Além do tempo

a perenidade do Weltbürgerrecht de Kant diante da abordagem de Rawls

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2023.1.44830

Palavras-chave:

Direito cosmopolita, Cosmopolitismo, Direito dos povos, Justiça mundial

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a concepção de Justiça Internacional em Kant e Rawls e colocá-las em diálogo. Os eixos de análise serão o direito cosmopolita (Weltbürgerrecht) de Kant e o direito dos povos de Rawls. Nesse sentido, os setores internacionalistas dessas teorias serão discutidos e comparados em seus principais componentes, como a visão dos autores sobre a guerra, a imigração e a obrigação de acolhimento de refugiados. Buscar-se-á, ao longo do artigo, colocar essas teorias lado a lado com o direito internacional moderno, e com alguns institutos de proteção do ser humano, como os direitos humanos e o direito dos refugiados. Ao final, buscar-se-á ponderar como esses autores conceberam a factibilidade de suas teorias, demonstrando que ambas podem ser consideradas “utopias realistas”. Esses temas foram escolhidos por estarem estritamente vinculados à temática da justiça internacional e aos desafios mais urgentes dessa disciplina. Nesse sentido, a análise das teorias de dois grandes expoentes da filosofia política será o pano de fundo para buscar tecer algumas considerações sobre o problema dos refugiados no mundo contemporâneo. Adicionalmente, buscar-se-á demonstrar que a teoria kantiana, por levar em conta os anseios e a autonomia do indivíduo e abranger obrigações cosmopolitas e humanitárias, é mais adequada para lidar com o desafio dos refugiados contemporaneamente.

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Biografia do Autor

Keberson Bresolin, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil.

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (2005), Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e doutorado sandwish em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012) e na Universidade de Tübingen, Alemanha. Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação em Filosofia na UFPEL. Tem experiência na área de Filosofia Política e do Direito.

Carolina Moreira Paulsen, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2004) e especialização em Direito pela Universidade de Coimbra (2008). Realizou programas de formação profissional na Missão do Brasil junto à ONU em Genebra e no Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas e, atualmente, doutoranda na mesma instituição, atua nas seguintes áreas: direito internacional dos direitos humanos, cosmopolitismo e Kant.

 

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Publicado

2023-11-13

Como Citar

Bresolin, K., & Moreira Paulsen, C. (2023). Além do tempo: a perenidade do Weltbürgerrecht de Kant diante da abordagem de Rawls. Veritas (Porto Alegre), 68(1), e44830. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2023.1.44830

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