O corporativismo dos trabalhadores: leis e direitos na Justiça do Trabalho entre os regimes democrático e ditatorial militar no Brasil (1953-1978)

Autores

  • Larissa Rosa Corrêa Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22494

Palavras-chave:

corporativismo, trabalhadores, sindicalismo, Justiça do Trabalho

Resumo

Grande parte da historiografia dedicada a compreender a montagem do sistema corporativista brasileiro referente às relações trabalhistas adotou como enfoque a exposição do pensamento intelectual de seus idealizadores, -enfatizando mais o caráter original autoritário e controlador do corporativismo e minimizando a sua práxis. Nesse sentido, muitos estudos acabaram por silenciar o papel dos trabalhadores na conformação do corporativismo brasileiro, sobretudo durante o intervalo democrático dos anos 1945 a 1964. O presente artigo busca contribuir para o debate historiográfico ao enfatizar a importância das experiências dos trabalhadores acumuladas no contato com os órgãos institucionais trabalhistas que compõem o sistema corporativista no Brasil, em especial a Justiça do Trabalho e os sindicatos, chamando a atenção para os usos do aparato jurídico trabalhista pelos próprios trabalhadores, por meio de suas entidades de classe e advogados trabalhistas. Este estudo encontra-se dividido em duas partes. A primeira sugere a construção de uma nova cultura política trabalhista, baseada fortemente na luta pela demanda e conquista de direitos, gestada no período “populista” e tendo atingido o seu auge na primeira metade dos anos 1960. Na segunda parte são exploradas as mudanças ocorridas no judiciário trabalhista após o golpe civil-militar de 1964, mostrando como a opção dos militares por manter o sistema corporativista e depurar a Justiça do Trabalho teve impacto profundo nas ações dos trabalhadores e do movimento sindical.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Larissa Rosa Corrêa, Universidade Estadual de Campinas

Larissa Rosa Corrêa é doutora em História Social do Trabalho, professora assistente do Departamento de História da PUC-Rio e do Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura da mesma universidade. Email: larissa_correa@puc-rio.br

Referências

CORRÊA, Larissa Rosa. “A ‘rebelião dos índices’: política salarial e Justiça do Trabalho na Ditadura Civil-Militar (1964-1968)”. In: GOMES, Angela de Castro e SILVA, Fernando Teixeira da. A Justiça do Trabalho e sua história: direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas, Editora da Unicamp, 2013.

___________________ A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho (1953-1964). São Paulo: LTr/ Fapesp, 2011.

__________________ Disseram que voltei americanizado: relações sindicais Brasil e Estados Unidos durante a Ditadura Civil-Militar (1964-

. 2013. Tese de doutorado defendida em História/ IFCH. Unicamp, Campinas, Unicamp, 2013.

COSTA, Hélio. Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e sindicato no pós-guerra. São Paulo: Scritta, 1995.

COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Origens do corporativismo brasileiro. In: BOSCHI, Renato. Corporativismo e desigualdade. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora, 1991.

COSTA, Edmilson Silva. A política salarial no Brasil, 1964-1985. 21 anos de arrocho salarial e acumulação predatória. São Paulo: Boitempo, 1997.

FORTES, Alexandre et ali (orgs.). Na luta por direitos: estudos recentes em história social do trabalho. Campinas: Ed. Unicamp, 1999.

FRENCH, John D. Afogados em Leis. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

GACEK, Stanley. Sistemas de relações de trabalho. Exame dos modelos Brasil - Estados Unidos. São Paulo: LTr, 1994.

GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e Direitos do Trabalho. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

______________________ “Questão social e historiografia no Brasil do pós-1980: notas para um debate”. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n.34 julho-dezembro de 2004.

HALL, Michael. Corporativismo e Fascismo. As origens das leis trabalhistas. In ARAÚJO, Ângela M. (org). Do corporativismo ao neoliberalismo Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2002.

LOPES, José Sérgio Leite. A Tecelagem dos conflitos de classe na cidade das chaminés. São Paulo: Editora Marco Zero, Universidade de Brasília, MTC/ Cnpq, 1988.

