Por uma educação antirracista

o que as ações do novembro negro do núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas (NEABI) ensinam sobre a temática étnico-racial?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45352

Palavras-chave:

Educação, Étnico-racial, NEABI, Ciclo de Políticas, Novembro Negro

Resumo

A promulgação da Lei nº 10.639 (Brasil, 2003) possibilitou um marco legal na luta antirracista no Brasil. É por meio desta que a temática étnico-racial vem adquirindo visibilidade bem como promovendo ações de reconhecimento étnico, cultural e político da população negra e indígena no contexto educacional brasileiro. Neste texto, propõe-se analisar ações mobilizadoras fomentadas para a educação antirracista. O material empírico reuniu uma série de atividades das programações denominadas Novembro Negro – em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro – promovidas pelos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) em 14 campi. O recorte considerou atividades da programação, ocorrida em 2021, a qual mesclou atividades on-line, performances presenciais artísticas e reuniões de acompanhamento técnico com representantes de quilombos e reservas indígenas. A perspectiva teórico-metodológica valeu-se da Abordagem do Ciclo de Políticas. Nessa abordagem a política é entendida como um processo dialético entre os aspectos macrocontextuais e microcontextuais que circunscrevem as políticas da educação. As análises evidenciam que as seleções cumprem dois quesitos de extrema relevância no combate as práticas racistas: a busca pela visibilidade e a busca pelo reconhecimento.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gisele Massola, Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), RS, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Educação, Especialista em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação e Graduada em História pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Graduanda em Psicologia pela Faculdade do Centro de Estudos da Família e do Indivíduo (FACEFI/RS). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação da ULBRA (PPGEDU/ULBRA), vinculada à Linha de Pesquisa “Currículo, Ciências e Tecnologias”.

Wagner dos Santos Chagas, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), RS, Brasil

Doutor e Mestre em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Gestão Educacional e Graduado em História pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Pós doutorado em Memória Social e Bens Culturais e Graduando em Pedagogia pela Universidade La Salle (UNILASALLE). Professor de História Rede Municipal de Ensino de Esteio.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz. Racismo estrutural. São Paulo: Boitempo, 2019.

AMERICO JUNIOR, Elston; RADVANKEI, Iziquel A. Estudo das relações étnico-raciais para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Curitiba: Contentus, 2020.

BALL, Stephen J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BANIWA, Gersem Luciano. O Índio Brasileiro: O que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil hoje. Brasília: Ministério de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Rio: LACED/Museu Nacional, 2006. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes. Volume 1).

BONIN, Iara Tatiana. Povos indígenas na rede das temáticas escolares: o que isso nos ensina sobre identidades, diferenças e diversidade? Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 10, n. 1, p. 73-83, jan./jun. 2010. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol10iss1articles/bonin.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025.

BORDIGNON, Genuíno. Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília: MEC/SEB, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 003/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/arecer-cp-2004. Acesso em: 17 nov. 2025.

BRASIL. Resolução nº 21, de 25 de fevereiro de 2014. Regulamento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do IFRS. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://ifrs.edu.br/documentos/resolucao-no-021-de-25-de-fevereiro-de-2014-aprova-o-regulamento-dos-nucleos-de-estudos-afro-brasileiros-e-indigenas-neabis-do-ifrs/. Acesso em: 17 nov. 2025.

FEITOSA, Saulo Ferreira; OLIVEIRA, Maria Roseane Cordeiro de. Educa(ações) indígenas: territórios de identidades e espaços de (re)existências do Povo Xukuru do Ororubá. Revista Textura, [s. l.], v. 22, n. 51, p. 103-121, jul./set. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-v22n51-5655. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-v22n51-5655

FIGUEIREDO, Ângela; GROSFOGUEL, Rámon. Racismo à brasileira ou racismo sem racistas: colonialidade do poder e a negação do racismo no espaço universitário. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 12, n. 2, p. 223-233, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/703/70312344003.pdf. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v12i2.9096

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Petronilha B. Gonçalves. (org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 10, n. 18, p. 133-154, abr. 2011. Disponível em: http://doi:10.5007/2175-7984.2011v10n18p133. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n18p133

HOOKS, Bell. E eu não sou uma mulher? mulheres negras e feminismo. 6. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS). Curso de Educação para as Relações Étnico-Raciais | Atividade 7. YouTube, 11 nov. 2021. 1h48min16s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=S0SUGsFHa9I&list=PLxMarmdO7KKnoiNGsKa0Wx2uGeGmFK4X5. Acesso em: 17 nov. 2025.

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS). Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena (NEABI). IFRS, 08 ago. 2024. Disponível em: https://ifrs.edu.br/ensino/assessoria-de-acoes-inclusivas/nucleo-de-estudo-afro-brasileiro-e-indigena-neabi/. Acesso em: 15 set. 2022.

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS). Relatório de Gestão: exercício 2023. Bento Gonçalves: IFRS, 2024. Disponível em: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2024/03/RESOLUCAO_15-2024_ANEXO_Relatorio-de-Gestao-2023.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista Com Stephen J. Ball: Um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade. Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abril. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100015. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100015

MARTINS, Luci Helena S.; SOUZA, Valesca Rodrigues. O NEABI e a educação para as relações étnico-raciais. RELACult, [s. l.], v. 7, n. 4, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.1983. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.23899/relacult.v7i4.1983

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006.

NÚCLEO NAAF IFRS VIAMÃO. Novembro Negro 2020 Slam da Santa. YouTube, 08 nov. 2020. 1h05min45s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gxRABXdJulE. Acesso em: 17 nov. 2025.

SILVA, Lucas Rech. Educação e migração haitiana: um estudo de caso a partir de Galtung e Fanon. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. e36671, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2019.2.36671. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2019.2.36671

SILVA, Renato Miranda; MELO, Clarice Nascimento. Projeto político pedagógico de uma escola quilombola na Amazônia, Pará: aproximações e distanciamentos das prescrições nacionais. Educação por Escrito, Porto Alegre ,v. 14, n. 1, p. e42403, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.42403. Acesso em: 17 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.42403

SILVA, Rosemar. SANKOFA: Ancestralidade guia meus ensinamentos. YouTube, 24 set. 2023. 30min10s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=w3d3fQZcWJQ. Acesso em: 17 nov. 2025.

SOARES, Fábio de Farias et al. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Revista em Favor de Igualdade Racial, Rio Branco, v. 2, n. 2, p. 124-137, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/2647. Acesso em: 17 nov. 2025.

TV FRONTEIRA UFFS. As mulheres negras: desafios, lutas e empoderamentos. YouTube, 16 nov. 2021. 1h50min58s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=teN8k_yNifk. Acesso em: 17 nov. 2025.

UOL. Seu Jorge se pronuncia após sofrer ataques em show no RS. YouTube, 17 out. 2022. 2min02s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=2Ghi1wFWoMg. Acesso em: 17 nov. 2025.

Downloads

Publicado

2025-12-19

Como Citar

Massola, G., & dos Santos Chagas, W. (2025). Por uma educação antirracista: o que as ações do novembro negro do núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas (NEABI) ensinam sobre a temática étnico-racial?. Educação Por Escrito, 16(1), e45352. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2025.1.45352

Edição

Seção

Dossiê Temático “Educação das Relações Étnico-Raciais: Possibilidades e desafios nos 20 anos da Lei nº 10639/03”