El corporativismo de los trabajadores: leyes y derechos en la Justicia del Trabajo entre los regímenes democrático y dictatorial militar en el Brasil (1953-1978)
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22494Palabras clave:
corporativismo, trabajadores, sindicalismo, Justicia del TrabajoResumen
Gran parte de la historiografía dedicada a comprender el montaje del sistema corporativista brasilero adoptó como enfoque la exposición del pensamiento intelectual de sus idealizadores, enfatizando más el carácter original, autoritario y controlador del corporativismo y minimizando su praxis. Muchos estudios silenciaron el papel de los trabajadores en la conformación del corporativismo brasilero, especialmente durante el interregno democrático de los años 1945 a 1964. En ese sentido, el presente artículo busca contribuir al debate historiográfico haciendo hincapié la importancia de las experiencias de los trabajadores acumuladas en el contacto con los órganos institucionales que
componen ese sistema corporativista brasilero, llamando la atención sobre los usos del aparato jurídico-laboral por parte de los propios trabajadores, representados por sus organizaciones de clase y abogados laboralistas. Este estudio se divide en dos partes. La primera, aunque no presente un análisis denso sobre las acciones de los trabajadores en la Justicia del Trabajo, sugiere la construcción de una nueva cultura política laboral, fuertemente basada en la lucha por la demanda y conquista de derechos gestada en el período "populista" y con auge en la primera mitad de los años 1960. En la segunda parte son explorados los cambios ocurridos en la justicia laboral después del golpe cívicomilitar de 1964, mostrando cómo la opción de los militares por mantener el sistema corporativista y depurar la Justicia del Trabajo tuvo un impacto profundo en las acciones de los trabajadores y del movimiento sindical.
Descargas
Citas
CORRÊA, Larissa Rosa. “A ‘rebelião dos índices’: política salarial e Justiça do Trabalho na Ditadura Civil-Militar (1964-1968)”. In: GOMES, Angela de Castro e SILVA, Fernando Teixeira da. A Justiça do Trabalho e sua história: direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas, Editora da Unicamp, 2013.
___________________ A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho (1953-1964). São Paulo: LTr/ Fapesp, 2011.
__________________ Disseram que voltei americanizado: relações sindicais Brasil e Estados Unidos durante a Ditadura Civil-Militar (1964-
. 2013. Tese de doutorado defendida em História/ IFCH. Unicamp, Campinas, Unicamp, 2013.
COSTA, Hélio. Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e sindicato no pós-guerra. São Paulo: Scritta, 1995.
COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Origens do corporativismo brasileiro. In: BOSCHI, Renato. Corporativismo e desigualdade. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora, 1991.
COSTA, Edmilson Silva. A política salarial no Brasil, 1964-1985. 21 anos de arrocho salarial e acumulação predatória. São Paulo: Boitempo, 1997.
FORTES, Alexandre et ali (orgs.). Na luta por direitos: estudos recentes em história social do trabalho. Campinas: Ed. Unicamp, 1999.
FRENCH, John D. Afogados em Leis. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
GACEK, Stanley. Sistemas de relações de trabalho. Exame dos modelos Brasil - Estados Unidos. São Paulo: LTr, 1994.
GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e Direitos do Trabalho. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
______________________ “Questão social e historiografia no Brasil do pós-1980: notas para um debate”. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n.34 julho-dezembro de 2004.
HALL, Michael. Corporativismo e Fascismo. As origens das leis trabalhistas. In ARAÚJO, Ângela M. (org). Do corporativismo ao neoliberalismo Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2002.
LOPES, José Sérgio Leite. A Tecelagem dos conflitos de classe na cidade das chaminés. São Paulo: Editora Marco Zero, Universidade de Brasília, MTC/ Cnpq, 1988.
MARCONDES, José V. Freitas. Radiografia da liderança sindical paulista. São Paulo: ICT, 1964
PEREIRA NETO, Murilo Leal. A reinvenção da classe trabalhadora (1953-1964). Campinas: Editora Unicamp, 2011.
SILVA, Fernando Teixeira da. Nem crematório de fontes nem museu de curiosidades: por que preservar os documentos da Justiça do Trabalho. In: BIAVASCHI, Magda, LÜBBE, Anita, MIRANDA, Maria Guilhermina (orgs.) Memória e Preservação de documentos: direito do cidadão. São Paulo: LTr, 2007.
SILVA, Fernando Teixeira da e Costa, Hélio da. Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes. In: Ferreira, Jorge (org.). O Populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
SOUZA, Amaury Guimarães. “The nature of corporatist representation: leaders and members of organized labor in Brazil”. Tese de doutorado. Cambridge: Departamento de Ciências Políticas, Massachusetts Institute of Technology, 1979.
CORREA, Larissa Rosa. A ‘rebelião dos índices’: política salarial e Justiça do Trabalho na Ditadura Civil-Militar (1964-1968). In: GOMES, Angela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da (Org.). A Justiça do Trabalho e sua história: direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2013. 263-300.
______. A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho (1953-1964). São Paulo: LTr/Fapesp , 2011.
______. Disseram que voltei americanizado: relações sindicais Brasil e Estados Unidos durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1978). 2013. Tese (Doutorado em História) – IFCH/Universidade de Campinas, Campinas, 2013.
______. Trabalhadores e os doutores da lei: direitos e Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo 1953 a 1964. Histórica Revista Eletrônica do Arquivo do Estado, São Paulo, n. 26, p. 1-12, 2007.
CONIFF, Michael L. Política urbana no Brasil. A ascensão do populismo, 1925-1945. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.