MARCONDES, José V. Freitas. Radiografia da liderança sindical paulista. São Paulo: ICT, 1964

PEREIRA NETO, Murilo Leal. A reinvenção da classe trabalhadora (1953-1964). Campinas: Editora Unicamp, 2011.

SILVA, Fernando Teixeira da. Nem crematório de fontes nem museu de curiosidades: por que preservar os documentos da Justiça do Trabalho. In: BIAVASCHI, Magda, LÜBBE, Anita, MIRANDA, Maria Guilhermina (orgs.) Memória e Preservação de documentos: direito do cidadão. São Paulo: LTr, 2007.

SILVA, Fernando Teixeira da e Costa, Hélio da. Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes. In: Ferreira, Jorge (org.). O Populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

SOUZA, Amaury Guimarães. “The nature of corporatist representation: leaders and members of organized labor in Brazil”. Tese de doutorado. Cambridge: Departamento de Ciências Políticas, Massachusetts Institute of Technology, 1979.

CORREA, Larissa Rosa. A ‘rebelião dos índices’: política salarial e Justiça do Trabalho na Ditadura Civil-Militar (1964-1968). In: GOMES, Angela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da (Org.). A Justiça do Trabalho e sua história: direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2013. 263-300.

______. A tessitura dos direitos: patrões e empregados na Justiça do Trabalho (1953-1964). São Paulo: LTr/Fapesp , 2011.

______. Disseram que voltei americanizado: relações sindicais Brasil e Estados Unidos durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1978). 2013. Tese (Doutorado em História) – IFCH/Universidade de Campinas, Campinas, 2013.

______. Trabalhadores e os doutores da lei: direitos e Justiça do Trabalho na cidade de São Paulo 1953 a 1964. Histórica Revista Eletrônica do Arquivo do Estado, São Paulo, n. 26, p. 1-12, 2007.

CONIFF, Michael L. Política urbana no Brasil. A ascensão do populismo, 1925-1945. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2005.

COSTA, Hélio. Em busca da memória: comissão de fábrica, partido e sindicato no pós-guerra. São Paulo: Scritta, 1995.

COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Origens do corporativismo brasileiro. In: BOSCHI, Renato. Corporativismo e desigualdade. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora, 1991. 113-146.

COSTA, Edmilson Silva. A política salarial no Brasil, 1964-1985. 21 anos de arrocho salarial e acumulação predatória. São Paulo: Boitempo, 1997.

FORTES, Alexandre et al. (Orgs.). Na luta por direitos: estudos recentes em história social do trabalho. Campinas: Ed. Unicamp, 1999.

FRENCH, John D. Afogados em Leis. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.

GACEK, Stanley. Sistemas de relações de trabalho. Exame dos modelos Brasil-Estados Unidos. São Paulo: LTr, 1994.

GENTILE, Fábio. O fascismo como modelo: incorporação da “Carta del Lavoro” na via brasileira para o corporativismo autoritário da década de 1930. Mediações, Londrina, v. 19, n. 01, p. 84-101, jan-jun. 2014.

GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e Direitos do Trabalho. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

______. Questão social e historiografia no Brasil do pós-1980: notas para um debate. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 34, p. 157-186, jul.-dez. 2004.

HALL, Michael. Corporativismo e Fascismo. As origens das leis trabalhistas. In: ARAÚJO, Ângela M. (Org.). Do corporativismo ao neoliberalismo. Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2002. p. 13-28.

LEITE, Yara Muller. Empregador e Empregado na Justiça do Trabalho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1954.

LOPES, José Sérgio Leite. A Tecelagem dos conflitos de classe na cidade das chaminés. São Paulo: Marco Zero, Universidade de Brasília, MTC/Cnpq, 1988.

MARCONDES, José V. Freitas. Radiografia da liderança sindical paulista. São Paulo: ICT, 1964.

