e mestrado em Educação Brasileira pela mesma universidade (2006), tendo realizado estágio pós-doutoral em Educação na Universidade Federal de Sergipe (2020-2021). É professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas, lotada na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), onde exerce a função de coordenadora de Pesquisa, bem como atua no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CEDU), sendo ainda relatora do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas e integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional (GAE) do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CNPq).

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Publicado

2025-12-16

Como Citar

Rodrigues da Silva, S. M., & de Lima Palmeira, L. L. (2025). Duas décadas da Lei nº 10.639/2003 e um horizonte de inquietações sobre a efetividade da educação antirracista: um estudo de caso em uma instituição de Educação Infantil do estado de Alagoas. Educação Por Escrito, 16(1), e45355. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45355

Edição

v. 16 n. 1 (2025): Volume único - Fluxo contínuo

Seção

Dossiê Temático “Educação das Relações Étnico-Raciais: Possibilidades e desafios nos 20 anos da Lei nº 10639/03”

Licença

Copyright (c) 2025 Sheyla Maria Rodrigues da Silva, Lana Palmeira

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