Relações étnico-raciais na educação e práticas pedagógicas

problematizações decoloniais como direito social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45346

Palavras-chave:

Racismo na educação escolar, Relações étnico-raciais, Formação continuada de professores, Práticas escolares decoloniais

Resumo

Este artigo objetiva problematizar as culturas africana e afro-brasileira na educação, visando à desnaturalização de conceitos estabelecidos dentro do ambiente escolar que reproduzem e reforçam a desigualdade étnico-racial. A discussão integra pesquisas de duas mestrandas de um Programa de Pós-Graduação em Educação, de uma universidade federal situada no norte do Brasil, problematizando, ainda, práticas pedagógicas sobre a questão racial no currículo escolar, de acordo com a Lei n. 10.639 (Brasil, 2003). O artigo tem como base filosófica as ideias de Derrida (2003) e Wittgenstein (2022), com foco no viés de desconstrução do colonialismo, advindo do capitalismo, por meio da decolonialidade. O objeto de análise constitui-se de: documentos oficiais; discussões na disciplina Formação de Professores e Práticas Docentes, envolvendo o documentário Escolarizando o mundo (Black, 2010); minicurso ministrado no IV Colóquio Nacional de Educação Escolar, problematizando práticas pedagógicas decoloniais na formação de professores(as) sobre a prática do racismo na educação escolar. Os resultados apontam não apenas a naturalização do racismo na escola e na sociedade, mas também o desconhecimento e a não percepção de tal naturalização por muitos docentes; daí a relevância da formação de professores para a efetiva adoção de práticas pedagógicas antirracistas.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivanil Magalhães da Silva, Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Rede Municipal de Vilhena, RO, Brasil.

Professora de Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pedagoga pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Professora da Educação Básica da Rede Municipal de Colorado do Oeste/RO. Mestra pelo  Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar – Mestrado e Doutorado Profissional, Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, Rondônia, Brasil.

Neuzi Herculina Alves de Souza , Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Rede Municipal de Vilhena, RO, Brasil.

Professora de Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Pedagoga pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Supervisora educacional e Orientadora escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Vilhena/RO. Mestra  Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar – Mestrado e Doutorado Profissional, Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, Rondônia, Brasil.

 

Katia Sebastiana Carvalho dos Santos Farias, Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, RO, Brasil.

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar – Mestrado e Doutorado Profissional, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, Rondônia, Brasil.

Referências

ASSIS, Andrelize Schabo Ferreira de; FARIAS, Kátia Sebastiana Carvalho dos Santos. Educação sob um olhar antirracista na formação escolar da Amazônia brasileira. Educação, Porto Alegre, v. 44, n. 1, p. 1-10, e-36678, jan./abr. 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/36678/26745. Acesso em: 21 nov. 2025.

BLACK, Carol. Escolarizando o mundo: o último fardo do homem branco. Documentário, 2010. Youtube, 2013. 1 vídeo [1h4m52s]. Canal: Camila Lucena. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6t_HN95-Urs. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 18 mar. 2023.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004a, Seção 1, p. 11. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/90/o/Resolucao_CNE-CP_n.º01-2004.pdf. Acesso em: 21 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 18 out. 2023.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9394/1996, modificada pela Lei n. 10.639/2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Filosofia da Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.

COSTA, Diogo Valença de Azevedo. Florestan Fernandes: luta de raça e de classes. In: FERNANDES, Florestan. O significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular; Perseu Abramo, 2017. p. 10-21.

DERRIDA, Jacques. A universidade sem condição. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.

FANON, Frantz. Peles negras, máscaras brancas. São Paulo: Ubu, 2020.

FARIAS, Kátia Sebastiana Carvalho dos Santos; ERNESTO, Eduardo Servo. Práticas Escolares de História no Divã Terapêutico: “Desconstrução” de um Projeto de Pesquisa e de um Professor-Doutorando. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-29, 2023. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/54353/41825. Acesso em: 2 set. 2023.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1999.

FREYRE, Gilberto. 1998. Casa grande & senzala. 34. ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 18. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2006.

JULIO, Ana Luiza dos Santos; STREY, Marlene Neves. A educação como medida de eliminação do racismo: uma questão de direitos humanos. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 42-54, 2011. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/7678. Acesso em: 10 ago. 2023.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo no cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

MAINGUENEAU, Dominique. Novas tendências em análise do discurso. 2. ed. Campinas: Pontes; UNICAMP, 1993.

MEYER, Dagmar E. Estermann. Das (im)possibilidades de se ver como anjo... In: GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves (org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. p. 51-69.

MOORE, Carlos. Prefácio. In: CÉSAIRE, A. Discurso sobre a Negritude. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. p. 7-38.

MUNANGA, Kabengele. Apresentação. In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília, DF: MEC, 2005. p. 15-20. Disponível em: https://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/9_Munanga_K_org_Superando%20o%20racismo%20na%20escola.pdf. Acesso: 18 out. 2023.

RIBEIRO, Matilde. Apresentação do SEPPIR. In: BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004. p. 7-8 . Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso: 18 out. 2023.

SILVA, Priscila Elisabete. O potencial de práticas decoloniais na formação docente. Equidade racial na educação básica: artigos científicos. Iniciativa: Itaú Social; Realização: CEERT, UNICEF; Apoio: Instituto Unibanco, Fundação Tide Setúbal. São Paulo: Itaú Social et al., 2021. Disponível em: https://www.ceert.org.br/img/atuacao/edital/artigos_cientificos/o-potencial-de-praticas-decoloniais-na-formacao-docente.pdf. Acesso em: 22 nov. 2025.

SEVERO, Renata Trindade. Letramento racial e técnicas de si. Fórum Linguístico, Florianópolis, v. 18 n. 3, p. 6400-6415, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/forum/article/view/82010. Acesso em: 12 set. 2023.

SOLIS, Dirce Eleonora Nigre; ROSARIO, Fábio Borges do. A legislação antirracista e a escola como lugar de confissão. Voluntas: Revista Internacional de Filosofia, Santa Maria, v. 10, p. 200-215, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/voluntas/article/view/39851/21205. Acesso em: 21 nov. 2025.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Tradução de Giovane Rodrigues e Tiago Trajan. São Paulo: Fósforo, 2022.

Downloads

Publicado

2025-12-16

Como Citar

Magalhães da Silva, I., Herculina Alves de Souza , N., & dos Santos Farias, K. S. C. (2025). Relações étnico-raciais na educação e práticas pedagógicas: problematizações decoloniais como direito social. Educação Por Escrito, 16(1), e45346. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45346

Edição

Seção

Relações Etnico-Raciais