A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à educação popular

Palavras-chave: Educação na prisão, Educação de jovens e adultos, Educação popular, Práticas educativas na prisão.

Resumo

O ensaio discute a Educação de Jovens e Adultos em privação de liberdade na perspectiva da educação popular. Apresenta dados estatísticos do sistema prisional brasileiro, reflexões sobre o papel da escola e a pertinência do diálogo entre educação escolar e não escolar nos espaços de privação de liberdade. Sugere brechas e possibilidades para a educação nos referidos espaços, a partir de três dimensões:  a articulação entre as práticas educativas propostas; a organização curricular flexível e o trabalho interdisciplinar como proposta metodológica e a valorização do trabalho docente, com a indicação de que, justamente, a partir das situações-limite, é possível potencializar a dimensão política das práticas sociais vinculadas à educação nas prisões.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elenice Maria Cammarosano Onofre, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo.

Doutorado em Educação Escolar, Universidade Estadual Paulista, UNESP, Araraquara, SP. Professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos, SP.

Jarina Rodrigues Fernandes, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo.

Doutorado em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo, SP. Professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), São Carlos, SP.

Ana Claudia Ferreira Godinho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.

Doutorado em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS.

Referências

ARROYO, Miguel Gonzalez. O saber de si como direito ao conhecimento. In: ARROYO, Miguel Gonzalez. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 279-257.

BARCELOS, Clayton da Silva. Educação escolar na prisão: os significados e sentidos das professoras que atuam em unidades penais de Corumbá, Mato Grosso do Sul. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – MS. 2017.

BESSIL, Marcela Haupt. A prática docente de educação de jovens e adultos no sistema prisional: um estudo da psicodinâmica do trabalho. 2015. 217 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2015.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. [Contituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_docman&view=download&alias=10027-decreto-7626-24-novembro 2011&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em:23 mar. 2019.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – atualização junho de 2016. Brasília: DEPEN, MJ, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacionalde-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019

BRASIL/CNE/CEB. Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mar. 2019.

CABRAL, Paula. A EJA nos espaços de privação e restrição de liberdade: as apropriações das diretrizes da UNESCO no redirecionamento do trabalho dos professores. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2019.

CAMPOS, Aline. Educação, escola e prisão: o espaço de voz de educandos do Centro de Ressocialização de Rio Claro/ SP. 2015. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, São Carlos, 2015.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da (coord.). Socioeducação: Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. 156 p.

DE MAYER, Marc. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 33-49, jan./mar. 2013.

DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – junho de 2016. Brasília: DEPEN, 2017.

DUARTE, Alisson José Oliveira. O processo de constituição da identidade profissional de professores da educação carcerária. 2017. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Triângulo Mineiro – Minas Gerais. 2017.

FREIRE, Paulo. Educação na Cidade. São Paulo: Cortez,

FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo: Cortez,

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 42. ed. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas Ciências Sociais. Ideação: Revista do Centro de Educação e Letras, Foz do Iguaçu, v. 10, n. 1, p. 41-62, jan./jun. 2008.

GALEANO, Eduardo. As palavras andantes. Porto Alegre:

L&PM, 2007.

GIROUX, Henry. Professores como intelectuais transformadores. In: GIROUX, Henry. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. p. 157-163.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2015.

IRELAND, Timothy Denis. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, DF, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011.

LOPES, Cloris Violeta Alves. Do ser ao tornar-se professor nas escolas dos espaços de privação de liberdade. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. 2019.

MARQUES, Larissa Rabêlo. Atividades experimentais no Ensino de Química: uma proposta didática no contexto da socioeducação. 2016. 155 f., il. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

MENOTTI, Camila Cardoso. O exercício da docência entre as grades: reflexões sobre a prática de educadores do sistema prisional do estado de São Paulo. 2013. 129f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. 2013.

NAKAYAMA, Andréa Rettig. O Trabalho de professores/ as em um espaço de privação de liberdade: necessidades de formação continuada. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2011.

OLIVEIRA JUNIOR, Dalmir Franklin de. Projeto banda liberdade: a prioridade absoluta nas medidas socioeducativas. 2016. 202 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2016.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar na prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva;

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (org.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2011. v. 1.p. 267-285.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Políticas de formação de educadores para os espaços de restrição e de privação de liberdade. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 7, p. 137-158, 2013.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A prisão: instituição educativa? Cadernos CEDES, Campinas, v. 36, p. 43-59, 2016.

PEREIRA, A. A educação-pedagogia no cárcere no contexto

da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas.

Revista Educação Popular, Uberlândia, v. 10, p. 38-55, jan./

dez. 2011.

PÉREZ GÓMEZ, Angel I. As funções sociais da escola: da reprodução à reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. In: GIMENO SACRISTÁN, José; PÉREZ GÓMEZ, Angel I. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2000. p.13-26.

PÉREZ GÓMEZ, Angel I. Educação na era digital: a escola educativa. Trad. Marisa Guedes. Porto Alegre: Penso, 2015.

PESSANO, Edward Frederico Castro. O rio Uruguai como estratégia de contextualização do ensino em uma escola com restrição de liberdade. 2015. 290 f. Tese (Doutorado em Educação em Ciências) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.

PRADO, Alice Silva do. Educação nas prisões: desafios e possibilidades do ensino praticado nas unidades prisionais de Manaus. 2015. 107 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Manaus, 2015.

SANTANA, Aline Neves Vieira de. Contribuições do ensino

de ciências no centro de atendimento socioeducativo de Goiânia. 2013. 123 f. Dissertação (Mestrado em educação em Ciências e Matemática) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. 32. ed.

Campinas: Autores Associados, 1999.

SCHOLZ, René Gomes. Educomunicação & socioeducação:

a implantação e desenvolvimento da rádio escola São

Francisco. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

– Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

SILVA, Lucas Lourenço. O direito à educação escolar prisional: uma realidade entre grades. 2017. 165 f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás, Goiânia, 2017.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação e identidade dos negros trabalhadores rurais do Limoeiro. 1987. 293 f. Tese. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio grande do Sul, Porto Alegre, 1987.

SILVA, Thayla Fernanda Souza e. Narrativas de vida e formação da pessoa privada de liberdade: sentidos (re)construídos na/pela experiência. 2019. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2019.

VIEIRA, Elizabeth de Lima Gil. Trabalho docente: de portas abertas para o cotidiano de uma escola prisional. 2008. 136 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

Publicado
2019-12-31
Como Citar
Onofre, E. M. C., Fernandes, J. R., & Ferreira Godinho, A. C. (2019). A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à educação popular. Educação, 42(3), 465-474. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.3.33770
Seção
Dossiê - ALFAEEJA