Abraçando a mudança
a implementação da Lei n. 10.639 no currículo dos cursos de Pedagogia e o seu lugar de fronteira
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.47387Palavras-chave:
Currículo, Lei n. 10.639, Pedagogia, Formação inicial, RacismoResumo
Após 20 anos da publicação da Lei n. 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história africana e afro-brasileira na Educação Básica, o presente texto propõe dialogar, por meio da análise de conteúdo, com pesquisas stricto sensu, disponíveis na plataforma Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), entre os anos de 2006 e 2022, as quais propuseram analisar os caminhos percorridos para a implementação da lei e de seus normativos nos cursos de Pedagogia, a partir da análise do currículo destes. Ambos os trabalhos trazem contribuições para refletir sobre os desafios, as fronteiras e os atravessamentos que o tema encontra dentro das Instituições de Ensino Superior (IESs), ou seja, como apresentam os caminhos para o fortalecimento da luta antirracista nesses territórios.
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Referências
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ANZALDÚA, G. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 1, p. 229-236, 2000. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/9880. Acesso em: 28 nov. 2025.
ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BHABHA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF: MEC, 2013.
CARDOSO, I. A. Educação das relações étnico-raciais: limites e possibilidades no curso de pedagogia da UFSCar. 2016. 222 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/server/api/core/bitstreams/95e705e8-108e-47f8-8982-0bc585d933bb/content. Acesso em: 28 nov. 2025.
CARVALHO, J. J. Encontros de saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: COSTA, J. B.; GROSFOGUEL, R.; TORRES, N. M. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 79-108.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Catálogo de teses e dissertações. Brasília, DF: CAPES, 2025. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 28 nov. 2025.
COSTA, I. M. Educação, diversidade e formação de professores: relações étnico-raciais na proposta pedagógica de cursos de Pedagogia de instituições de ensino superior sul-mineiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Sapucaí, Pouso Alegre, 2017. Disponível em: http://www.univas.edu.br/me/docs/dissertacoes2/95.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
DÁVILA, J. Diploma da brancura: política social e racial no Brasil – 1917-1945. São Paulo: Unesp, 2006.
DAVIS, A. Colhendo fruto e espalhando sementes. In: DAVIS, A. (org.). Mulheres, cultura e política. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 151-156.
FERREIRA, V. M.. Educação antirracista e formação de professores: caminhos percorridos pelo Curso de Pedagogia do Instituto Multidisciplinar/UFRRJ. 2013. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=690913. Acesso em: 28 nov. 2025.
FERREIRA, V. M. Tensões em torno da questão étnico-racial no currículo de cursos de Pedagogia. 2018. 225 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-19042018-134436/pt-br.php. Acesso em: 28 nov. 2025.
FLICK, U. Desenho da pesquisa qualitativa. Tradução: Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 4. ed. Brasília: Liber Livro, 2012.
GATINHO, A. A. O movimento negro e o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais. 2008. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/items/d80a6f7b-6c0e-4f7d-bece-37627968a235. Acesso em: 28 nov. 2025.
GAUDIO, E. Perspectiva negra decolonial: a insurgência de intelectuais negros/as em cursos de Pedagogia de Universidades do Sul do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/222083. Acesso em: 28 nov. 2025.
GOODSON, I. F. Tornando-se uma matéria acadêmica: padrões de explicação e evolução. Teoria & Educação, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 230-254, 1990. Disponível em: https://www.ivorgoodson.com/files/19%20Tornando-se%20uma%20materia%20academica-Teoria%20e%20Educacao-I%20Goodson.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2018.
HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades sociais no Brasil. Tradução: Patrick Burglin. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.
HOOKS, b. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2017.
KILOMBA, G. Memórias da plantação: episódio de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
LIMA, F. F. A inserção da temática étnico-racial em um currículo do curso de Pedagogia: trajetórias e colaborações.. Dissertação (Mestrado em Práticas Educativas, Linguagens e Tecnologia) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://www.unirio.br/ppgedu/dissertacoes/repositorio-de-dissertacoes/1f4c22016/dissertacao-ppgedu-fabiana-ferreira-de-lima. Acesso em: 28 nov. 2025.
LORDE, A. Irmã outsider. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
MACEDO, E. Currículo como espaço-tempo de fronteira cultural. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 32, p. 285-296, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000200007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wbctGFsGKm3tJ8bvhFKKfnd/?format=html&lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2025.
MACEDO, E. Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 147, p. 716-737, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/GfnkdSkSTRY6TgSPLmYYz8K/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2025.