NAGASAVA, Heliene Chaves. “O sindicato que a ditadura queria”: o Ministério do Trabalho no governo Castelo Branco (1964-1967). Dissertação (Mestrado) – Cpdoc- Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2015.

NEGRO, Antonio Luigi. Nas origens do ‘Novo Sindicalismo’: o maio de 59, 68 e 78 na indústria automobilística. In: RODRIGUES, Iram J. (Org.). O Novo Sindicalismo. Vinte anos depois. Petrópolis: Vozes/Educ/Unitrabalho, 1999. p. 9-31.

PEREIRA NETO, Murilo Leal. A reinvenção da classe trabalhadora (1953-1964). Campinas: Editora Unicamp, 2011.

ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro: influência da Carta Del Lavoro sobre a legislação brasileira. São Paulo: LTR, 2001.

SANTANA, Marco Aurélio. Ditadura Militar e resistência operária: o movimento sindical brasileiro do golpe à transição democrática. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 7, n. 13, p. 279-309, out. 2008.

SILVA, Fernando Teixeira da. Nem crematório de fontes nem museu de curiosidades: por que preservar os documentos da Justiça do Trabalho. In: HEINZ, Flavio M.; HARRES, MARQUES, Marluza. (Orgs.). A História e seus Territórios. São Leopoldo: Oikos, 2009. p. 161-186.

SILVA, Fernando Teixeira da; COSTA, Hélio da. Trabalhadores urbanos e populismo: um balanço dos estudos recentes. In: Ferreira, Jorge (Org.). O Populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 207-271.

SOUZA, Amaury Guimarães. The nature of corporatist representation: leaders and members of organized labor in Brazil. 1979. Tese (Doutorado) – Cambridge, Departamento de Ciências Políticas, Massachusetts Institute of Technology, 1979.

SOUZA, Edinaldo A. Oliveira. Lei e costume: experiências de trabalhadores na Justiça do Trabalho (Recôncavo Sul, Bahia, 1940-1960). Salvador: Ed. UFBA, 2012.

SOUZA, Samuel Fernando de. Coagidos ou subornados: trabalhadores, sindicatos, Estado e leis do trabalho nos anos 1930. Tese (Doutorado) – IFCH, Universidade de Campinas, Campinas, 2007.

SPERANZA, Clarice Gontarski. Cavando direitos. As leis trabalhistas e os conflitos entre mineiros de carvão e seus patrões no Rio Grande do Sul (1940-1954). São Leopoldo: Oikos; Porto Alegre: ANPUH-RS, 2014.

VIANA, Luiz Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

VIZENTINI, Paulo Fagundes. A política externa do regime militar brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1998.

APESP, Deops, série dossiês, documento nº 50-J-0-1200. AMANHÃ, de 6 a 13 de abril de 1967, p.1 e 3. CEDEM-UNESP, localização P6/086.

Brasil é campeão mundial de reclamações trabalhistas, de 8 de julho de 2011. Disponível em: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/2768743/brasil-e-campeao-mundial-dereclamacoes-trabalhistas>. Acesso em: 19 jan. 2016.

Relatório demonstrativo, seção 1, Justiça do Trabalho, produzido pelo Setor de Estatísticas do TST. Disponível em: http://www.tst.jus.br/documents/10157/9b64bead-84e6-4e7d-971a-d405b0c6ae74. Acesso em: 15 jan. 2016.

Relatório final do GT “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014. Disponível em: http://trabalhadoresgtcnv.org.br.

SÉRIE histórica da movimentação processual, 1941 a 2014”. Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: http://www.tst.jus.br/justica-do-trabalho. Acesso em: 20 abr. 2014.

Downloads

Publicado

2016-04-09

Como Citar

Corrêa, L. R. (2016). O corporativismo dos trabalhadores: leis e direitos na Justiça do Trabalho entre os regimes democrático e ditatorial militar no Brasil (1953-1978). Estudos Ibero-Americanos, 42(2), 500–526. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22494

Edição

Seção

Dossiê: Corporativismo histórico no Brasil e na Europa