O presente e o passado dos planos: a necessidade de aprendizagem com o compasso da/na história

  • Candido Alberto Gomes Universidade Católica de Brasília, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
  • Wellington Ferreira de Jesus Universidade Católica de Brasília (UCB)
  • Carlos Ângelo Meneses de Sousa Universidade Católica de Brasília (UCB)
  • Clélia de Freitas Capanema Universidade Católica de Brasília (UCB)
Palavras-chave: Políticas educacionais. Legislação educacional. Financiamento da educação. Federação.

Resumo

Este trabalho focaliza dois aspectos das políticas de Estado necessárias à educação no Brasil: o regime constitucional de colaboração e os planos nacionais de educação. Num retrospecto histórico, mostra as dificuldades de aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e da Federação, destacando os movimentos pendulares entre centralização e descentralização educacional. Analisa a experiência do I Plano Nacional de Educação, relacionando-a com as expectativas correspondentes e alguns processos pelos quais a legislação e a sua execução contribuem para desviar a ação governamental dos seus objetivos ou desvirtuar estes últimos. Com isso, ressalta a necessidade de aprendizagem das lições históricas para o II Plano Nacional de Educação.

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Biografia do Autor

Candido Alberto Gomes, Universidade Católica de Brasília, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1968), mestrado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1977) e doutorado em educação(Ph.D.) pela University of California, Los Angeles (1983). Atualmente é professor titular da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, sociologia da educação, democratização da educação, ensino médio e financiamento da educação. Foi assessor concursado do Senado Federal, da Assembleia Constituinte e da Comissão Mista de Orçamento. Consultor da UNESCO e de várias organizações nacionais e internacionais.
Wellington Ferreira de Jesus, Universidade Católica de Brasília (UCB)
Possui graduação em História - FFLCH da USP (1985), mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2007) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2011). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e na Graduação da Universidade Católica de Brasília (UCB), atua na educação básica na Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) . Tem experiência na área de História, com ênfase na história das políticas do financiamento a educação no Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, educação básica, fundos constitucionais para a educação (fundef, fundeb), direito a educação, controle social de recursos.
Carlos Ângelo Meneses de Sousa, Universidade Católica de Brasília (UCB)
doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Educação Superior, bacharel em Ciências Sociais e licenciado em Teologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atualmente é professor na Graduação e Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília(UCB), bem como pesquisador da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade/UCB. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, com ênfase em Sociologia da Educação e Antropologia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: juventude, movimentos sociais, religiosidades, política, tecnologias, sociabilidades e poder.
Clélia de Freitas Capanema, Universidade Católica de Brasília (UCB)
Possui graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1959), mestrado em Administração Educacional - University of Southern California (1975) e doutorado em Doctor of Philosophy In Education PhD - University of Southern California (1978). Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, políticas públicas, formação de professores, gestão e educação superior.

Referências

ABRÚCIO, Luiz Fernando. A dinâmica federativa da edu-

cação brasileira: diagnóstico e propostas. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner. (Org.). Educação e federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, p. 39-70, 2010.

AMARAL, Nelson Cardoso do. Um novo Fundef? As idéias de Anísio Teixeira. Educ. Soc., Campinas, v. 12, n. 75, p. 22-290, ago. 2001.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das letras. 1991.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 02 maio 2012.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm Acesso em: 25 abr. 2012.

BRUNSSON, Nils. The consequences of decision-making. Oxford: Oxford University Press, 2007.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

CASTRO, Jorge Abrahão. Financiamento da educação pública no Brasil: evolução dos gastos. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.).

Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 169-190. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001873/187336por.pdf Acesso em: 25 abr. 2012.

CUNHA, Alexandre Sanches. Todas as Constituições brasileiras. Campinas, SP: Bookseller, 2001.

DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional

de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. In: Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010.

GANDINI, Regina P. C. Anísio Teixeira e a burocracia (1931 a 1935). In: SMOLKA, Ana Luíza Bustamonte; MENEZES, Maria Cristina (Org.). Anísio Teixeira, 1990-2000 – provocações em educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

GIL, Juca Pirama C; ARELARO, Lisete Regina. Política de

fundos na educação: duas posições. In: LIMA, M. J. R.;

DIDONET, Vital (Org.). FUNDEB – avanços na universalização da educação básica. Brasília: MEC-INEP, p. 71-88, 2006.

GOMES, Candido Alberto et al. O financiamento da educação brasileira: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 29-52, jan.-abr. 2007.

GOMES, Candido Alberto. Fundamentos de uma lei de responsabilidade educacional. Brasília: UNESCO, 2008. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/Ulis/cgibin/ulis.pl?gp=0&look=zh&sc1=1&by=3&au=Gomes,%20Candido%20Alberto Acesso em: 17 maio 2013.

GOMES, Candido Alberto. Darcy Ribeiro. Recife: Massangana/FNDE, 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4696.pdfhttp://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4696.pdf Acesso em: 25 abr. 2012.

JESUS, Wellington Ferreira de. A política de fundos cons-

titucionais no contexto da Educação Básica no Brasil: origens, contradições e perspectivas. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.

JESUS, Wellington Ferreira de. O “problema nacional”: a história de uma Emenda que transformou o financiamento da educação no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 220, p. 471-495, 2007.

JESUS, Wellington Ferreira de. “Despesa Sagrada”: estudo sobre a vinculação constitucional de verbas a educação nas Constituições Brasileiras de 1934 e 1946. 2007a. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2007a.

MARTINS, Paulo de Sena. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas, SP: Associados; Brasília: Universidade de Brasília, 2011.

MERCADANTE, Paulo. Consciência conservadora no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SOUZA, Sandra Zákia. Federalismo e sua relação com a educação no Brasil. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner

(Org.). Educação e federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: Unesco, p. 13-38, 2010.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo a

política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. In: Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

RAMOS, Alberto Guerreiro. A redução sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1965.

REICH, Robert Bernard. Supercapitalismo: como o capi-

talismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

SARI, Marisa Timm. Regime de colaboração intergover-

namental em educação: a experiência do Rio Grande do Sul. 2009. 199 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SOUZA, Donaldo Bello de; RAMOS, Marise Nogueira; DELUIZ, Neise. Cobertura municipal da educação profissional via regime de colaboração: uma prática possível? Ensaio: Avaliação em Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 29-52, jan.-mar. 2007.

UNESCO. Traduzindo em ações o PNE. Brasília: UNESCO, 2002.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial, 1999. v. 1.

Publicado
2014-08-08
Como Citar
Gomes, C. A., de Jesus, W. F., de Sousa, C. Ângelo M., & Capanema, C. de F. (2014). O presente e o passado dos planos: a necessidade de aprendizagem com o compasso da/na história. Educação, 37(2), 158-166. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16340
Seção
Dossiê - Planejamento da educação: do nacional ao local