Constitución de 1988: el avance de los Derechos Humanos Fundamentales

Autores/as

  • Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla Pontifícia Universidade Católica do Paraná http://orcid.org/0000-0002-6526-8249
  • Amélia do Carmo Sampaio Rossi Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.28662

Palabras clave:

derechos humanos fundamentales, Constitución de 1988, dignidad de la persona humana, cláusula de apertura constitucional.

Resumen

Derechos Humanos Fundamentales son actualmente el núcleo de los sistemas jurídicos democrático-constitucionales y del discurso jurídico, político y social utilizados en resoluciones de conflictos domésticos o internacionales. La persona humana es un valor que debe ser protegido por el ordenamiento jurídico interno de Estados Nacionales, pero también un valor que merece especial protección jurídica en el ámbito internacional. Así, el presente trabajo, por medio del método históricodialéctico, apunta algunos avances en términos de derechos humanos fundamentales traídos a partir del Texto Constitucional brasileño de 1988 y por éste fomentado en un proceso paulatino de transformación, a tal punto que se posibilita hoy la construcción de un diálogo entre los ámbitos protegidos internos (Constitución) de derechos y externos (Sistemas internacionales protectores de derechos humanos).

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Biografía del autor/a

Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

possui graduação em Direito - UNICURITIBA (1990), graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em História pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente é professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde também é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e professora das disciplinas de Teoria dos Direitos Humanos e História dos Direitos Humanos. Foi coordenadora do curso de Licenciatura em História na PUCPR entre os anos de 2008-2015 e da Especialização em História Social da Arte (2009-2016). É membro do projeto DIAITA - Patrimônio Alimentar da Lusofonia - na área de história e cultura da alimentação da Universidade de Coimbra desde 2014. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna, atuando principalmente nos seguintes temas: história da alimentação, diferenciação social, comportamento adequado e boas maneiras; alimentos, símbolos, civilização; e processo civilizador e direitos humanos. Membro do Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná desde 2017. Membro da Comissão Consultiva das Obras Pioneiras da Cultura Portuguesa desde 2017 (Portugal). Também atualmente é coordenadora de PIBID - subprojeto em História na PUCPR.

Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Atualmente é Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: neoconstitucionalismo, pós-positivismo, novo constitucionalismo latino-americano, direitos fundamentais e direitos humanos, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e constitucionalismo e democracia.

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Publicado

2018-08-20

Cómo citar

Pilla, M. C. B. A., & Rossi, A. do C. S. (2018). Constitución de 1988: el avance de los Derechos Humanos Fundamentales. Estudos Ibero-Americanos, 44(2), 273–284. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.28662

Número

Vol. 44 Núm. 2 (2018): Dossier: Treinta años de la “Constitución ciudadana”: contribuciones de la Historia y de la Ciencia Política

Sección

Dossier: Treinta años de la “Constitución ciudadana”: contribuciones de la Historia y de la Ciencia Política

Licencia

Derechos de autor 2018 Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla, Amélia do Carmo Sampaio Rossi

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