“Meu corpo, minhas regras”

A luta do movimento LGBTQIA+ em busca da garantia dos direitos sexuais mediante a educação em direitos humanos

Resumo

Os Direitos Humanos constituem-se em um conjunto de direitos fundamentais básicos que servem para proteger e assegurar a dignidade da pessoa humana, fundamentado nos princípios da liberdade, justiça, equidade e paz social. Dentro dessa perspectiva, este trabalho tem como objetivos discutir e refletir sobre os Direitos Sexuais como parte dos Direitos Humanos e a luta do movimento LGBTQIA+ para garantir direitos igualitários, as diferentes expressões da sexualidade e a (re)construção de identidades. Para tanto, fundamentamos nosso estudo nas reflexões de Furlani (2016), Valadares e Almeida (2018), Facchini (2005), Green et al. (2018), entre outros(as), de maneira que possamos identificar alguns avanços, retrocessos e compreender a importância de tais direitos na promoção do respeito às diferenças e convívio harmônico entre os sujeitos. O caminho metodológico para a elaboração do artigo partiu da inspiração vinda da reflexividade da experiência como docentes, pesquisadores(as) e estudantes (LARROSA, 2011). Vale enaltecer que este trabalho se justifica pela urgente necessidade de pensarmos sobre as conjunturas governamentais da atualidade que tencionam invisibilizar aqueles(as) que expressam identidades de gênero e orientações afetivossexuais que diferem do padrão binário heterossexista hegemônico. Assim, desejamos que esse estudo possa contribuir, a partir das suas ponderações, para possíveis mudanças no comportamento dos indivíduos, levando-os a ampliar suas percepções acerca das diferenças e, possivelmente, lutar contra qualquer tipo de violência que afete à dignidade da pessoa humana.