Analysis of the use of religious symbols in brazilian public spaces
Laicity as a vector of tolerance and education for peace
DOI:
https://doi.org/10.15448/0103-314X.2021.1.36935Keywords:
Secularity, Cultural Memory, Religious Symbols, Public Place, PeaceAbstract
The analysis of the concepts of secularism and secularism are essential for understanding the permission of use of religious symbols in public spaces, given by the National Council of Justice, in the Requests for Providence numbers 1,344, 1,345, 1,346 and 1,362, judged on May 29/2007, before a provocation made to remove a crucifix at the headquarters of the Regional Electoral Court of São Paulo. It is shown that secularism is a sharp view against any and all religious manifestations in the public field, failing to meet the objective of the original constituent when the Federal Constitution of 1988 was promulgated, in particular by the drafting of art. 19, I, of the Greater Text, which evokes state secularism and not secularism. The understanding for the permission of religious symbols in public spaces is the one that invokes the cultural memory, idea well elucidated by Jan Assmann, with notion of tradition and belonging. Thus, after scientific elucidation about such cultural identity, it is sought to demonstrate that laicity does not prevent the permanence of religious symbols in public spaces and that tolerance must prevail, as a mechanism for education for peace.
Downloads
References
ASSMANN, Jan. Communicative and Cultural Memory. In: TERRA, Kenner Roger Cazzoto. “Quando os Espíritos Saem do Abismo”: O Estabelecimento Narrativo do Terror Escatológico em Apocalipse 9,1-21. São Bernardo do Campo, Universidade Metodista de São Paulo, 2015. p. 125-133.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pedidos de Providências ns. 1.344, 1.345, 1.346 e 1.362, DJe 29 maio 2007. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2007.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, [2012]. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/ adpf54.pdf.Acesso em: 19 abr. 2019.
CARDOSO, Clodoaldo Meneguello. Tolerância e seus limites: um olhar latino americano sobre diversidade e desigualdade. São Paulo: Editora UNESP, 2003.
LEITE, Fábio Carvalho. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Revista Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 31, p. 45, jun. 2011.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
LINTON, Ralph. O Homem, uma introdução à Antropologia. São Paulo. Editora: Nova Fronteira, 1943.
MACHADO, Irene. Escola de semiótica: a experiência de Tártu-Moscou para o estudo da cultura. São Paulo: Ateliê Editorial – FAPESP, 2003.
MORELLI, Daniel Nobre. Notas sobre Pluralismo Político e Estado Democrático de Direito. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, v. 4, p. 142-156, 6 dez. 2007.
OLIVEIRA, Aurenéa Maria de. Preconceito, estigma e intolerância religiosa: a prática da tolerância em sociedades plurais e em Estados multiculturais. Revista Estudos de Sociologia, Pernambuco, v. 13, n. I, p. 239-264, 2012.
RIO GRANDE DO SUL (Estado). Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul. Processo n. 0139-11/000248-0, Rio Grande do Sul, 6 mar. 2012. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/voto-relator-materia-conselho.pdf. Acesso em: 19 abr. 2019.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.
TERRA, Kenner Roger Cazzoto. Quando os Espíritos Saem do Abismo: O Estabelecimento Narrativo do Terror Escatológico em Apocalipse 9,1-21. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2015.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Teocomunicação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Teocomunicação implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Teocomunicação as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
