Chamada Dossiê: Discussões Acerca da Violência e Políticas Públicas de Segurança: o Estado, seus Agentes e Governança Social
O Brasil é um país historicamente autoritário e marcado por severos traumas em virtude de uma herança longeva de violência, deixando fraturas na sociedade civil, por conseguinte, provocando uma tensão de modo institucionalizado. No período recente, vivenciamos uma escalada contínua da cultura da violência em cenários diversos e permeando várias instâncias sociais, aparentemente, ocorrendo uma incapacidade operacional dos agentes públicos em lidar com uma conjuntura adversa e impactando gravemente o tecido social. Além dos conflitos cotidianos, destacamos a ocorrência de atos extremistas contra minorias, tais quais feminicídios, LGBTfobia, massacre de povos tradicionais e conflitos no campo, entre outras ocorrências que colocam em xeque a capacidade operacional da segurança pública e as premissas básicas dos Direitos Humanos garantidas pela Constituição de 1988.
A fim de trabalharmos com esses cenários conflitivos, possuímos como objetivo principal do dossiê examinar os acertos e desacertos nas experiências de construção de Políticas Públicas de Segurança, podendo ser analisado em perspectiva nacional ou nas experiências de governanças estaduais e municipais. Também serão muito bem-vindas discussões que enfoquem a violência estatal e os cenários de Necropolítica, vividos no Brasil tanto no passado quanto no período recente, visando mobilizar discussões sobre a omissão ou o estímulo direto do Estado para situações graves de conflitos. Fechando os eixos temáticos, igualmente, gostaríamos de receber textos abordando cases de sucesso sobre políticas efetivas que dialoguem acerca de segurança pública e Direitos Humanos, assim como artigos que analisem instrumentos de fomento institucionais objetivando a promoção da cultura da paz.
Palavras-Chaves: Políticas Públicas de Segurança; Violência; Necropolítica; Direitos Humanos.
Organizadores:
Prof. Dr. César Alessandro Sagrillo Figueiredo (UFNT)
Prof. Dr. Samuel Correa Duarte (UFMA)
Prazo de submissão: 30/09/2024
Publicação: a publicação ocorrerá em fluxo contínuo, ou seja, cada artigo, uma vez aprovado e encerrado o fluxo editorial, será imediatamente publicado.