MACEDO, J. C. C. Os cursos de licenciatura em Pedagogia da UESB: uma “outra” episteme para a temática étnico-racial no âmbito do currículo formal. 2019. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2019. Disponível em: https://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2019/07/janine-couto-cruz-macedo.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
MEIRA, F. P. F. M. A educação das relações étnico-raciais no currículo de um curso de Pedagogia: percursos, contribuições e desafios. 2018. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://mestrados.uemg.br/phocadownload/userupload/lucas.santana/DISSERTACAO2018_5.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
MIRANDA, V. R. E. de. Formação de professores para o trabalho com a educação das relações étnico-raciais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/items/af29a6a2-aa99-4606-8184-f1ab91a3e996. Acesso em: 28 nov. 2025.
MONTEIRO, R. B. A educação para as relações étnico-raciais em um curso de Pedagogia: estudo de caso sobre a implementação da resolução CNE/CP 01/2004. 2010. 266 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/server/api/core/bitstreams/fc8fddb1-dde0-4b54-a8d5-f20be48b590c/content. Acesso em: 28 nov. 2025.
NASCIMENTO, W. F. Entre apostas e heranças: contornos africanos e afro-brasileiros na educação e no ensino de filosofia no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Nefi, 2020.
NONATO, G. A. Formação inicial de professores para a diversidade étnico-racial nas licenciaturas em letras e pedagogias em duas IES mineiras. 2018. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/PUC_MINS_1b3a0dbec73353c542df15ad141d318d. Acesso em: 28 nov. 2025.
ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
PEREIRA, A. A lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Cadernos de História, Belo Horizonte, v. 12, n. 17, p. 25-45, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n17p25. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2011v12n17p25. Acesso em: 28 nov. 2025.
REIS, N. do C. As relações étnico-raciais na formação de pedagogos. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/server/api/core/bitstreams/a9436d7f-4749-4a6a-87e9-85397526f66a/content. Acesso em: 28 nov. 2025.
RIZZO, J. G. S. A formação inicial de professores e as implicações para a educação das relações étnicorraciais nos cursos de Pedagogia de MS. 2018. 173 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/Disserta%C3%A7%C3%B5es%20Defendidas/Jakellinny%20Rizzo%20-%20A%20FORMA%C3%87%C3%83O%20INICIAL%20DE%20PROFESSORES%20E%20AS%20IMPLICA%C3%87%C3%95ES%20PARA%20A%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20DAS%20RELA%C3%87%C3%95ES%20ETNICORRACIAIS%20NOS%20CURSOS%20DE%20PEDAGOGIA%20DE~1.pdf. Acesso em: 28 nov. 2025.
SANTOS, A. B. As fronteiras entre o saber orgânico e o saber sintético. In: CHAVES, M. N. et al. (org.). Tecendo redes antirracistas. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 23-36.
SARAIVA, J. F. S. África parceira do Brasil atlântico: relações internacionais do Brasil e da África no início do século XXI. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
SILVA, M. M. C. Pedagogia a lápis cor de pele: educação das relações étnico-raciais em cursos de pedagogia de universidades públicas localizadas no estado de São Paulo. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/SCAR_53b25d1561bf84eb4519e7f53ebe5086. Acesso em: 28 nov. 2025.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SOUSA SANTOS, B. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Porto: Afrontamento, 1994.
SPIVAK, G. C. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TORRES, N. M. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: COSTA, J. B.; GROSFOGUEL, R.; TORRES, N. M. (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 27-54.
TRINDADE, A. L. A cultura negra nos currículos escolares: afinal, isto é possível? In: LIMA, I. C.; ROMÃO, J. (org.). Negros e currículos. Florianópolis: Núcleo de Estudos Negros, 1997. p. 86-93.
VEIGA, I. P. A. Projeto Político Pedagógico e gestão democrática. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 163-171, 2009. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/109/298/623. Acesso em: 28 nov. 2025.
VEIGA NETO, A. V. De geometrias, currículo e diferenças. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 163-186, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/t4HbTMmJ4tHrJMV8xNQXMvm/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 nov. 2025.
VIOLA, K. Conceição Evaristo: “O que nós conquistamos não foi porque a sociedade abriu a porta, mas porque forçamos a passagem”. Revista Marie Claire, São Paulo, 25 maio 2018. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Mulheres-do-Mundo/noticia/2018/05/conceicao-evaristo-o-que-nos-conquistamos-nao-foi-porque-sociedade-abriu-porta-mas-porque-forcamos-passagem.html. Acesso em: 28 nov. 2025.
WERNECK, J. O livro da saúde das mulheres negras: nossos passos vêm de longe. Rio de Janeiro: Pallas, 2006.
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