Inseminação caseira e maternidade lésbica
algumas questões sobre direitos reprodutivos
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7289.2025.1.47084Palavras-chave:
Inseminação caseira, Maternidade lésbica, Direitos reprodutivosResumo
A Inseminação Caseira (IC) é uma forma de acesso à parentalidade cada vez mais procurada e vem ganhando a mídia em debates acalorados. Sem o custo da clínica, mas incorrendo em insegurança jurídica, casais de mulheres cis têm encontrado neste método, que ocorre fora do ambiente médico que prescinde das técnicas da medicina, a forma de tornarem-se mães. Neste texto, partindo de uma reflexão sobre o entendimento da IC como reprodução assistida, e a partir de entrevistas com diversos atores em torno desta prática, discutimos o anonimato, a relação de homens e mulheres envolvidos na escolha deste método, bem como os direitos reprodutivos em jogo.
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Referências
Amorim, Anna Carolina H. 2016. Óvulos, sêmen e certidões: maternidades lésbicas e tecnologias reprodutivas no Brasil. In Reprodução assistida e relações de gênero na América Latina, organizado por Cecília Straw, Eliane Vargas, Mariana V. Cherro, e Marlene Tamanini. CRV
Amorim, Anna Carolina Horstmann. 2018. Novas tecnologias reprodutivas e maternidades lésbicas no Brasil e na França: conexões entre parentesco, tecnologia e política. Tese em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc).
Araújo, Ana Thereza Meireles. 2020. Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise bioético-jurídica. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil 24: 101-119. https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.02.006. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2020.02.006
Barros, Letícia Maria R. de e Maria Elizabeth Barros e Barros. 2016. O problema da análise em pesquisa cartográfica. In Pistas do método da cartografia: a experiência da pesquisa e o plano comum, organizado por Eduardo Passos, Virgínia Krastrup e Silvia Tedesco. v. 2. Sulina.
Barros, Regina B. e Eduardo Passos. 2012. Diário de bordo de uma viagem-intervenção. In Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade, organizado por Eduardo Passos, Virgínia Kastrup e Liliana da Escóssia. Sulina.
Cabral, Hildeliza B., Patrícia D. Ribeiro, e João Carlos de A. Almeida, orgs. 2022a. Inseminação caseira: múltiplas faces. vol. 1. Encontrografia Editora. DOI: https://doi.org/10.52695/978-65-88977-97-2
Cabral, Hildeliza B., Patrícia D. Ribeiro, e João Carlos de A. Almeida, orgs. 2022b. Inseminação caseira: múltiplas faces. vol. 2. Encontrografia Editora. https://doi.org/10.52695/978-65-88977-98-9. DOI: https://doi.org/10.52695/978-65-88977-98-9
Corrêa, Marilena C. D. Villela, e Maria Andrea Loyola. 2015. Tecnologias de reprodução assistida no Brasil: opções para ampliar o acesso. Physis 25 (3):753-777. https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000300005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312015000300005
Corrêa, Sonia, e Rosalind Petchesky. 1996. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis 6 (1-2): 147-177. https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008
Côté, Isabel. 2014. Du père au géniteur en passant par le tiers intéressé: représentations du rôle joué par le donneur de sperme connu dans les familles lesboparentales québécoises. Enfances, Familles, Générations 21: 70–95. https://doi.org/10.7202/1025960ar DOI: https://doi.org/10.7202/1025960ar
Duarte, Maria das Graças dos Santos, e Roberta Gomes Nunes. 2021. Pensando a pluriparentalidade a partir da busca das origens em processos de adoção e investigação de paternidade. In Mulheres no judiciário: práticas e desafios, organizado por Gabriela Aparecida F. Brito, Michelle V. Lino, e Tatiana O. Moreira. CRV.
Felipe, Mariana G., e Marlene Tamanini. 2020. Inseminação caseira e a construção de projetos lesboparentais no Brasil. Revista Ñanduty 8 (12): 18-44. https://doi.org/10.30612/nty.v8i12.15301. DOI: https://doi.org/10.30612/nty.v8i12.15301
Felipe, Mariana G., e Marlene Tamanini. 2021. Inseminação caseira como possibilidade de lesboparentalidade no Brasil. Revista Encuentros Latinoamericanos, Segunda Época 5 (2): 180-201.
