Mapeando a comunicação da governança das águas no Brasil

Danilo Rothberg

doi:10.15448/1980-3729.2025.1.47166

Autores

Danilo Rothberg Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-3103-8154

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-3729.2025.1.47166

Palavras-chave:

Comunicação pública, Direito à Informação, Governança das águas.

Resumo

A afirmação da cidadania ecológica exige incentivos ao compromisso da sociedade na formulação compartilhada de políticas de governação da água. Em muitos países, como o Brasil, estruturas específicas de gestão hídrica, como os comitês de bacias hidrográficas, são apresentadas como inovações democráticas por facilitarem o diálogo entre perspectivas relevantes para a análise de soluções para problemas complexos e por permitirem uma relação produtiva entre os diversos setores sociais. No entanto, estudos sugerem que a informação proveniente destes órgãos de gestão tem se revelado insuficiente para o esclarecimento da sociedade. Nossa pesquisa teve, como objetivo, mapear o quadro de realizações de comunicação pública criado e gerido pelos comitês de bacias hidrográficas em atuação em todas as unidades federativas brasileiras, a fim de apresentar uma caracterização ampla e sistemática de suas estratégias, ações e práticas utilizadas na disseminação de informações e o relacionamento com diferentes públicos. A metodologia incluiu a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com membros de comitês de todo o país. Os resultados sugerem a existência de uma significativa desigualdade de realizações entre as regiões brasileiras e oportunidades de melhoria. A governança da água exige esforços para tornar sua comunicação verdadeiramente pública, aspecto que se aplica ao Brasil e a outros países com estruturas de gestão semelhantes.

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Biografia do Autor

Danilo Rothberg, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, SP, Brasil.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Brasil. Doutor em Sociologia, UNESP.

Referências

ABERS, R.; BÜLOW, M. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, [s. l.], v. 13, n. 28, p. 52-84, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004

ABERS, R. N.; KECK, M. E. Practical authority: agency and institutional change in Brazilian water politics. Oxford: Oxford University Press, 2013. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199985265.001.0001

ANA. Comitês de bacia hidrográfica. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/fortalecimento-dos-entes-do-singreh/comites-de-bacia-hidrografica. Acesso em: 10 jun. 2025.

BARBOSA, M. C.; MUSHTAQ, S.; ALAMA, K. Integrated water resources management: are river basin committees in Brazil enabling effective stakeholder interaction? Environmental Science and Policy, [s. l.], v. 76, p. 1-11, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.06.002. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.06.002

BENFORD, R. D.; SNOW, D. A. Framing processes and social movements: an overview and assessment. Annual Review of Sociology, [s. l.], v. 26, p. 611-639, 2000. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/223459. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.26.1.611

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 10 out. 2024.

BROSSARD, D.; LEWENSTEIN, B. V. A critical appraisal of models of public understanding of science: using practice to inform theory. In: KAHLOR, L.; STOUT, P. (ed.). Communicating science: new agendas in communication. London: Routledge, 2009. p. 11-39.

CARVALHO, C. A construção da notícia: interseções entre jornalismo e comunicação estratégica. Salvador: EDUFBA, 2019. DOI: https://doi.org/10.7476/9786556301808

CARVALHO, J. L.; JACOBI, P. R. Governança da água no Estado de São Paulo: um estudo de caso do comitê de bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê. In: JACOBI, P. R. (org.). As múltiplas dimensões do desenvolvimento e os desafios de políticas sustentáveis. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2014. p. 157-181.

COLLINS, H. M.; EVANS, R. Rethinking expertise. Chicago: University of Chicago Press, 2007. DOI: https://doi.org/10.7208/chicago/9780226113623.001.0001

DOBSON, A. Ecological citizenship: a disruptive influence? In: PIERSON, C.; TORMEY, S. (ed.). Politics at the edge: the PSA Yearbook 1999. London: Macmillan, 2000. p. 40-61. DOI: https://doi.org/10.1057/9780333981689_4

DUARTE, J. Entrevista em profundidade. In: DUARTE, J.; BARROS, A. (org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2006. p. 62-83.

DUARTE, J. Sobre a emergência do(s) conceito(s) de comunicação pública. In: KUNSCH, M. M. K. (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Paulo: Difusão, 2011. p. 121-134.

