A Lei 13.415/2017 e os impactos sobre o “lugar” da Educação Física no Novo Ensino Médio
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45253Palavras-chave:
Educação Física Escolar, Lei n. 13.415/2017, Novo Ensino MédioResumo
O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tornou-se nas últimas décadas palco de discussões e questionamentos acerca do seu objetivo, identidade e contribuição educacional. Tais discussões sobre a necessidade de uma reestruturação dessa etapa de ensino culminaram na promulgação da Lei n. 13.415/2017. A instauração da política educacional do Novo Ensino Médio no país acarretou uma série de desafios educacionais em decorrência da sua nova arquitetura e percurso formativo. Por isso, este ensaio objetiva compreender e refletir sobre a conformação de um novo lugar instituído para a Educação Física nesse percurso em construção. Dividido em Formação Geral Básica e Itinerários Formativos, essa nova organização curricular produziu uma perda de espaço/tempo curricular de alguns componentes, gerando, entre estes, ao mesmo tempo disputas no processo educacional e dificuldades para se consolidarem na nova conjuntura. Os desafios foram acentuados para os componentes curriculares historicamente secundarizados, como a Educação Física, que agora experimenta uma invisibilidade ainda maior, decorrente da perda de espaço/tempo e das dificuldades acentuadas para sua legitimação enquanto área do conhecimento humano.
Downloads
Referências
BASTOS, Robson dos Santos; SANTOS JUNIOR, Osvaldo Galdino dos. S; FERREIRA, Marcelo Pereira de Almeida. Reforma do Ensino Médio e a Educação Física: um abismo para o futuro. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. 52, p. 38-52, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2017v29n52p38/35028. Acesso em: 18 ago. 2023.
BELTRÃO, José Arlen. Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/28890. Acesso em: 18 ago. 2023.
BELTRÃO, José Arlen; TEIXEIRA, David Romão; TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. A educação física no novo ensino médio: implicações e tendências promovidas pela reforma e pela BNCC. Práxis Educacional, Salvador, v.16, n. 43, p. 656-680, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7024. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.328, de 12 de dezembro de 2001. Introduz a palavra “obrigatório” após a expressão “curricular”, constante do § 3o do art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10328.htm. Acesso em: 22 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 22 nov. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a reforma do ensino médio brasileiro. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 17 ago. 2023.
BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n. 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 22 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 3ª versão. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 627, de 4 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC n. 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235. Acesso em: 17 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 399, de 8 de março de 2023. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2023a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235. Acesso em: 17 ago. 2023.
BUNGENSTAB, Gabriel Carvalho; LAZZAROTTI FILHO, Ari. A Educação Física no “novo” Ensino Médio: a ascensão do notório saber e o retorno da visão atlética e “esportivizante” da vida. Motrivivência, Florianópolis, v. 29, n. 52, p. 19-37, set. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2017v29n52p19/35049. Acesso em: 20 ago. 2023.
GOMES, Gabriel Vielmo; SOUZA, Maristela da Silva. A secundarização da Educação Física na reforma do ensino médio. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 12, n. 1, p. 389-400, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/36056/21833. Acesso em: 25 ago. 2023.
MACHADO, Perla Cristina Frangioti. Desenvolvimento de itinerário formativo relacionado com a Educação Física escolar: desafios e perspectivas no Novo Ensino Médio. Dissertação (Mestrado em Educação Física em Rede Nacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17912. Acesso em: 2 set. 2023.
OLIVEIRA, Cristiano de Souza; RIBEIRO, Alexandro Rabaioli Nunes. A Educação Física no Novo Ensino Médio Baiano: uma análise documental. Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, Salvador, v. 11, n. 2, p. 111-194, maio/ago 2022. https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/42722/27376. Acesso em: 2 set. 2023.
PIAUÍ. Currículo do Piauí: um marco para educação do nosso estado: ensino médio. Caderno 1. Rio de Janeiro: FGV, 2021a. Disponível em: https://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/diretrizes/13-novo%20ensino%20medio%20Caderno01_Curriculo_Piaui.pdf . Acesso em: 10 set. 2023.
PIAUÍ. Currículo do Piauí: um marco para educação do nosso estado: ensino médio. Caderno 2. Rio de Janeiro: FGV, 2021b. Disponível em: https://www.seduc.pi.gov.br/arquivos/diretrizes/14-novo%20ensino%20medio%20Caderno02_Curriculo.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
SCAPIN, Gislei José; FERREIRA, Liliana Soares. O abandono do trabalho pedagógico na Educação física do Novo Ensino Médio. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, e09413, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/sSVTvqnMqZXWw37d6KM47sC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2023.
SCAPIN, Gislei José. Da crise de identidade à crise existencial? A prática pedagógica da educação física escolar analisada pelo prisma do mundo do trabalho informacional-digital. In: SMEF, 6.; ENCONTRO ESTADUAL DO CBCE-MA, 1., 2021. Anais [...]. São Luís: [Online], 2021. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/viiismef_cbcema/390792-da-crise-de-identidade-a-crise-existencial-a-pratica-pedagogica-da-educacao-fisica-escolar-analisada-pelo-prisma/. Acesso em: 24 set. 2023.
SILVA, João Luis Coletto da; SILVEIRA, Eder da Silva. A educação física escolar na reforma do Ensino Médio: um problema de justiça curricular. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e14399, 2023. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/jornacad/article/download/24074/1192614695. Acesso em: 25 ago. 2023.
SILVA, Tamires Silva. da; PASQUALLI, Roberta; SPESSATTO, Marizete Bortolanza. Desafios da implementação do novo ensino médio: o que dizem os professores. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 28, n. 1, e28007, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/39210. Acesso em: 3 out. 2023.
SOUZA, Luanda Nogueira; EUGENIO, Benedito; PEREIRA, Sandra Márcia Campos. A reforma do ensino médio no estado da Bahia e o ensino de Educação Física: O contexto da produção do texto. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 13, n. 1, e43681, 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/porescrito/article/view/436811. Acesso em: 24 set. 2023.
TENÓRIO, Jederson Garbin. Melhor um pássaro na mão do que dois voando? Educação física escolar e Lei n. 13.415/2017. Revista Entreideias: Educação, Cultura e Sociedade, Salvador, v. 11, n. 2, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/43699/27372. Acesso em: 25 ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Fabíola Pacheco dos Santos Mendes Coelho, Fábio Soares da Costa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
