O lugar das crianças nos debates sobre políticas públicas para a cidade: uma análise dos programas de candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016

Autores

  • Ligia Maria Leão de Aquino Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.31022

Palavras-chave:

Infância e cidade. Políticas públicas para a infância. Rio de Janeiro. Programas de governo.

Resumo

O artigo visa a discutir o tema sobre direitos e políticas públicas na cidade na relação com a infância, analisando programas dos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro no ano de 2016 e indagando sobre o lugar das crianças nos planos de governo dos 11 candidatos ao cargo de prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para a gestão de 2017-2020. A reflexão sobre direitos e políticas públicas na cidade, a partir do olhar das crianças, fez-se em um exercício de buscar as suas perspectivas, não em suas falas ou manifestações, mas pela compreensão de infância como potência, entendendo ser possível estudar a infância por meio dela mesma ao assumir um movimento de interpretação do material investigado com “olhos de criança”. Não se trata de retornar à infância, mas de adotar uma compreensão de infância e das crianças na condição de sujeitos ativos, atores sociais e culturais. A análise realizada evidenciou o quanto ainda é necessário investir e disputar na produção de discurso que afirme o lugar das crianças como cidadãos de direitos, direitos fundamentais à pessoa.

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Biografia do Autor

Ligia Maria Leão de Aquino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

Professora associada da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da        Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena o grupo de pesquisa Infância e Saber Docente e integra o Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa e Extensão (Neipe/Uerj). Temas de interesse: educação infantil, infância, formação de professores, políticas públicas e práticas pedagógicas.

Referências

ARAÚJO, Vania Carvalho de. A cidade como espaço público de educação e de afirmação da cidadania: a experiência de Vitória/ ES, Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) (Porto Alegre: Anpae), v. 27, n. 1, p. 135-148, jan./abr. 2011.

ARENHART, Deise. Culturas infantis e desigualdades sociais. Petrópolis/RJ: Vozes, 2016.

BENJAMIN, Walter. Reflexões sobre a criança, o brinquedo e a educação. São Paulo: Ed. 34, 2009.

BENJAMIN, Walter. A hora das crianças: narrativas radiofônicas. Tradução Aldo Medeiros. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/>. Acesso em: 13 abr. 2014.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.

CONSULTOR JURÍDICO. TRE-RJ deixa Eduardo Paes e Pedro Paulo inelegíveis por oito anos. 11 de dezembro de 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-dez-11/trerj-deixa-eduardo-paes-pedro-paulo inelegiveis-oito-anos>. Acesso em: 19 abr. 2018.

EL PAIS. No Rio, a polícia que mais mata é também a que mais morre. Reportagem de María Martín. 10 abr. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/04/politica/1491332481_132999.html>. Acesso em: 16 abr. 2018.

FLORESTAN, Fernandes. As “Trocinhas” do Bom Retiro: contribuição ao estudo folclórico e sociológico da cultura e dos grupos infantis. Pro-Posições, v. 15, n. 1, p. 229-250, jan./abr. 2004.

FREINET, Elise. O intinerário de Célestin Freinet: a livre expressão na pedagogia Freinet. Tradução de Priscila de Siqueira. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979.

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18497/13692>. Acesso em: 4 maio. 2017.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Visibilidade social e estudo da infância. In: VASCONCELOS, Vera Maria Ramos de; SARMENTO, Manuel Jacinto (Org.). Infâncias (in)visíveis. Araraquara: J&M Martins, 2007.

SARMENTO, Manuel Jacinto; PINTO, Manuel. As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In: PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto (Org.). As crianças: contextos e identidades. Braga: Bezerra, 1997. p. 9-30.

TONUCCI, Francesco. Com olhos de criança. Tradução Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

#CHEGA JUNTO. Plano de governo. Prefeito – Pedro Paulo. Coligação #Chega Junto. Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Partido Progressista (PP) – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – Partido Social Liberal (PSL) – Solidariedade (SD) – Democratas (DEM) – Partido Republicano da Ordem Social (PROS) – Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – Partido

da Mobilização Nacional (PMN) – Partido Ecológico Nacional (PEN) – Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – Partido Trabalhista Cristão (PTC) – Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Rio de Janeiro/RJ, 2016, p. 110.

COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO! Plano de governo: 2017-2020. Prefeito – Índio; vice – Hugo Leal. Partido Social Democrático (PSD) – Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Partido da Mulher Brasileira (PMB). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 43.

COLIGAÇÃO MUDAR É POSSÍVEL. Programa de governo. Prefeito – Marcelo Freixo; vice – Luciana Boiteux. Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – Partido Comunista Brasileiro (PCB). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 67.

COLIGAÇÃO RIO DE OPORTUNIDADES E DIREITOS. Plano de Governo: 2017-2020. Prefeito – Osório; vice – Aspásia. Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Partido Popular Socialista (PPS) – Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 36.

COLIGAÇÃO TODO RIO. Programa para a candidatura de Alessandro Molon e Roberto Anderson. Rede Sustentabilidade (Rede) – Partido Verde (PV) – Partido Pátria Livre (PPL). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 6.

O RIO PRECISA DE FORÇA PARA MUDAR. Proposta. Flavio Bolsonaro. Coligação Partido Social Cristão (PSC) – Partido Republicano Progressista (PRP). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 15.

PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO). Programa do PCO para as eleições municipais 2016. Thelma Bastos. Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 5.

PARTIDO NOVO. Propostas. Carmen Pires Migueles; Tomás Pelosi Filho. Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 2.

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU). Programa para as eleições. Rio de Janeiro/ RJ, 2016. p. 10.

POR UM RIO MAIS HUMANO. Programa de governo. Crivella Prefeito 2016. Partido Republicano Brasileiro (PRB) – Partido da República (PR) – Partido Trabalhista Nacional (PTN). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 8.

RIO EM COMUM. Plano de governo. Jandira Feghali. Coligação Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – Partido dos Trabalhadores (PT). Rio de Janeiro/RJ, 2016. p. 36.

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Publicado

2018-09-17

Como Citar

Aquino, L. M. L. de. (2018). O lugar das crianças nos debates sobre políticas públicas para a cidade: uma análise dos programas de candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016. Educação, 41(2), 223–231. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.31022

Edição

Seção

Dossiê: Infância e cidade: diálogos com a educação