One look at national scientific production on education financing

Authors

  • Rosimar Serena Siqueira Esquinsani Universidade de Passo Fundo / UPF
  • Rafael Pavan Universidade de Passo Fundo/UPF

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.3.29381

Keywords:

Education financing, Scientific production, State of knowledge

Abstract

The text addresses the following questions: the legal protagonism of the theme ‘financing of education’ reverberates in the national scientific production? Does the academy have dedicated efforts and space for research on the financing of education in order to understand the movements and arenas around which it has been constituted? What are the emerging issues related to financing? And any gaps? To answer these questions, a bibliographical research was developed with the objective of identifying and situating part of the national scientific production about the financing of education, establishing themes, trends and gaps. A survey was carried out in the Portal of Periodicals of CAPES, reaching a set of 149 articles. This documentary corpus was examined from the analytical-reconstructive methodology, using content analysis, through the analysis technique, inserting a research in the perspective of the “Knowledge State”. With regard to the examination of the articles, three units were established: 1) the subject; 2) the political arena and 3) procedural and methodological analysis. As a conclusion, it is possible to indicate that: a) there is a great amount of articles that discuss the financing applied in different levels, stages and modalities of the national education; b) it is clear the centrist perspective of the state that most texts carry; c) it is clear that the analysis of the conjuncture is the most used. Finally, it is assumed that the theme “financing of education”, still has little ballast, when compared to other subjects.

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Author Biographies

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Universidade de Passo Fundo / UPF

Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo / UPF.  Pesquisadora Pq/CNPq

Rafael Pavan, Universidade de Passo Fundo/UPF

Doutor em Educação.  Professora da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da Universidade de Passo Fundo / UPF

References

BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luiz Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2007.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 23 jun. 2017.

______. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 24 jun. 2017.

CURY, Carlos Roberto. Do direito de aprender: base do direito à Educação. In: ABMP. Todos pela Educação (Org.). Justiça pela Qualidade na Educação. São Paulo: Saraiva, 2013.

DAVIES, Nicholas. Levantamento Bibliográfico sobre Financiamento da Educação no Brasil de 1988 a 2014. Educação em Revista, Marília, v. 15, n. 1, p. 91-162, jan.-jun., 2014.

FERREIRA, Norma. A. As pesquisas denominadas ‘estado da arte’. Educação & Sociedade, v. 23, n. 79, ago. 2002.

FORNAZIERI, Aldo. O que é análise de conjuntura política. In: MARQUES, Moisés (Org.). Introdução ao risco político: conceitos, análises e modelos de mensuração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da educação básica como política pública. RBPAE, v. 26, n. 3, set./dez, 2010. p. 497-514.

______. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011. 352 p.

MOROSINI, Marília C.; FERNANDES, Cleoni M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, jul.-dez. 2014.

QUIRINO, Simony Rafaeli. Orçamento público como fonte de estudos educacionais. Fineduca: Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 1, n. 9, 2011.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. A pesquisa em políticas educacionais no Brasil: de que estamos tratando? Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 2, p. 355-367, jul./dez. 2014.

SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Lia Ciomar Macedo de. Políticas de financiamento da educação municipal no Brasil (1996-2002): das disposições legais equalizadoras às práticas político-institucionais excludentes. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 42, p. 564-582, jan./mar. 2004.

VELLOSO, Jacques. O financiamento da educação na Rbep: temas dos últimos 15 anos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 93, n. 234 [n. especial], p. 353-371, maio/ago. 2012.

VIEIRA, Sofia Lerche. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Política de Financiamento da Educação no Brasil: uma (re)construção histórica. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 5-6, jan./jun. 2015.

Published

2018-12-30

How to Cite

Esquinsani, R. S. S., & Pavan, R. (2018). One look at national scientific production on education financing. Educação, 41(3), 446–452. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.3.29381