(Re)pensando a formação de professores para a educação inclusiva
um estudo de caso em uma escola do campo do interior paulista
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.41779Palavras-chave:
educação especial, educação do campo, formação de professoresResumo
Ao realizar pesquisa tanto na área da Educação Especial como da Educação do Campo percebemos o discurso praticamente unânime dos estudiosos que estas áreas são permeadas por constantes lutas, embates políticos e superação para efetivação de direitos, até mesmo pelo assegurado pela Constituição Federal de 1988 que é o acesso à educação de todos os cidadãos. Os dados preliminares divulgados pelo IBGE referente ao censo demográfico de 2020 mostram que aproximadamente 19% da população brasileira residem em áreas rurais e, pelas sinopses estatísticas da educação básica divulgados pelo INEP em relação ao ano de 2020 a porcentagem de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação representavam menos de 3% do total de alunos matriculados nas redes de ensino do país. Esses dois dados revelam que esta parcela da população é menor em número, porém este fato não é justificativa para isentá-los do mesmo garantido às pessoas que residem nas áreas urbanas e não apresentam deficiência e/ou necessidade educacional especial, pois ao serem brasileiros têm os mesmos direitos e, desta forma, não podem ser privados tanto de educação como de igualdade de respeito e oportunidades dentro da sociedade. Ao acompanhar algumas aulas em uma escola do campo do interior paulista foi possível identificar as barreiras atitudinais, preconceitos, estigmas além do não cumprimento dos dispositivos legais por parte da gestão escolar e professores com os alunos que apresentam alguma deficiência e/ou necessidade educacional especial. Neste sentido, este artigo pretende, utilizando-se do materialismo histórico e dialético, incitar discussões sobre estas questões a partir das observações realizadas pela autora com a finalidade de (re)pensarmos a formação dos professores, e então contribuir para o avanço na direção da igualdade de direitos como também de respeito e oportunidades.
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Referências
ALVES, Denise de O. Os desafios para a política e a pesquisa em educação especial no Brasil. In: ALMEIDA, Maria A.; HARYASKI, Maria C. P. I.; MENDES, Enicéia G. (org.). Temas em educação especial: conhecimentos para fundamentar a prática. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008. p. 48-55.
AMARAL, Lígia A. Diferenças, estigma e preconceito: O desafio da inclusão. In: OLIVEIRA, Marta K.; REGO, Teresa C.; SOUZA, Denise T. R. (org.). Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo: Moderna, 2002. p. 233-248.
ANDRÉ, Marli E. D. A.; BARRETTO, Elba S. S.; GATTI, Bernadette A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.
ARANHA, Antônia V. S.; SOUZA, João V. A. de. As licenciaturas na atualidade: nova crise? Educar em Revista, Curitiba, n. 50, p. 69-86, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000400006
BAPTISTA, Claudio A política nacional de educação especial no Brasil: passos para uma perspectiva inclusiva? In: MARTINS, Lucia de A. R.; PIRES, José; PIRES, Gláucia N. L.; MELO, Francisco R. L. V. de (org.). Práticas inclusivas no sistema de ensino e em outros contextos. Natal: EDUFRN, 2008. p. 19-33.
BENATTI, José H. Apropriação privada dos recursos naturais no Brasil: séculos XVII ao XIX (estudo da formação da propriedade privada). In: NEVES, Delma P. (org.). Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil 2. São Paulo: UNESP, 2009. p. 211-238.
BEZERRA, Maria C. S.; BEZERRA NETO, Luiz. Educação para o campo em discussão: reflexões sobre o programa escola ativa. São José: Premier, 2011.
BEZERRA NETO, Luiz. Avanços e retrocessos na educação rural no Brasil. 2003. 221f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
BOZZINI, Isabela C. T.; LOZANO, Daniele; SILVA, Gilson B. R. da. Os cursos de graduação pela ótica dos censos do ensino superior dos anos 2009 e 2019. In: GIACHETI, Celia Maria (coord.). Anais [do] V Congresso Nacional de Formação de Professores e XV Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores. São Paulo: UNESP, 2021. p. 402-413.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República, 2009a.
BRASIL. Decreto n. 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Brasília: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1961.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2008a.
BRASIL. Resolução n. 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2002.
BRASIL. Resolução n. 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2008b.
BRASIL. Resolução n. 4, de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação, 2009b.