COSTA, Hélio. Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e sindicato no pós-guerra. São Paulo: Scritta, 1995.
COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Origens do corporativismo brasileiro. In: BOSCHI, Renato. Corporativismo e desigualdade. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora, 1991. 113-146.
COSTA, Edmilson Silva. A política salarial no Brasil, 1964-1985. 21 anos de arrocho salarial e acumulação predatória. São Paulo: Boitempo, 1997.
FORTES, Alexandre et al. (Orgs.). Na luta por direitos: estudos recentes em história social do trabalho. Campinas: Ed. Unicamp, 1999.
FRENCH, John D. Afogados em Leis. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
GACEK, Stanley. Sistemas de relações de trabalho. Exame dos modelos Brasil-Estados Unidos. São Paulo: LTr, 1994.
GENTILE, Fábio. O fascismo como modelo: incorporação da “Carta del Lavoro” na via brasileira para o corporativismo autoritário da década de 1930. Mediações, Londrina, v. 19, n. 01, p. 84-101, jan-jun. 2014.
GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e Direitos do Trabalho. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
______. Questão social e historiografia no Brasil do pós-1980: notas para um debate. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 34, p. 157-186, jul.-dez. 2004.
HALL, Michael. Corporativismo e Fascismo. As origens das leis trabalhistas. In: ARAÚJO, Ângela M. (Org.). Do corporativismo ao neoliberalismo. Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2002. p. 13-28.
LEITE, Yara Muller. Empregador e Empregado na Justiça do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1954.
LOPES, José Sérgio Leite. A Tecelagem dos conflitos de classe na cidade das chaminés. São Paulo: Marco Zero, Universidade de Brasília, MTC/Cnpq, 1988.
MARCONDES, José V. Freitas. Radiografia da liderança sindical paulista. São Paulo: ICT, 1964.
NAGASAVA, Heliene Chaves. “O sindicato que a ditadura queria”: o Ministério do Trabalho no governo Castelo Branco (1964-1967). Dissertação (Mestrado) – Cpdoc- Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2015.
NEGRO, Antonio Luigi. Nas origens do ‘Novo Sindicalismo’: o maio de 59, 68 e 78 na indústria automobilística. In: RODRIGUES, Iram J. (Org.). O Novo Sindicalismo. Vinte anos depois. Petrópolis: Vozes/Educ/Unitrabalho, 1999. p. 9-31.
PEREIRA NETO, Murilo Leal. A reinvenção da classe trabalhadora (1953-1964). Campinas: Editora Unicamp, 2011.
ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro: influência da Carta Del Lavoro sobre a legislação brasileira. São Paulo: LTR, 2001.
SANTANA, Marco Aurélio. Ditadura Militar e resistência operária: o movimento sindical brasileiro do golpe à transição democrática. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 7, n. 13, p. 279-309, out. 2008.
SILVA, Fernando Teixeira da. Nem crematório de fontes nem museu de curiosidades: por que preservar os documentos da Justiça do Trabalho. In: HEINZ, Flavio M.; HARRES, MARQUES, Marluza. (Orgs.). A História e seus Territórios. São Leopoldo: Oikos, 2009. p. 161-186.
SILVA, Fernando Teixeira da; COSTA, Hélio da. Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes. In: Ferreira, Jorge (Org.). O Populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 207-271.
SOUZA, Amaury Guimarães. The nature of corporatist representation: leaders and members of organized labor in Brazil. 1979. Tese (Doutorado) – Cambridge, Departamento de Ciências Políticas, Massachusetts Institute of Technology, 1979.
SOUZA, Edinaldo A. Oliveira. Lei e costume: experiências de trabalhadores na Justiça do Trabalho (Recôncavo Sul, Bahia, 1940-1960). Salvador: Ed. UFBA, 2012.
SOUZA, Samuel Fernando de. Coagidos ou subornados: trabalhadores, sindicatos, Estado e leis do trabalho nos anos 1930. Tese (Doutorado) – IFCH, Universidade de Campinas, Campinas, 2007.
SPERANZA, Clarice Gontarski. Cavando direitos. As leis trabalhistas e os conflitos entre mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954). São Leopoldo: Oikos; Porto Alegre: ANPUH-RS, 2014.
VIANA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. A política externa do regime militar brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1998.
APESP, Deops, série dossiês, documento nº 50-J-0-1200. AMANHÃ, de 6 a 13 de abril de 1967, p.1 e 3. CEDEM-UNESP, localização P6/086.
Brasil é campeão mundial de reclamações trabalhistas, de 8 de julho de 2011. Disponível em: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/2768743/brasil-e-campeao-mundial-dereclamacoes-trabalhistas>. Acesso em: 19 jan. 2016.
Relatório demonstrativo, seção 1, Justiça do Trabalho, produzido pelo Setor de Estatísticas do TST. Disponível em: http://www.tst.jus.br/documents/10157/9b64bead-84e6-4e7d-971a-d405b0c6ae74. Acesso em: 15 jan. 2016.
Relatório final do GT “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014. Disponível em: http://trabalhadoresgtcnv.org.br.
SÉRIE histórica da movimentação processual, 1941 a 2014”. Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: http://www.tst.jus.br/justica-do-trabalho. Acesso em: 20 abr. 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Larissa Rosa Correa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de Autor
La sumisión de originales para la Estudos Ibero-Americanos implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a Estudos Ibero-Americanos como el medio de la publicación original.
Creative Commons License
Excepto donde especificado de modo diferente, se aplican a la materia publicada en este periódico los términos de una licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional, que permite el uso irrestricto, la distribución y la reproducción en cualquier medio siempre y cuando la publicación original sea correctamente citada.
