Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga

  • Daniel Achutti Unilasalle
Palavras-chave: Justiça restaurativa. Justiça criminal. Bélgica, Brasil.

Resumo

O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal. Descreve as dificuldades iniciais enfrentadas, nos primeiros anos da década de 1990, durante as primeiras experiências com mediação de conflitos na Bélgica, bem como a forma como foram superadas. Ao final, a partir de uma perspectiva crítica, projeta possibilidades para a adoção da justiça restaurativa no Brasil.

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Biografia do Autor

Daniel Achutti, Unilasalle
Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), advogado, pesquisador e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário La Salle, em Canoas, RS, Brasil.
Publicado
2013-08-08
Como Citar
Achutti, D. (2013). Justiça restaurativa no Brasil: possibilidades a partir da experiência belga. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 13(1), 154-181. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.13344