BUENO, José G. S. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, José G. S.; MENDES, Geovana M. L.; SANTOS, Roseli A. (org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008. p. 43-63.
CALDART, Roseli S. Caminhos para transformação da escola. In: AUED, Bernardete W.; VENDRAMINI, Célia R. (org.). Temas e problemas no ensino em escolas do campo. São Paulo: Outras Expressões, 2012. p. 23-57.
CALDART, Roseli S. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: CALDART Roseli S.; CERIOLI, Paulo R.; KOLLING, Edgar J. (org.). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do
Campo, 2002. p. 18-25. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-8322.00123
CARVALHO, Raquel A. de; PASSOS, Joana C. dos; ROCHA, Eliene N. Educação do Campo: um olhar panorâmico. 2005. Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/educacao-no-campo/educacao-do-campo-um-olhar-panoramico.pdf. Acesso em: 3 ago. 2021.
CURY, Carlos R. J. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
HEREDIA, Beatriz M. A. de. O campesinato e a plantation: a história e os mecanismos de um processo de expropriação. In: NEVES, Delma P.; SILVA, Maria A. de M. (org.).Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil 1. São Paulo: UNESP, 2008. p. 39-68.
IMBERNÓN, Francisco. La profesión docente desde el punto de vista internacional ¿qué dicen los informes? Revista de Educación, [S.l.], v. 340, n. 1, p. 19-86, 2006.
LOZANO. Daniele. A interface entre educação especial e educação do campo em uma escola municipal do interior paulista: um estudo de caso. 2019. 308 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
LOZANO, Daniele; MASINI, Elcie A. F. S. Quando se tem direitos: o atendimento educacional especializado em uma escola do campo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO: “EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO DIREITO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO”, 7., Bauru, 2019. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2019. Disponível em: https://hospeda.fc.unesp.br/cbeunesp/anais/index.
php?t=TC2019032902299#. Acesso em: 30 ago. 2023.
MARCOCCIA, Patrícia C. de P. Interface da educação especial com a educação do campo: a (in)visibilidade dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas do campo. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33., 2010, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPED, 2010. p. 1-5.
MARSIGLIA, Ana C. G. A prática pedagógica histórico- -crítica na educação infantil e ensino fundamental. Campinas: Autores Associados, 2011.
MARTINS, Marcos F. Marx, Gramsci e o conhecimento: ruptura ou continuidade? Campinas: Autores Associados, 2008.
MASINI, Elcie A. F. S. Uma experiência de inclusão: providências, viabilizações e resultados. Educar em Revista, Curitiba, n. 23, p. 29-43, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.330
MAZZOTTA, Marcos J. da S. Inclusão escolar e educação especial: das diretrizes à realidade das escolas. In: ALMEIDA, Maria A.; MENDES, Enicéia G. (org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 79-88.
NEVES, Delma P. Formas tuteladas de condição camponesa: colonato e morada na agroindústria exportadora. In: NEVES, Delma P.; SILVA, Maria A. de M. (org.). Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil 1. São Paulo: UNESP, 2008. p. 137-162.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA. Declaración de Salamanca. Paris: UNESCO, 1994.
OSÓRIO, Antônio C. do N. Escolarização: práticas sociais, culturais e pedagógicas – fragmentos de uma realidade seletiva. In: ALMEIDA, Maria A.; MENDES, Enicéia G. (org.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara: Junqueira & Marin, 2010. p. 89-98.
PAULO NETTO, José. Relendo a teoria marxista da história. In: LOMBARDI, José C.; SANFELICE, José L.;SAVIANI, Dermeval (org.). História e história da educação: o debate teórico-metodológico atual. Campinas: Autores Associados, 2000. p. 50-64.
PIRES, Marília F. de C. O materialismo histórico-dialético e a Educação. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, n. 1, p. 83-94, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32831997000200006
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 99-134, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000100006
SAVIANI, Dermeval. Sobre a natureza e especificidade da educação. In: SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2008. p. 11-22.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
SEYFERTH, Giralda. Imigrantes colonos: ocupação territorial e formação camponesa no Sul do Brasil. In: NEVES, Delma P. (org.). Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil 2. São Paulo: UNESP, 2009. p. 39-64.
VAILLANT, Denise. Atraer y retener buenos profesionales en la profesión docente: políticas en Lationoamérica.Revista Educación, [S.l.], v. 340, n. 1, p. 117-140, 2006.
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