DUARTE, M. Y. M. Estudo de caso. In: DUARTE, J.; BARROS, A. (org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2006. p. 215-235.

EMPINOTTI, V. L.; JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Transparência e a governança das águas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 88, p. 63-75, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/GSLJhFjqYCcR96w4LvSzCPk/?format=html&lang=pt. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142016.30880006

EMPINOTTI, V. et al. Transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Segunda avaliação. São Paulo: Artigo 19, 2016.

GOOCH, G. D.; STÅLNACKE, P. (ed.). Science, policy and stakeholders in water management: an integrated approach to river basin management. London: Earthscan, 2010. DOI: https://doi.org/10.4324/9781849775151

GORP, B. The constructionist approach to framing: bringing culture back in. Journal of Communication, [s. l.], v. 57, p. 60-78, 2007. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.0021-9916.2007.00329.x. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0021-9916.2007.00329.x

HAMPTON, G. Narrative policy analysis and the integration of public involvement in decision making. Policy Sciences, [s. l.], v. 42, p. 227-242, 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/225124639_Narrative_policy_analysis_and_the_integration_of_public_involvement_in_decision_making. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1007/s11077-009-9087-1

HULST, M.; YANOW, D. From policy “frames” to “framing”: theorizing a more dynamic, political approach. American Review of Public Administration, [s. l.], v. 46, n. 1, p. 92-112, 2016. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0275074014533142. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1177/0275074014533142

JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, [s. l.], v. 18, n. 1/2, p. 137-154, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/wybqkw6cbYNf4zJc6PNdn5x/?format=html&lang=pt. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922003000100015

JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P. Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [s. l.], v. 11-12, p. 41-49, 2005. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/7816. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v11i0.7816

MAIA, R. C. M. How Honneth’s recognition theory can further empirical deliberation research. Political Communication Report, [s. l.], v. 1, n. 26, p. 1-8, 2016. Disponível em: https://politicalcommunication.org/article/how-honneths-recognition-theory-can-further-empirical-deliberation-research/. Acesso em: 17 ago. 2025.

MATOS, H. A comunicação pública na perspectiva da teoria do reconhecimento. In: KUNSCH, M. M. K. (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. São Paulo: Difusão, 2011. p. 39-59.

MELLO SANT’ANNA, F.; VILLAR, P. C. Gobernanza de las aguas transfronterizas: fragilidades institucionales en América del Sur. América Latina Hoy, Salamanca, v. 69, p. 53-74, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.14201/alh2015695374. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.14201/alh2015695374

MICHELS, A. Innovations in democratic governance: how does citizen participation contribute to a better democracy? International Review of Administrative Sciences, [s. l.], v. 77, n. 2, p. 275-293, 2011. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/258182670_Innovations_in_democratic_governance-How_does_citizen_participation_contribute_to_a_better_democracy. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852311399851

ONU. Public administration and democratic governance: governments serving citizens. Viena: ONU, 2006.

ROTHBERG, D. (Re)conceituando a comunicação pública para enfrentar a desinformação. Organicom, [s. l.], v. 21, n. 45, p. 35-47, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2024.224211. Acesso em: 10 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2024.224211

ROTHBERG, D.; GARDE-HANSEN, J. Improving water governance in Brazil: an organisational memory approach. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 24, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/4vcvXhG5PCDNLBJCKvMw7Mz/?lang=en&format=pdf. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200211r3vu2021l4ao

SUSSKIND, L. Water and democracy: new roles for civil society in water governance. International Journal of Water Resources Development, [s. l.], v. 29, n. 4, p. 666-677, 2013. Disponível em: https://ideas.repec.org/a/taf/cijwxx/v29y2013i4p666-677.html. Acesso em: 17 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1080/07900627.2013.781914

WEBER, M. H. Nas redes de comunicação pública, as disputas possíveis de poder e visibilidade. In: WEBER, M. H.; COELHO, M. P.; LOCATELLI, C. (org.). Comunicação pública e política: pesquisas e práticas. Florianópolis: Insular, 2017. p. 23-56.

ZÉMOR, P. As formas de comunicação pública. In: DUARTE, J. (org.). Comunicação pública: Estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2009. p. 214-245.