“Se não bater, não aprende”: Educação e direitos da criança e do adolescente em Angola
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2016.1.18127Palavras-chave:
Educação. Direitos da criança. Castigos físicos. Angola.Resumo
O objetivo deste artigo é investigar a situação dos direitos da criança e a utilização de castigos físicos em escolas de ensino público primário de Angola. Foram realizados dois estudos, um quantitativo e outro qualitativo, e ambos tiveram como plano de fundo metodológico a inserção ecológica. Participaram do estudo quantitativo 241 crianças e adolescentes. Os resultados revelaram que a maioria já foi vítima de algum tipo de agressão física cometida por professores ou ficou de castigo na escola. No estudo qualitativo, as crianças e os adolescentes foram unânimes ao relatar o uso de castigos físicos e, apesar de não gostarem de ser castigadas, muitas afirmaram acreditar que estes são necessários para a aprendizagem. Elas também identificaram precariedade infraestrutural, escassez de material escolar e falta de água, energia elétrica e merenda. O respeito aos direitos da criança ainda é incipiente em Angola como um todo e nas escolas em particular.
Downloads
Referências
ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda, Angola, 2010.
AZANCOT-MENEZES, M. Um olhar sobre a implementação da Reforma Educativa em Angola: estudo de caso nas províncias de Luanda, Huambo e Huíla. Luanda: Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação para Todos, 2010. 73 p.
BRONFENBRENNER, U. The ecology of human development: experiments in nature and design. Cambridge: Harvard University Press, 1979, 330 p.
BRONFENBRENNER, U. Ecological systems theory. In: BRONFENBRENNER, U. (Org.). Making human beings human: bioecological perspectives on human development. Thousand Oaks, CA: Sage, 2005 (original publicado em 1992). p. 106-173.
BRONFENBRENNER, U.; EVANS, G. W. Developmental science in the 21st century: emerging questions, theoretical models, research designs and empirical findings. Social Development, v. 9, n. 1, p. 115-125, 2000.
CANDAU, V. M. F; SCAVINO, S. B. Educação em Direitos Humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, jan.-abr. 2013.
CANDAU, V. M. F. A configuração de uma educação em Direitos Humanos. In: SILVEIRA, R. M. G. et al. (Org.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teóricos-metodológicos. João Pessoa: Ed. Universitária, 2007. p. 399-412.
CECCONELLO, A. M.; KOLLER, S. H. Inserção ecológica na comunidade: uma proposta metodológica para o estudo de famílias em situação de risco. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 16, n. 3, p. 515-524, 2003.
CECCONELLO, A. M.; KOLLER, S. H. Inserção ecológica na comunidade: uma proposta metodológica para o estudo de famílias em situação de risco. In: KOLLER, S. H. (Org.). Ecologia do desenvolvimento humano: Pesquisa e intervenção no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. p. 267-291.
CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. In: Sociologias, Porto Alegre, n. 8, p. 432-443, jul.-dez. 2002.
CONSELHO NACIONAL DA CRIANÇA – CNAC. IV Fórum Nacional da Criança – Documento final: conclusões e recomendações. Luanda, Angola, 2009. 32 p.
DELL’AGLIO, D. D.; HUTZ, C. S. Estratégias de coping de crianças e adolescentes em eventos estressantes com pares e com adultos. Psicologia USP, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 203-225, 2002.
ESCHILETTI PRATI, L.; PAULA COUTO, M. C. P. DE; MOURA, A.; POLETTO M.; KOLLER, S. H. Revisando a inserção ecológica: uma proposta de sistematização. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 160-169, 2008.
FEINSTEIN, S.; MWAHOMBELA, L. Corporal punishment in Tanzania schools. International Review of Education, Hamburgo, v. 56, p. 399-410, 2010.
FRAGA, P. C. P. Os sentidos da violência. Cadernos de Ciências Humanas – Especiaria, v. 9, n. 15, p. 231-236, 2006.
