Análisis del uso de símbolos religiosos en los espacios públicos brasileños

El laicismo como vector de tolerancia y educación para la paz

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/0103-314X.2021.1.36935

Palabras clave:

Secularidad, Memoria Cultural, Símbolos Religiosos, Espacio Público, Paz

Resumen

El análisis de los conceptos de laicismo y laicismo son fundamentales para comprender el permiso para utilizar símbolos religiosos en los espacios públicos, otorgado por el Consejo Nacional de Justicia, en las Solicitudes de Providencia números 1.344, 1.345, 1.346 y 1.362, juzgadas el 29/05/2007, ante la provocación para el retiro de un crucifijo en la sede del Tribunal Regional Electoral de São Paulo. Se demuestra que el laicismo es una mirada acentuada contra todas y cada una de las manifestaciones religiosas en el ámbito
público, no cumpliendo el objetivo de la constituyente original cuando se promulgó la Constitución Federal de 1988, especialmente por la redacción del art. 19, I, del Texto más amplio, que evoca el secularismo estatal y no el secularismo. El entendimiento por el permiso de símbolos religiosos en los espacios públicos es el que invoca la memoria cultural, idea bien aclarada por Jan Assmann, con la noción de tradición y pertenencia. Así, tras el esclarecimiento científico sobre dicha identidad cultural, buscamos demostrar que la laicidad no impide la permanencia de los símbolos religiosos en los espacios públicos y que debe prevalecer la tolerancia, como mecanismo de educación para la paz.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Vânio Soares Guimarães, Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Teófilo Otonio, MG, Brasil.

Mestre e doutorando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória (UNIDA), em Vitória, ES, Brasil. Professor na Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), em Teófilo Otoni, MG, Brasil. Oficial de Gabinete de Juiz Federal Titular na Subseção Judiciária, em Teófilo Otoni, MG, Brasil.

Citas

ASSMANN, Jan. Communicative and Cultural Memory. In: TERRA, Kenner Roger Cazzoto. “Quando os Espíritos Saem do Abismo”: O Estabelecimento Narrativo do Terror Escatológico em Apocalipse 9,1-21. São Bernardo do Campo, Universidade Metodista de São Paulo, 2015. p. 125-133.

BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pedidos de Providências ns. 1.344, 1.345, 1.346 e 1.362, DJe 29 maio 2007. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2007.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, [2012]. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ adpf54.pdf.Acesso em: 19 abr. 2019.

CARDOSO, Clodoaldo Meneguello. Tolerância e seus limites: um olhar latino americano sobre diversidade e desigualdade. São Paulo: Editora UNESP, 2003.

LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Revista Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 31, p. 45, jun. 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

LINTON, Ralph. O Homem, uma introdução à Antropologia. São Paulo. Editora: Nova Fronteira, 1943.

MACHADO, Irene. Escola de semiótica: a experiência de Tártu-Moscou para o estudo da cultura. São Paulo: Ateliê Editorial – FAPESP, 2003.

MORELLI, Daniel Nobre. Notas sobre Pluralismo Político e Estado Democrático de Direito. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, v. 4, p. 142-156, 6 dez. 2007.

OLIVEIRA, Aurenéa Maria de. Preconceito, estigma e intolerância religiosa: a prática da tolerância em sociedades plurais e em Estados multiculturais. Revista Estudos de Sociologia, Pernambuco, v. 13, n. I, p. 239-264, 2012.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul. Processo n. 0139-11/000248-0, Rio Grande do Sul, 6 mar. 2012. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/voto-relator-materia-conselho.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.

SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

TERRA, Kenner Roger Cazzoto. Quando os Espíritos Saem do Abismo: O Estabelecimento Narrativo do Terror Escatológico em Apocalipse 9,1-21. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2015.

Publicado

2021-12-30

Número

Sección

Educación para la Paz