Uma análise das permanências e rupturas em duas políticas de ampliação da jornada escolar brasileiras: CIACs e PME
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2020.1.33260Palavras-chave:
Política Educacional, Educação em Tempo Integral, Centro Integrado de Apoio à Criança, Programa Mais Educação.Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar as permanências e rupturas existentes em duas políticas de ampliação da jornada escolar no Brasil, implementadas no período de 1991 a 2015, quais sejam os Centros Integrados de Apoio à Criança (CIACs) e o Programa Mais Educação (PME). Tendo por referência metodológica a análise documental dos textos editados por estas políticas, pode-se destacar que, tanto os CIACs como o PME se constituíram sob a égide da atuação de diversos atores sociais em suas ações bem como da focalização do público atendido – população em situação de vulnerabilidade social - sob a perspectiva da proteção social. Aponta-se também que, diferentemente do que ocorreu no PME, os CIACs previam investimento de recursos para a construção de espaços físicos para a sua implementação. O espaço físico a ser utilizado também se altera nas duas políticas, sendo que a primeira (CIACs) tem a centralidade na escola e, no caso do PME, a utilização de outros é incentivada para a garantia das ações. Destaca-se ainda a influencia dos textos editados por organismos internacionais para a elaboração e modus operandi das duas políticas.
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Referências
ABICALIL, C. A. O regime de colaboração na promoção da educação. In: Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, 2001, Brasília, DF. Anais[...] Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2001.
ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, Faperj, 2009.
BALL, Stephen; OLMEDO, Antonio. A Nova Filantropia, o Capitalismo Social e as Redes de Políticas Globais em Educação. In: PERONI, V. M. V. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, p. 33-47, 2013.
BANCO MUNDIAL. Education Sector Strategy. Washington, D.C.: World Bank, 1999.
BORON, A. A. El Estado y lãs “reformas del Estado orientadas al mercado”. Los “desempeños” de la democracia em América Latina. In: KRAWCZYK, N. R.; WANDERLEY, L. E. América Latina: Estado e
reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Decreto de 14 de maio de 1991. Dispõe sobre o Projeto Minha Gente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de. Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículo e Educação Integral. Manual Operacional da Educação Integral, no exercício de 2010. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Projeto Minha Gente: informações básicas sobre o projeto. Brasília: Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais, 1992.
CANDAU, V. M. Reformas Educacionais hoje na América Latina. In: MOREIRA, A. F. B. (org.). Currículo: políticas e práticas. 13. ed. Campinas, SP: Papirus, 2013.
CAVALIERE, A. M. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 1015-1035, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018.
CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-64, 2009.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
CEPAL-UNESCO. Educacíon y conocimineto: eje de la transformacíon productiva com equidade. UNESCO, 1996.
COELHO, L. M. C. C. Alunos no Ensino Fundamental, ampliação da jornada escolar e Educação Integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 73- 89, jul./set. 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-40602012000300006.
COUTINHO, L. N. Cidadania, democracia e educação. Revista Ideias, São Paulo, n. 24, 1994.
DINIZ JUNIOR, C. A. Comitês territoriais de Educação Integral: das ideias ao texto. 2016. 143f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
FANFANI, E. T. (coord.). Estado del arte: escolaridade primaria y jornada escolar em el contexto internacional – estudio de casos en Europa y América Latina. UNESCO, 2010.
FREITAS, L. C. (Prefácio). In: TODOS PELA EDUCAÇÃO? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.
GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T.; GENTILI, P. (org.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996.
LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, jul./set. 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-40602012000300007.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, jan./ mar, 2016. https://doi.org/10.1590/198053143572.
MARTINS, E. M. Todos pela Educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.
MENEZES, J. S. S. Educação integral e tempo integral na educação básica: da LDB ao PDE. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL: O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE, 4., 2008, Uberlândia. Anais do IV Simpósio Internacional: o Estado e as políticas educacionais. Uberlândia: Digiteca, 2008.
PENA, R. L. Os “CIEPs de Collor”: uma análise sobre o Projeto Minha Gente. 2015. 89 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 2015.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
POCHMANN, M. Proteção Social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, 2004. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200002.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, A. G. A. Políticas de ensino integral na América Latina. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 46, p. 84-105, out./dez. 2017. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13293.
SOBRINHO, J. A.; PARENTE, M. M. A. CAIC: solução ou problema? Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1995.
UNESCO. Declaração de Dakar. Educação para todos: texto adotado pela Cúpula Mundial de Educação. Dakar, 2000.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO: Jomtien, 1990
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