Acesso à informação, política digital e sustentabilidade ambiental no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-3729.2018.3.28376Palavras-chave:
Direito à informação, Política digital, SustentabilidadeResumo
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a esfera da transparência proativa on-line das políticas de sustentabilidade ambiental no Brasil. Foram avaliadas as informações sobre políticas da área disponíveis em 284 páginas web dos portais de governo dos 26 Estados brasileiros, Distrito Federal e Ministério do Meio Ambiente por meio de análise de conteúdo orientada por categorias formuladas com apoio na literatura sobre avaliação de políticas públicas. A análise indica, como resultados, que os portais exibem de 14% a 47% das informações tidas como necessárias para a caracterização completa de uma política da área, conforme o contexto teórico-metodológico da pesquisa. A interpretação dos resultados sugere uma associação de fatores a ser explorada por estudos futuros: quanto mais desenvolvido for o agronegócio em nível macrorregional, maior será o desempenho da macrorregião na transparência online. A correspondência entre transparência de governo e desenvolvimento econômico tem sido explorada por vários estudos e é recolocada pelos resultados da presente pesquisa.Downloads
Referências
ABERS, R. N., KECK, M. E. Practical authority: agency and institutional change in Brazilian water politics. Oxford: Oxford University Press, 2013.
ANDREWS, R. Social capital and public service performance: a review of the evidence. Public Policy and Administration, v. 27, n. 1, p. 49–67, 2012.
ARRETCHE, M. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, E. M. (org.) Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 1998.
BATISTA, C. L. Informação pública: controle, segredo e direito de acesso. Intexto, n. 26, p. 204-222, 2012.
BECK, U. Risk society: towards a new modernity. London: Sage, 1992.
BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
BEVIR, M. Key concepts in governance. London: Sage, 2009.
BEVIR, M. Democratic governance. Princeton: Princeton University, 2010.
BREWER, G. A., NEUBAUER, B. J., GEISELHART, K. Designing and implementing e-government systems: critical implications for public administration and Democracy. Administration & Society, v. 38, n. 4, p. 472-499, 2006.
COLEMAN, S., BLUMLER, J. G. The internet and democratic citizenship: theory, practice and policy. Cambridge, Cambridge University Press, 2009.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Monitoramento Agrícola. Safra 2014/15. Brasília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2015.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37, n. 5, p. 962-969, 2003.
DAHLBERG, L. Re-constructing digital democracy: an outline of four ‘positions’. New Media & Society, v. 13, n. 6, p. 855-872, 2011.
DAMATTA, R.. Diagnóstico sobre valores, conhecimento e cultura de acesso à informação pública no Poder Executivo federal brasileiro. Brasília, Controladoria-Geral da União, 2011. 30 p.
DARBISHIRE, H. Proactive transparency: the future of the right to information? Washington, DC: World Bank Institute, 2010.
DOKENIYA, A. Implementing right to information. Prem Notes 5. Special Series on Governance & Public Sector Management. Washington: World Bank, 2013.
GRAFTON, R. Q., KNOWLES, S. Social capital and national environmental performance: a cross-sectional analysis. The Journal of Environment Development, v. 13, n. 4, p. 336-370, 2004.
GUNDELACH, B. Economic development and civic engagement in Latin America: a comparative study. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, p. 1-23, 2015.
FONSECA JUNIOR, W. C. Análise de conteúdo. In: BARROS, A.; DUARTE, J. Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2006. p. 280-304.
HENRY, G. T. How modern democracies are shaping evaluation and the emerging challenges for evaluation. American Journal of Evaluation, v. 22, n. 3, p. 419-429, 2001.
KHAN, G. F. The Government 2.0 utilization model and implementation scenarios. Information Development, v. 31, n. 2, p. 135-149, 2015.
KRIPPENDORFF, K. Content analysis: an introduction to its methodology. Beverly Hills, CA: Sage, 1980.
LATOUR, B. Politics of nature: how to bring the sciences into democracy. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2004.
LOVEJOY, J., WATSON, B. R,; LACY, S.; RIFFE, D. Three decades of reliability in communication content analyses: reporting of reliability statistics and coefficient levels in three top journals. Journalism & Mass Communication Quarterly, v. 93, n. 4, p. 1135-1159, 2016.
MOHAN, G., MOHAN, J. Placing social capital. Progress in Human Geography, v. 26, n. 2, p, 191-210, 2002.
OAS. Organization of American States. Model inter-American law on access to public information and its implementation guidelines. Washington: Department of International Law, Secretariat for Legal Affairs, Organization of American States, 2012.
O'DONNELL, G. A. Horizontal accountability in new democracies. Journal of Democracy, v. 9, n. 3, 112-126, 1998.
PARRÉ, J. L.; GUILHOTO, J. L. M. A desconcentração regional do agronegócio brasileiro. Revista Brasileira de Economia, v. 55, n. 2, p. 223-251, 2001.
PUTNAM, R. Making democracy work: civic traditions in modern Italy. Princeton: Princeton University Press, 1993.
______. Bowling alone: America’s declining social capital. Journal of Democracy, v. 6, n. 1, p. 65-78, 1995.
______. Bowling alone: the collapse and revival of American community. New York: Simon and Schuster, 2000.
ROTHBERG, D., NAPOLITANO, C. J., RESENDE, L. P. Estado e burocracia: limites de aplicação da Lei de Acesso a Informações no Brasil. Fronteira Estudos Midiáticos, v. 15, n. 2, p. 108-117, 2013.
TREVISAN, A. P.; BELLEN, H. M. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP – Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, p. 529-50, 2008.
USDA. United States of America Department of Agriculture. Production, Supply and Distribution. Washington, DC: Foreign Agricultural Service, 2011.
WEISS, C. H. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-34, 1998.
UNECE. United Nations Economic Commission for Europe. Aarhus Convention on access to information, public participation in decision-making and access to justice in environmental matters. Aarhus, Denmark, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Famecos implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Famecos como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