Figueiró, Lucas W. 2021. As 'famílias que escolhemos' pelo Facebook: notas sobre inseminação caseira, tentantes e doadores. Revista Eletrônica de Ciências Sociais 34:193-214. https://doi.org/10.34019/1981-2140.2021.33885. DOI: https://doi.org/10.34019/1981-2140.2021.33885
Fonseca, Cláudia. 1995. Caminhos da adoção. Cortez.
Fonseca, Cláudia. 2002. Mãe é uma só? Reflexões em torno de alguns casos brasileiros. Psicologia USP 13 (2): 49- 68. https://doi.org/10.1590/S0103-65642002000200005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642002000200005
Fonseca, Cláudia, Diana Marre, Fernanda Rifiotis. 2021. Governança reprodutiva: um assunto de suma relevância política. Horizontes Antropológicos 27 (61):7-46. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832021000300001. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-71832021000300001
Freitas, Júlia C. de, e Aureliano L. da Silva Júnior. 2022. Imaginários morais no discurso midiático sobre o uso da inseminação caseira por mulheres lésbicas. Estudos e Pesquisas em Psicologia 22(4): 1581-1600. https://doi.org/10.12957/epp.2022.71762. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2022.71762
Grossi, Miriam Pillar. 2003. Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu 21: 261-280. https://doi.org/10.1590/S0104-83332003000200011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332003000200011
Luna, Naara. 2005. Natureza humana criada em laboratório: biologização e genetização do parentesco nas novas tecnologias reprodutivas. História, Ciências, Saúde 12 (2): 395-417. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000200009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000200009
Machin, Rosana. 2016. Anonimato e segredo na reprodução humana com participação de doador: mudanças em perspectivas. Saúde e Sociedade 25 (1): 83-95. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016149132. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902016149132
Mamo, Laura. 2010. Fertility INC. Consumption and subjectification in U.S. lesbian reproductive practices. In Biomedicalization. Technoscience, health and illness in the U.S., organizado por Adele Clarke, Laura Mamo, Jennifer R. Fosket, Jennifer R. Fishman, e Janet K. Shim. Duke University Press. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv125jk5c.10
Nunes, Nátaly S. 2021. Implicações jurídicas sobre a omissão legislativa sobre planejamento familiar por meio da inseminação artificial caseira. Trabalho de conclusão de curso em Direito. Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Rohden, Fabíola. 2002. Ginecologia, gênero e sexualidade na ciência do século 19. Horizontes Antropológicos 8 (17): 101-125. https://doi.org/10.1590/S0104-71832002000100006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832002000100006
Rodrigues, Bruna M. Roza, e Ana Cristina B. da Cunha. 2021. Inseminação caseira (IC): vivências e dilemas da maternidade lésbica. Arquivos Brasileiros de Psicologia 73 (1): 169-184. https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2021v73i1p.169-184.
Silva Junior, Aureliano L., Mônica F. Pontes, e Anna Paula Uziel. 2022. Assisted reproduction technologies and reproductive justice in the production of parenthood and origin: uses and meanings of the co-produced gestation and the surrogacy in Brazil. Developing World Bioethics 23: 122-137. https://doi.org/10.1111/dewb.12350. DOI: https://doi.org/10.1111/dewb.12350
Strathern, Marilyn. 1995. Necessidades de pais, necessidades de mães. Estudos Feministas. Novos Estudos 3(2): 303-329.
Tarnovski, Flávio. 2013. Parentalidade e gênero em famílias homoparentais francesas." Cadernos Pagu 40: 67-93. https://doi.org/10.1590/S0104-83332013000100002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332013000100002
Vitule, Camila, Márcia Thereza Couto, e Rosana Machin. 2015. Casais de mesmo sexo e parentalidade: um olhar sobre o uso das tecnologias reprodutivas. Interface 19 (55): 1169-80. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0401. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0401
Vitule, Camila, Rosana Machin, e Márcia Thereza Couto. 2017. Práticas reprodutivas lésbicas: reflexões sobre genética e saúde. Ciência e Saúde Coletiva 22 (12): 4031-4040. https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.06722016. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.06722016
Zambrano, Elizabeth. 2006. Parentalidades 'impensáveis': pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos 12 (26): 123-147. https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200006
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