GATES, S., HEGRE, H.; NYGARD, H. M.; STRAND, H. Development consequences of armed conflict. World Development, v. 40, n. 9, p. 1713-1722, 2012.
GUHA-SAPIR, D., GÓMEZ, V. T. Angola: the human impact of war. A data review of field surveys in Angola between 1999-2005. Brussels: CRED, 2006. 36 p.
LEAGUE OF NATIONS. Geneva Declaration of the Rights of the Child. 1924. Disponível em: http://www.un-documents.net/gdrc1924.htm. Acesso em: 18 nov. 2009.
LISBOA, C.; KOLLER, S. H. O microssistema escolar e os processos proximais: exemplos de investigações científicas e intervenções práticas. In: KOLLER, S. H. (Org.). Ecologia do desenvolvimento humano: pesquisa e intervenção no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. p. 337-353.
MACHEL, G. Impact of armed conflict on children. New York: UNICEF, 1996.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE ANGOLA – MED. Reflexões sobre educação em Angola. Luanda, 2010a. Disponível em: http://www.med.gov.ao/PublicacoesD.aspx?Codigo=651. Acesso em: 18 nov. 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE ANGOLA – MED. Relatório da pesquisa Escolas Amigas da Criança em Angola. Luanda: Aldeia Global, 2010b. 184 p.
MORAIS, N. A. Trajetórias de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: entre o risco e a proteção, 2009. 231 p. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
NSAMENANG, A. B. Conceptualizing developmental assessment within Africa’s cultural settings. In: GRIGORENKO, E. L. (Org.). Multicultural Psychoeducational Assessment. New York: Springer Publishing Company, 2009. p. 95-132.
NSAMENANG, A. B. Africa’s contributions to human development science. In: 21st BIENNAL MEETINGS OF THE ISSBD. Lusaka, Zambia, 2010.
ONYANGO, P. The impact of armed conflict on children. Child Abuse Review, v. 21, p. 219-229, 1998.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.htm. Acesso em: 15 out. 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaration of the rights of the child. Disponível em: http://www.cirp.org/library/ethics/UN-declaration/. Acesso em: 18 jun. 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em: 15 out. 2013.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Protocolo facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, 2000. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10124.htm. Acesso em: 10 maio 2014.
PALUDO, S. S.; KOLLER, S. H. Inserção ecológica no espaço da rua. In KOLLER, S. H. (Org.). Ecologia do desenvolvimento humano: pesquisa e intervenção no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. p. 219-244.
POIRIER, T. The effects of armed conflict on schooling in Sub-Saharan Africa. International Journal of Educational Development, v. 32, p. 341-351, 2012.
SACCO, A. M. “Como é a escola dos teus sonhos?”: direitos da criança, educação e inserção ecológica em Angola. 2011. 65 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
SAVE THE CHILDREN. A situação social da criança em Angola. Luanda: Save The Children, 2010.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – UNDP. Relatório do Desenvolvimento Humano 2010. Nova York: PNUD, 2010. 217 p.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – UNDP. Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. Nova York: PNUD, 2013. 202 p.
SALMÓN, G. E. O longo caminho da luta contra a pobreza e seu alentador encontro com os direitos humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 4, n. 7, p. 152-167, 2007.
SHELMAN, E. A.; LAZORITZ, S. The Mary Ellen Wilson case and the beginning of Children’s Rights in 19th Century America. North Carolina: McFarland & Company, 2005. 247 p.
SOUZA, S. A. G. P. A Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos da Criança: direitos humanos a proteger em um mundo em guerra. 2001. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2568. Acesso em: 18 nov. 2009.
WEBER, M. A.; GUZZO, R. S. L. Respeito às crianças na educação infantil: Visão de pais e educadores. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 3, n. 2, p. 187-198, 2009.
VERHELLEN, E. Convention on the rights of the child, 3. ed. Leuven: Garant, 2000. 193 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Educação implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Educação como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
